Parlamentar teria se arrependido e denunciou o esquema à Promotoria no ano passado; ação solicita que acusado paguem multa equivalente a cem vezes o valor recebido
O Ministério Público (MP) de Minas Gerais propôs ação civil pública nesta sexta-feira (28) com pedido de liminar requerendo a indisponibilidade de bens e a quebra de sigilo fiscal de 10 vereadores da Câmara Municipal de Belo Horizonte que exerceram o mandato de 2004 a 2008.
Conforme o MP, o grupo é suspeito de ter recebido R$ 160 mil de um empresário para aprovar o projeto de lei que autorizou a implantação do Boulevard Shopping na capital mineira.
Entre os acusados estão os atuais vereadores Reinaldo Lima (PV) – ex-jogador do Atlético-MG – e Alberto Rodrigues (PV), radialista esportivo, que se licenciou para exercer o cargo de secretário de Esportes e da Juventude do governo mineiro. Na atual legislatura, Reinaldo era suplente de Rodrigues e assumiu após sua licença.
Na ação proposta na quarta (26), os promotores afirmam que os acusados teriam exigido cerca de R$ 1 milhão para aprovar o projeto na Câmara, mas o valor foi negociado para R$ 320 mil e os envolvidos receberam apenas a primeira parcela, de R$ 160 mil. O ex-vereador Sérgio Balbino (PRTB), um dos parlamentares supostamente beneficiados pela extorsão, teria se arrependido e denunciou o esquema à Promotoria de Defesa do Patrimônio Público no inÃcio do ano passado.
Durante a investigação, os promotores encontraram depósitos feitos em dinheiro nas contas dos vereadores. “A extorsão foi confirmada por meio do extrato bancário da empresa responsável pelo empreendimento que demonstra o saque de R$ 160 mil no dia da votação do Projeto de Lei 1.600, de 2008, em primeiro turno”, afirmou o MP.
Na ação, que foi distribuÃda para a 3ª Vara de Feitos da Fazenda Municipal, os promotores pedem também o afastamento cautelar de quatro vereadores, bem como o impedimento liminar de outros quatro para assumir as vagas de suplentes. Ela solicita ainda que os acusados sejam condenados à perda dos direitos polÃticos e ao pagamento de multa equivalente a cem vezes o valor recebido por eles.
A chefia de gabinete de Reinaldo informou nesta sexta que ele estava em viagem e que irá se pronunciar somente na segunda (1º). De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude, Rodrigues não havia sido notificado e, por isso, não falaria sobre a acusação.
Fonte: Abril.com
parabens ao ministério publico,e sei que issso é só o começo de infelizmente muitos que vem por air e issso é que envergonha nosso paÃs.sou vereadora de uma cidade pequena que fica a 200km de fortaleza e a operação gargula II esteve em minha cidade e prendeu o genro do prefeito que era seu secretario de finanças.como cumprimos nosso papel,que é de fiscalizar e legislar se até hoje o prefeito não mandou a prestação de contas para camâra? e já procuramos o ministério publico e ainda não tivemos uma resposta.