A Câmara de Vereadores de Rondonópolis começa a discutir, internamente, as principais mudanças que vão valer para a próxima legislatura. Timidamente, os vereadores já estão conversando sobre a questão da Proposta de Emenda à Constituição que aumenta o número de vereadores. Dentro da Câmara, já é consenso que vai caber aos próprios vereadores definir o número de parlamentares que vai atuar em Rondonópolis a partir de 2012.
O presidente da Câmara, Hélio Pichioni (PR), repassou que vai caber ao Legislativo votar e determinar quantos vereadores terá a cidade de Rondonópolis e isso, provavelmente, deve ser feito no ano que vem. No ano passado, o deputado federal Wellington Fagundes já havia anunciado que as Câmaras de Vereadores seriam responsáveis para oficializar a questão no municÃpio.
Pichioni entende que as alternativas serão duas. “Pela faixa populacional teremos que escolher entre termos 20 ou 21 vereadoresâ€.
Ele prevê que deve ser aprovado 21 parlamentares. “O que ocorre é que com 12, como é atualmente, 20 ou 21, o repasse será o mesmo, não vai mudar, então é melhor ter 21 mesmoâ€.
Porém, outros vereadores entendem de forma diferente. Mariuva Valentin Chaves (PMDB) avalia que essa questão estabelece apenas o número máximo e não o mÃnimo de vereadores.
Ananias Filho (PR) é do mesmo entendimento do presidente da Câmara. Ele crê que há somente duas alternativas. Escolher entre 20 ou 21 parlamentares.
Manoel da Silva Neto (PMDB), também entende que 21 é o número ideal em razão de que não há qualquer mudança com relação ao repasse. O vereador ainda acredita que com uma Câmara como mais parlamentares, o debate deve ganhar em qualidade.
Para Adonias Fernandes (PMDB), a discussão sobre o número de vereadores deve sair da Câmara e ir para as ruas. Ele defende que, antes de qualquer definição, os vereadores devem ouvir a sociedade por meio de audiências públicas. “Temos que saber o que o povo querâ€, conclui o peemedebista.
Fonte: A Tribuna Mato Grosso
A Emenda Constitucional, nos moldes em que foi aprovada, realmente deixa margem à atuação discricionária dos atuais Edis, que poderão deverão, através de mudança em suas Leis Orgânicas, o número de Vereadores para a próxima Legislatura. Foi determinado apenas o número máximo de Vereadores que cada Casa de Leis poderá ter, podendo os Vereadores decidirem pela quantidade exata.
Entendo que tal definição deva ocorrer no ano que vez, para deixar clara a regra eleitoral para o ano de 2012, que será o ano das eleições.
Grato