Foi instaurada ontem (04/08), na Câmara dos Deputados, a Comissão Especial que fará análise da PEC dos Vereadores. Como entidade representativa das câmaras municipais e dos vereadores pernambucanos, a União dos Vereadores de Pernambuco (UVP) mantém o seu posicionamento contrário à aprovação das emendas 47/08 que altera os limites de gastos das câmaras municipais e a 20/08 que determina o aumento do número de vereadores.
De acordo com o presidente da entidade, Biu Farias, com a mudança que está sendo proposta, “as cidades com arrecadação alta sofrerão uma alteração mÃnima e ainda podem contar outras fontes de receita. A questão são os municÃpios do interior, as cidades pequenas, onde a maioria das câmaras depende exclusivamente do repasse do Fundo de Participação dos MunicÃpios (FPM) para sobreviver. É tirar mais de quem tem menos e menos de quem tem maisâ€, pontua.
Buscando diminuir o impacto da emenda que reduz o repasse das câmaras, a UVP encaminhou uma moção à Camara Federal sugerindo modificações no texto da PEC 47/08.
Consta em parte do documento:
“… A entidade, em respeito ao princÃpio da moralidade, legalidade e segurança jurÃdica, propõe que a Comissão Especial da Câmara dos Deputados altere o texto oriundo do Senado Federal nos seguintes pontos:
1- Que a alteração da composição das Câmaras Municipais produza seus efeitos a partir da Legislatura de janeiro 2013, conforme decisão proferida pelo TSE (Resolução 22.556).
2- Acerca da questão da alteração dos percentuais de repasses financeiros, a UVP defende que seja feita uma alteração que melhore o texto aprovado pelo Senado Federal, redistribuindo os percentuais em que as Câmaras com até 100.000 habitantes não sofram qualquer diminuição, produzindo seus efeitos legais a partir da legislatura de 01 de janeiro 2013.â€
Já em relação à PEC 20/08 que aumenta o número de vereadores, a entidade contesta a medida por ter efeito retroativo, além de atestar que sua consolidação é inconstitucional, de acordo com algumas consultas já realizadas ao Tribunal Superior Eleitoral. “Não é correto mudar as regras no meio do jogo. Além disso, se o efeito for retroativo além dos direitos polÃticos, os novos vereadores também terão os direitos financeiros. E aà quem é que vai pagar essa conta? O povo? O governo? Temos que ter cuidado para não virar farra com o dinheiro públicoâ€, destaca Biu Farias. “O que observamos é que desse jeito o “trem da alegria†vai trazer muitos cabos eleitorais para as próximas eleições. A quem interessa isso?â€, questiona.
Fonte: UVP
Simplesmente absurdo! As Câmaras atualmente estão gozando de um orçamento que era compartilhado por quase o dobro de Vereadores há 5 anos atrás, e após a resolução do TSE diminuiu o número de Vereadores, mas os repasses continuaram os mesmos, o que deu folga inclusive para muitas cidades triplicarem os subsÃdios dos vereadores (em menor quantidade) eleitos.
È bom que o povo de Pernambuco fique de olho nessa UVP, pois o Brasil esta assistindo uma entidade formada por vereadores insistir de forma absurda e contraria a uma lêi que da ao povo o direioto de mais representaividade nas camaras municipai de todo o Brasil.
Qual é realmente o propósito dessa entidade? o que essa entidade quer para ela ou para eles os vereadores filiados nessa entidade? mais dinheiro ou menos representatividade para o povo? POVO DE PERNAMBUCO FIQUE ATENTO A TODOS OS VEREADORES QUE SÃO FILIADOS A ESSA ENTIDADE, POIS ACHO QUE NÃO SÃO TODOS OS VEREADORES DE BOA FÉ QUE SÃO FILIADOS A ESSA ENTIDADE.
isso e um absurdo para a populaçao , pois os eleitores querem saber e de mais represetantes, e os deputados vao saber o que fazer , se eles presisao do povo, agora samos nos eleitores que estamos presisado pois o que queremos e a promugaçao ja.
POVO DE PERNAMBUCO FIQUE ATENTO A TODOS OS VEREADORES QUE SÃO FILIADOS A ESSA ENTIDADE!!!!
É uma baita vegonha uma entidade que representa vereadores ser contra a economia do dinheiro público, está na cara que são desonestos que não querem perder suas mordomias !!!!!!!!!
Ano que vem tem eleição, por favor, alguém coloque o nome de qq vereador que saia candidato a deputado aqui no forum para fazermos campanha contra!
ELES SÃO TÃO BURROS (UVP) QUE ESQUECEM QUE ANO QUE VEM, MUITOS VEREADORES SAIRÃO CANDIDATOS A DEPUTADOS, E MESMO SE NÃO EXISTISSE A PEC, VÃRIOS SUPLENTES ASSUMIRIAM, A PRIMEIRA COISA QUE FARÃO SERÃO VIRAR AS COSTAS PARA ESSA TAL UNIÃO QUE DE UNIÃO NÃO TEM NADA, ÊTA TIRO NO PÉ!
SÓ PENSAM NO AGORA, NO DINHEIRO JÃ!
Realmente é um bruto absurdo! A UVP quer mesmo e continuar gozando de um orçamento que era compartilhado por quase o dobro de Vereadores há 5 anos atrás, a resolução do TSE diminuiu o número de Vereadores, mas os repasses continuaram os mesmos, o que possibilitou para muitas Câmaras de Vereadores, sobretudo as de Pernambuco, que quadiplicarem os salários e vantagens dos vereadores.É uma Vergonha….!!!! Esperamos que o STF e o TSE normatize tudo e faça com que os Vereadores devalvam o dinheiro recebido aos cofre do Municipio.
Tenho pena dos pernanbucanos de ter uma entidade tão anti-social e egoista ,eles realmente são representantes absolutista e so querem defender os interesses pessoais, e não da comunidade!!acorda pernanbuco,acorda Brasil!!
PENÚLTIMA SEMANA DE LUTA DA NOSSA PEC!
COMPANHEIROS SUPLENTES DE TODO O BRASIL, ESTAMOS NA PENÚLTIMA SEMANA DE LUTA DA NOSSA PEC E NÃO PODEMOS FRAQUEJAR, PRECISAMOS MAIS DO QUE NUNCA NOS UNIRMOS E PARTIRMOS PARA CIMA COM TODAS AS NOSSAS ARMAS E QUAIS SERIAM ELAS?
1º LIGAR PARA TODOS OS DEPUTADOS DE SEUS RESPECTIVOS ESTADOS;
2º ENVIAR E-MAILS PARA TODOS SO 513 DEPUTADOS(AS) FEDERAIS;
3º SOLICITAR DOS MESMOS QUE NÃO ASSINEM EMENDAS E NEM FAÇAM PEDIDOS DE VISTAS;
4º MANTER CONTATO CORPO A CORPO COM O DEPUTADO DE SUA CONFIANÇA;
5º SE FAZER PRESENTE NA VOTAÇÃO FINAL;
6º SE NÃO PUDER IR, QUE AJUDE AOS QUE ESTÃO DISPONÃVEIS À ESTAR PRESENTE NA VOTAÇÃO FINAL;
7º COMBATER NA IMPRENSA ESSE POSICIONAMENTO DE VEREADORES DE MANDATO QUE SÃO CONTRA A PEC;
8º ESCLARECER AOS VERADORES DE MANDATO QUE SE A PEC FOR REPROVADA, PREVALECERà A OUTRA DE VICTOR PENIDO QUE SEM DÚVIDA NENHUMA QUEBRARà TODAS AS CÂMARAS DO PAÃS;
9º LIGAR ATRAVÉS DO 0800619619 E PEDIR AOS DEPUTADOS, VOTOS FAVORÃVEIS À PEC, PODE SER ATÉ 3 PARTIDOS NA CÂMARA FEDERAL, QUE O SEU PEDIDO SERà ATENDIDO AUTOMATICAMENTE;
10º SEJAMOS FORTES, UNIDOS, COESOS QUE DEUS ESTARà DO NOSSO LADO, FAÇAMOS NOSSA PARTE E ESTAMOS CHEGANDO AO FINAL, AGUARDEM CONVOCAÇÃO ÚLTIMA E FINAL!
SENHOR, PERDOAI ESTES VEREADORES DE MANDATO QUE É CONTRA A NOSSA PEC, PORQUE ELES NÃO SABEM O QUE DIZEM, NEM O QUE FAZEM, SÃO INCAPAZES E INOCENTES EM SEUS ATOS, OBRAS E AÇÕES E O BRASIL ESTà SENDO TESTEMUNHA DISSO, MAS VALE SALIENTAR, QUE EXISTE MUITOS PRESIDENTES DE CÂMARAS, VEREADORES E UNIÃO DE VEREADORES QUE ESTÃO À FAVOR DA PEC, PARA ESTES, AQUI VAI OS MEUS PARABÉNS E A CERTEZA DE QUE ELES ESTÃO CONSCIENTES DOS SEUS DEVERES COMO REPRESENTANTES QUE TEM RESPONSABILADE E DIGINDADE.
POR ASSIS DA PARAÃBA (COORDENADOR ESTADUAL DA F.L.B)
FONE: (0xx83) 9134 8867
Rezo e rogo todos os dias contra esta UVP, que só tão pensando nos presidentes de câmaras que ficariam com mais dinheiro nos seus orçamentos pra fazer não sei nem o que?, caso não aumente o número de vereadores. Tem que ser respeitado o princÃpio da representatividade da população.
Desfiliação em massa dos suplentes que irão entrar na aprovação desta PEC e também daqueles já vereadores que abraçam esta causa.
Abraço a todos os futuros ex-suplentes e aos futuros colegas vereadores.
Editar MensagemNotificar esta MensagemResponder com citaçãoSUPLENTES, CHEGAMOS AO FIM DA LUTA.
por assis sousa » Qui Ago 27, 2009 2:49 pm
PRIMEIRAMENTE, AGRADECEMOS AO NOSSO BONDOSO DEUS, QUE CONCEDEU FÉ, FORÇAS E VONTADE DE CHEGAR ATÉ AQUI, SOMOS GRATOS A TODOS QUE ESTÃO NESTA LUTA DESDE O INICIO, ESPECIALMENTE AOS QUE SE ABNEGARAM DE TUDO EM SUAS VIDAS EM PROL DESTE IDEAL.
POIS SABIAMOS QUE A NOSSA TRINCHEIRA NÃO TINHA OUTRO CAMINHO QUE NÃO FOSSE A VITÓRIA, E ESTA VITÓRIA IRà SE SACRAMENTAR NA QUARTA-FEIRA (02/09) .
ESPERO AGORA QUE CADA ESTADO SE ORGANIZE E TRAGA SUA CARAVANA, NÃO ESQUECENDO DE TRAZER JUNTO A BANDEIRA DO SEU ESTADO, POIS TODOS OS DEPUTADOS (AS) SE SENTIRÃO HONRADOS E LISONGEADOS, VENDO A BANDEIRA DO SEU ESTADO TREMULANDO NAS GALERIAS, ISSO FARà COM QUE AQUELE LUGAR OCUPADO POR TODOS NÓS SUPLENTES TORNE-SE UMA GRANDE APOTEOSE DA DEMOCRACIA, DA JUSTIÇA E DA REPRESENTAÇÃO POPULAR.
POR TANTO, PREPAREM SUAS CARAVANAS, RUMO À BRASÃLIA.
SEREMOS VEREADORES EM BREVE, PELA GARRA E PERSISTÊNCIA, PELA JUSTIÇA E PELA LEI.
POR ASSIS DA PARAÃBA (COORDENADOR ESTADUAL DA FLB)
FONE:0XX83 91348867