Apesar de apresentar um crescimento significativo desde 1990, as mulheres ainda são minoria na polÃtica brasileira. A justificativa para o fato, segundo a pesquisadora FabrÃcia Pimenta, mestre em Ciência PolÃtica pela UnB (Universidade de BrasÃlia) e doutoranda em História na linha de pesquisa “Estudos Feministas e de Gênero”, é de que as mulheres ainda sofrem preconceito.
“Há preconceito, com certeza. Contudo, a arena polÃtica, tradicionalmente vista como local de debates arraigados de valores patriarcais, tem sido, aos poucos, conquistado pelas mulheres. De um modo geral, já se pode falar da visibilidade, ainda que diminuta, feminina nos processos eleitorais, atividades no Parlamento, no aparelho estatal; enfim, no campo polÃtico brasileiro.”
Para Pimenta, o Brasil está preparado para ter uma mulher na Presidência da República. “Creio que existem mulheres capacitadas para assumir a Presidência da República, contudo, caso uma mulher seja eleita para o cargo máximo do Executivo brasileiro, espera-se que ela aja com justiça social e igualdade, apresentando uma série de desafios urgentes que precisam ser enfrentados pela sociedade e pelo Estado, visando assegurar a concretização do que já foi conquistado pelas mulheres e buscando o que ainda falta alcançar.”
A especialista ainda explicou as diferenças entre um homem e uma mulher na polÃtica brasileira. “No estudo ‘A Mulher Brasileira no Congresso Nacional’, Fanny Tabak afirmou que, geralmente, as mulheres que se inserem na vida polÃtica têm um baixo senso de eficácia e isso acarreta menor defesa de seus interesses. Segundo a autora, essas representantes defendem mais assuntos ligados à vida local que a nacional e são mais conservadoras. Para ela, são inúmeros os fatores que explicam a baixa participação feminina na arena polÃtica, dentre os quais os mais importantes são os padrões diferenciais de socialização polÃtica, as regras institucionais e as estruturas do Estado definidoras dos ‘códigos culturais de representação’.”
Em 1996, o Congresso Nacional instituiu o sistema de cotas na Legislação Eleitoral –que obrigava os partidos a inscreverem, no mÃnimo, 20% de mulheres nas chapas proporcionais. No ano seguinte, o sistema foi revisado e o mÃnimo passou a ser de 30%.
“Embora os movimentos feministas lutem pela paridade, ou seja, que as cotas sejam de 50%, esse percentual de 30% representa um ganho polÃtico quando consideramos a composição misógina da sociedade brasileira e a relações patriarcais que perpassam toda sua estrutura. O sistema de cotas obrigatórias para mulheres é um instrumento juridicamente consagrado em diversos paÃses da Europa, Ãfrica e América Latina”, afirmou Pimenta.
Para a especialista, o sistema de cotas é um passo importante na história da participação das mulheres na esfera polÃtica. No entanto, segundo ela, o sistema não garante à mulher acesso ao poder, já que não há uma punição aos partidos que não cumprirem a regra.
“Considero este um passo importante na história da participação das mulheres na esfera polÃtica, pois alguns partidos passaram a fazer campanhas de filiação para atrair candidatas e forçou os partidos a incorporar em seus discursos algumas questões femininas. Entretanto, faço uma observação em relação ao sistema de cotas: este não garante à s mulheres um real acesso ao poder, já que os partidos não recebem nenhuma sanção caso não atinjam o percentual estabelecido.”
Fonte: Folha Online
