Falta pouco para a proposta que eleva a quantidade de vereadores em todo paÃs de 51.748 para até 59.791 entrar em vigor. Nesta semana (27.08), a chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Vereadores foi aprovada por uma Comissão Especial da Câmara Federal. A última votação necessária para a promulgação da Emenda Constitucional está prevista para acontecer no dia 15 de setembro, no Plenário da Câmara, em BrasÃlia.
Cinco mil suplentes de todo o paÃs organizam uma marcha para pressionar a promulgação da emenda, na mesma data. Em Mato Grosso, cerca de 180 novos vereadores aguardam para serem empossados, em mais de 45 municÃpios com a população acima de 45 mil habitantes. Somente em Cuiabá, a medida pode elevar de 19 para 25 o número de vereadores empossados.
De acordo com o vereador de Salto do Céu e presidente da União das Câmaras Municipais de Mato Grosso (UCMAT), AluÃzo Lima, a medida deveria ter sido aprovada desde 2004, quando o Congresso Nacional impediu que vereadores tomassem posse. “O atraso é uma chacota do Congresso Nacional com os mais de sete mil suplentes de vereadores brasileiros, eleitos no pleito de 2004 e 2008, porém, não empossadosâ€, disse AluÃzo.
Conforme o presidente da UCMAT, a manifestação prevista para acontecer em BrasÃlia no dia 15 de setembro será uma forma de pressionar para que a emenda seja promulgada. “Na base da pressão, faremos com que esses vereadores que se elegeram tomem posse de forma justaâ€, disparou.
Apesar da expectativa, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE) informou que não vai se posicionar a respeito enquanto não receber direcionamentos do Tribunal Superior Eleitoral. Segundo a instituição, a medida pode não ter validade imediata e, por esse motivo, não irão divulgar nomes para não correr o risco de criar falsas expectativas.
A polêmica
Em seu texto original, a PEC dos Vereadores determina a criação de mais de sete mil vagas de vereadores no paÃs (mÃnimo de 9 vereadores para cidades com até 15 mil habitantes e máximo de 55 vereadores para municÃpios com mais de 8 milhões de habitantes) e revê os limites para as despesas das câmaras municipais.
O imbróglio começou no fim do ano passado. Em dezembro de 2008, a PEC foi aprovada pelo Senado, mas a Câmara se recusou a promulgar a proposta, alegando que o texto havia sido modificado justamente na parte que diz respeito aos gastos do Legislativo Municipal.
Com isso, foi realizado um acordo que previa a promulgação da emenda com o aumento do número de vereadores assim que o Senado aprovasse a limitação de gastos das câmaras municipais.
Os suplentes de vereadores esperam que a medida tenha validade imediata. Já a redução da despesa das Câmaras Municipais deve ter validade a partir de 2010.
Fonte: 24 horas news
A PEC dos vereadores tem que ser promulgada sim
A redução das despesas nas Câmaras tem que acontecer URGENTE . Isto é DINHEIRO PÚBLICO
A pec dos vereadores tem que ser promulgada.
Os suplentes tem o direito de assumir e a redução dos repasses é simplesmente responsabilidade com o dinheiro público.
Parabéns a todos os Deputados que vão promulgar esta pec e fico em paz de saber que meu voto vai ter valor e o dinheiro público vai ser RESPEITADO
Parabéns suplentes e não desistam JAMAIS porque a justiça será feita., o erro será corrigido e vcs vão assumir suas cadeiras
Que cada cidadão brasileiro valorize seu voto, acompanhe os trabalhos realizados nos Municipios porque o dinheiro é PÚBLICO.
Vamos la Brasil.
Promulgação da PEC JÃ.
CALMA MARIA, SE A PEC FOR APROVADA SO TERà VALIDADE PARA PROXIMA ELEIÇÃO. AS REGRAS ELEITORAIS SO SERÃO APLICADAS UM ANO DA ELEIÇÃO. ISTO É LEI
GOSTARIA DE SABER A SERVIÇO DE QUEM OU DE QUE, ESSSE O CIDADÃO NAGIBÃO ESTà SERVINDO??????
Será que NAGIBÃO é funcionário do TSE pra estar antecipando os acontecimentos. Estou com MARIA e IRACEMA, sejam bem vindos suplentes!