BrasÃlia – A proposta de emenda à Constituição que aumenta o número de vereadores no paÃs, a chamada PEC dos Vereadores, foi aprovada na madrugada de hoje (26) pela comissão especial da Câmara criada para analisar o assunto. Pela proposta, o paÃs terá 8 mil novos vereadores.
O projeto aumenta o número de vereadores de 51,7 mil para 59,7 mil. A proposta que reduz os gastos com os legislativos municipais também foi aprovada. Ela reduz de 5% para 4,5% o percentual máximo das receitas tributárias e das transferência municipais para financiamento da Câmara Municipal.
A matéria precisou de nova tramitação na Casa porque no ano passado a Câmara aprovou uma PEC que aumentava o número de vereadores, mas previa a redução de gastos com as câmaras municipais. Na votação da proposta no Senado, a PEC foi dividida em duas: uma trata do aumento do número de vereadores, e a outra, dos gastos com os legislativos municipais.
A PEC que eleva o número de vereadores foi aprovada pelos senadores, mas não chegou a ser promulgada. O então presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), recusou-se a promulgar a proposta com o argumento de que o acordo era a elevação do número de vereadores com a redução das despesas. De lá para cá, a pressão dos suplentes de vereadores para resolver o impasse tem sido grande.
Agora, a proposta segue para o plenário da Câmara, onde passará por dois turnos de votação. Se os deputados aprovarem o texto sem alterações, a PEC poderá ser promulgada e incluÃda na Constituição. Se o texto dos deputados for diferente do aprovado pelos senadores no ano passado, terá que ser enviado para nova análise no Senado.
Fonte: Agência Estado
FLB – FRENTE LEGISLATIVA BRASILEIRA
!!!!!CONVOCAÇÃO NACIONAL!!!
TODOS EM BRASILIA DIAS 1 E 2 DE SETEMBRO!!!!
AMAURI RODRIGUES – PRESIDENTE NACIONAL DA FLB (61) 8426-5044 / (61) 9284-6611
TELEFONES DE LIDERES:
ACRE – ISMAEL MUNIZ – 68 92136485
ALAGOAS – JOSE CARLOS – 82 88924920
AMAZONAS – JOÃO MOREIRA – 92 91463300
BAHIA – FABIO OLIVEIRA – 73 8846-6069
CEARà – ABELARDO – 88 8845-4571
GOIAS – ROBERTO CHAVEIRO – 62-84174799
GOIAS – SANDRO JADIR – 64 – 8122-6932
MARANHÃO – CASTELO – 98 81224902
MATO GROSSO – WELLIGTON B – 65 99873690
MATO GROSSO SUL – TONY UENO – 67 9231-8020
MINAS GERAIS – BABà 31 91068895 61 85439724
MINAS GERAIS – SALOMÃO – 31 96362245
MINAS GERAIS – CAR. VADERMA – 61 93013680
MINAS GERAIS – IR. CARLINHOS – 38 99217233
PARAÃBA – ASSIS – 83 91348867
PARANà – MOSSINGER – 45 9915 3939
PERNAMBUCO – GUERRA – 81 9939-6000
PAULO ARRAES – 87 9631-2660 / 61 8204-1861
RIO DE JANEIRO – AMARO – 22 9231-6147
RIO – MARQUINHO PORTELA -21 84 446700
RIO DE JANEIRO – RUI AQUIAR – 21 78179201
RIO DE JANEIRRO – CLESIUS – 24 99636750
RIO DE JANEIRO – EDUARDO DOCE – 21 8735991
RIO GRANDE DO NORTE -RICARDO 84 8873-4351
SANTA CATARINA – AMELIO – 49 9135 3666
SÃO PAULO – MOHAMAD HARATI – 61 9666-8602
SÃO PAULO – JOSÉ BUENO – 19 91381335
SÃO PAULO – GENESIO – 12 97359484
ARACATUBA – SP -DR. ROBERTO – 18 97739956 RIBEIRÃO PRETO -SP SHIRLEY – 16 92131519 SÃO P. – FERNANDO BIRITIBA – 11 9904-7085
OSASCO – SP – FELICIANO – 11 967451137. ITATIBA – SP CBA – 11 71309599
BAIXADA SAN- SP ANDRÉ DE PAULA 13 34551170
BAIXADA SANT.VALDIR NAHORA – 13 34551170
TOCANTIS -ANIBAL – 63 84058073
TOCANTIS – ANDRÉ GOMES – 61 8122 7489
PERNANBUCO – PAULO ARRAES – 61- 3556-3874
BAHIA – FABIO OLIVEIRA – 73 8846-6069
FLB – FRENTE LEGISLATIVA BRASILEIRA
SEDE DA FLB EM BRASÃLIA:
END: SIA SUL QUADRA 5 LOTE 14 SALA 104 ED. ARISTUS –BRASÃLIA –DF, CEP – 71200-055.
VAMOS SER VEREADORES, EU CREIO!!!!!
TONY UENO – FLB
QUALQUER DÚVIDAS ME LIGUE!!!!
(67)9231-8020
http://www.tonyueno.wordpress.com
Parabéns aos congressistas favoraveis a recomposição nas câmaras e principalmente pela redução dos repasses. Parabéns a todos os lÃderes MORECAM e a todos os suplentes do Brasil.
A RECOMPOSIÇÃO É JUSTA, É LEGAL, É MORAL!
Editar MensagemNotificar esta MensagemResponder com citaçãoÚLTIMA CONVOCAÇÃO PARA OS SUPLENTES DE TODO O BRASIL
por assis sousa » Sex Ago 28, 2009 9:29 pm
A PARTIR DE AGORA, A CONTAGEM É REGRESSIVA PARA A ÚLTIMA CONVOCAÇÃO DOS SUPLENTES DE TODOS OS ESTADOS DO BRASIL. DEVEMOS POR UMA QUESTÃO DE HONRA, ESTARMOS TODOS EM BRASÃLIA NOS DIAS 1, 2 E 3 DE SETEMBRO PARA A GRANDE BATALHA FINAL.
É TUDO OU NADA, É CLARO QUE É TUDO, PRECISAMOS ESTAR TODOS JUNTOS NA LUTA POR UM SÓ IDEAL, A NOSSA VITÓRIA. SÓ DEPENDE DE NÓS.
CONVOCAMOS TODOS OS SUPLENTES, SEUS AMIGOS, SEUS FAMILIARES E SIMPATIZANTES DESTA GRANDE E NOBRE CAUSA, NÃO PODEMOS NOS OMITIR, SE ESCONDER OU FINGIRMOS QUE NÃO SABEMOS DE NADA, A CAUSA É DE TODOS, É DO BRASIL. POR TANTO, TODOS EM BRASÃLIA, É O APELO QUE FAÇO ENCARECIDO A TODOS OS COMPANHEIROS SUPLENTES DO BRASIL.
BRASÃLIA JÃ, APROVAÇÃO JÃ, PROMULGAÇÃO JÃ, PUBLICAÇÃO Jà E POSSE IMEDIATA.
SEREMOS VITORIOSOS PELA GARRA E PERSISTÊNCIA.
SEREMOS VEREADORES PELA LEI E PELA JUSTIÇA.
COMPANHEIROS E COMPANHEIRAS, PEÇO A TODOS DE CADA ESTADO QUE NÃO ESQUEÇAM DE TRAZER A BANDEIRA DO SEU ESTADO, ELA SERà DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA NAS GALERIAS DA CAMARA FEDERAL, POIS TODOS OS DEPUTADOS (AS) FICARÃO HONRADOS COM A PRESENÇA DO SEU ESTADO NESTE MOMENTO HISTÓRICO PARA O PAÃS.
POR ASSIS DA PARAÃBA (COORDENADOR ESTADUAL DA FLB NA PARAÃBA)
FONE:0XX83 91348867
AGORA NO CONGRESSO, PARA OS QUE ESTARÃO LÃ, É PRESSÃO PESSOAL!
SE ALGUM DEPUTADO QUERER ACRESCENTAR ALGUMA EMENDA OU ALTERAÇÃO, LEMBREM-NO DE QUE ANO QUE VEM TEM ELEIÇÃO E QUE ALTERAR UMA LEI SÓ PARA ATRAPALHAR, A POPULAÇÃO NEM VAI FICAR SABENDO DISSO, AGORA 8 MIL SUPLENTES SABERÃO DE SUA MÃ-INTENÇÃO…
É SÉRIO!
RUMA A JUSTIÇA!
São um absurdo os comentários dos nobres suplentes. Todos os eleitores brasileiros foram votar o ano passado para vereadores para compor a Câmara Municipal conforme a lei vigente. E agora com aprovação da PEC, tem que se fazer todo um novo coeficiente Eleitoral. E não é igual Vossas Senhorias estão analisando que tal suplente que vai assumir. Aqui na minha será recalculado cada coligação com um novo coeficiente, e alguns suplentes não vão assumir. Tudo isso depende da votação de cada coligação, e o total de cadeiras na camara, e totais de eleitores da cidade. Caro amigos vamos analisar com cuidado.
Vou exemplificar para Vossas Senhorias:
Em uma determinada cidade conforme legislação em vigência, o total de cadeiras e de 9 vereadores, então cada coligação poderia lançar 18 candidatos a concorrer as eleições para vereadores em 03/10/2008. O partido sem coligação poderia lançar 14 candidatos a vereadores.
Sendo assim meus nobres colegas, os eleitores foram as urnas para eleger nesta cidade 9 vereadores e não 13 vereadores que nesta na cidade( exemplo) com a aprovação da PEC passará a se 13 vereadores).
Então a lei teria que ser promulgada antes da convenção de 30/06/2008.
No outro lado terÃamos o direito dos Partidos que poderiam lançar mais candidatos.
Exemplo.
Nesta cidade que estamos usando de exemplo poderÃamos lançar em cada coligação 26 candidatos, e o Partido sozinho lançar 20 candidatos.( com a PEC sendo promulgada antes de 30/06/2008.)
Ora vejam nobres colegas, se depois de aprovada a PEC dos Vereadores e promulgada, e vier a se diplomado e assumir as cadeiras de vereadores estaremos passando (rasgando) a Carta Magna a Constituição Federal.
Nobres colegas todos vocês estão querendo legislar e fiscalizar, mas já estão querendo da um passado errado. Vamos começar bem moralizando.
Está PEC terá validade para as eleições de 2012.
Nobres Suplentes vocês estão vendo como anda a nossa PolÃtica!!!. O Senado ta uma pouca vergonha.
Agora tem Suplente que ainda vem aqui neste site ainda fala em fazer pressão. O Tribunal Superior está de olho.
Tem o nobre colega que esta falando em batalha. Meu Deus!!! Para que nós possamos estar dentro de uma Câmara Municipal representado o povo teremos que ter muito cuidado no que falamos; escrevemos; reportamos.
Tem outro falando em que a causa e de todos, e do Brasil.
Sim claro a maioria do povo brasileiro e contra a entrada de mais vereadores, todos vocês sabem disso.
Faço aqui um apelo ao AMAURI RODRIGUES – PRESIDENTE NACIONAL DA FLB FRENTE LEGISLATIVA BRASILEIRA.
Senhor Amauri Rodrigues vamos todos nós junto com a sociedade fazer um documento para que todos os vereadores do Brasil exerçam a função de vereador com uma carga horária de pelo menos 8 horas diária como qualquer trabalhador normal do Brasil.
Neste Projeto que todos aqueles que forem eleitos para vereador terá que se afastar do emprego a qual exerce, sendo da Parte Privada ou Publica.
Sendo assim o vereador terá mais tempo para legislar, fiscalizar e ouvir o povo ao qual defende, e que através deles que geram os salários de vereadores e de todo o sistema de governo, e estará fazendo jus ao salário recebido como vereador.
Sabemos que tem muitos vereadores no Brasil que se dedica só ao seu cargo de vereador e representa bem o povo, não estas aqui falando mal da gestão de ninguém, mas já que estamos com uma PEC aprovada para o aumento do total de vereadores, porque não outra PEC para regulamentar o horário de trabalho para todos os vereadores do Brasil. Ainda mais o mandato de vereador conta na Previdência para aposentadoria e todos outros direitos na lei vigente da Previdência.
Teremos que nos sensibilizar e colher assinatura no Brasil inteiro, porque terá que se uma Emenda Constitucional, igual está PEC dos Vereadores.
Deixo meus dados para Vossa Senhoria entrar em contato comigo.
Paulo Fernando Cavalcante. paulfcav@hotmail.com. Telefone: (18) 3281-3812 (18) 9121-1495
Presidente Epitácio, 29 de agosto de 2009.
OBs. Fui candidato a vereador, sou o 3º Suplente, mas mesmo que fosse o primeiro e com a PEC iria entrar, continuaria sendo contra.
Atenciosamente,
_________________________
Paulo Fernando Cavalcante
RG. 15.553.167
Caros peregrinos suplentes
Desejamos muito sucesso nesta jornada em defesa da inclusão de mais vereadores nas câmaras muncipais.
Não havendo o aumento nos repasse de verbas para o legislativo, que seria o único senão para a rejeição da pec, não há desta forma desculpas para não aprová-la.
O aumento de vereadores nestes termos com certeza aumentará a representatividade do povo nas câmaras, tornarão mais democráticas as casas legislativas .
Os vereadores atuais que fazem lobby contra a ´provação da mesma, temem a concorrência, temem perder privilégios, temem ter que dividir os holofotes com os outros de mesma bancada. A mediocridade humana refletida nestes edis, como se não soubessem que ninguem ocupa o lugar de outro no espaço, só se ocupa lugares que estão vazios ( de representatividade).
Não poderemos estar juntos nesta luta de forma presencial, mas estamos juntos articulando com nossos representates deputados federais solicitando a aprovação e a imediata posse dos suplentes ( que tb deve ser garantida ou no último das possibilidades posse a partir de 1º de janeiro de 2010).
Um fraterno abraço a todos e boa luta.
Suplentes de vereadores de Alegrete-RS
É BOM LEMBRAR QUE SE ESTA PEC FOR APROVADA, A POSSE DOS SUPLENTES NÃO SEÃO POSSIVEL UMA VEZ QUE AS REGRAS ELEITORAIS PRECISA SER APROVADAS UM ANO ANTES DAS LEIÇÕES, DEPOIS É INCONSTITUCIONAL. CERTAMENTE O TSE NÃO IRà SER FAVORAVEL, ALEM DAS LEIS ORGANICAS MUNICIPAIS QUE TEM A AUTONOMIA DE ESTABELECER O NUMERO IDEAL DE VEREADORES PARA O MUNICIPIO, OBEDECENDO A O ART. 29 INCISO IV , QUE DIZ QUE ( OBSERVAR O LIMITE MÃXIMO) ISTO QUER DIZER QUE NÃO É OBRIGATORIO USAR O MÃXIMO, NESTE CASO É A LEI ORGANICA QUE IRà DEFINIR O NUMERO IDEAL.