Cartilha orienta vereadores na criação de projetos de lei a favor do meio ambiente

Pensar globalmente, agir localmente. A frase de efeito, conceituada em 1972 durante o marco dos encontros mundiais na área ambiental, a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, mais conhecida como Conferência de Estocolmo, foi resgatado no cerne do Projeto Ambiental Estratégico Município Verde Azul, da Secretaria Estadual do Meio Ambiente – SMA. De acordo com o projeto, os municípios devem adotar ações ambientais locais para que o planeta seja preservado.

Com este conceito, a equipe do projeto, em parceria com a União dos Vereadores do Estado de São Paulo – UVESP, elaborou a cartilha “A responsabilidade do legislativo local – 50 idéias”. O primeiro seminário de apresentação do material ocorreu na cidade de São José do Rio Preto, interior de São Paulo, em 06.08, com a participação de cerca de 250 vereadores e mais de 90 prefeitos. A publicação tem o objetivo de orientar os vereadores na elaboração de leis municipais que preservem o meio ambiente.

Para o secretário estadual do meio ambiente, Xico Graziano, devemos, todos, sermos ambientalistas. “As câmaras devem ajudar na elaboração de políticas públicas ambientais”, declarou. De acordo com o secretário, o meio ambiente está começando a fazer parte da política. “O governo precisa se preocupar com ações ambientais concretas e para realizá-las as leis municipais são necessárias”, destacou.

O prefeito de São José do Rio Preto, Valdomiro Lopes, acredita na parceria com os municípios vizinhos para o cumprimento das diretivas do projeto. “Estamos formando um consórcio de ações conjuntas com outras 21 cidades no âmbito do projeto Município Verde Azul”, anunciou. Já o presidente da câmara de Rio Preto, Jorge Menezes, aposta no empenho dos vereadores na aprovação das leis. “Temos que atuar com responsabilidade na aprovação de leis, principalmente as ambientais, pois os cidadãos não moram na União ou nos estados, mas nos municípios”, reforçou.

Durante o seminário, que contou com aproximadamente 650 participantes, os vereadores assistiram as palestras sobre as mudanças nos processos de licenciamento ambiental com a “Nova CETESB”, os desafios do milênio na gestão dos recursos hídricos e a importância da preservação de nascentes e da educação ambiental. De acordo com o presidente da UVESP, Sebastião Misiara, os vereadores têm o poder de mudar o país. “Somos 6.000 vereadores no Brasil. Se cada um formar uma força tarefa em seu município, nós mudaremos a posição da nação no ranking de países que preservam o meio ambiente”, apontou.

Para o diretor de mobilização da SOS Mata Atlântica, Mário Mantovani, a questão ambiental não deve ser tratada com restrições. “Quando falamos de meio ambiente, falamos em direitos difusos, em preservação da vida”, ressaltou. De acordo com o deputado estadual Vaz de Lima, os vereadores são essenciais na gestão municipal. “O prefeito não administra o município sozinho, os vereadores são fundamentais para o sucesso desse trabalho”, afirmou.

A SMA e a UVESP programaram mais quatro seminários para apresentar a cartilha aos vereadores paulistas.

Agenda dos próximos seminários

14 de Agosto: ITU

Local: Itu Plaza Hotel

Alameda das Amoreiras, 81 – Jardim paraíso II

20 de Agosto: RIBEIRÃO PRETO

Local: Câmara Municipal de Ribeirão Preto

Avenida Jerônimo Gonçalves, 1.200 – Centro

27 de Agosto: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Local: Parque Tecnológico “Engenheiro Riuji Kojima”

Rodovia Presidente Dutra – Km 138 – Eugênio de Melo

03 de Setembro: MARÍLIA

Local: Câmara Municipal de Marília

Rua Bandeirantes, 25 – CP 29 – Centro

Programação dos eventos

09h00 – Inscrição

10h00 – Abertura

Presidente da Câmara Municipal

Prefeito Municipal

Presidente da UVESP – Sebastião Misiara

Secretário do Meio Ambiente – Xico Graziano

12h00 – Almoço livre

14h00 – Sorteio de notebook

14h15 – Fernando Rei – Presidente da CETESB

Tema: A nova CETESB e o Município Verde Azul

14h45 – Rosa Maria Mancini – Coordenadora de Recursos Hídricos da SMA

Tema: Água – Os Desafios do Milênio

15h15 – Helena Carrascosa – Coordenadora de Biodiversidade e Recursos Naturais da SMA

Tema: Preservação das nascentes

15h45 – Coffee Break

16h00 – Maria de Lourdes Rocha Freire – Coordenadora de Educação Ambiental

Tema: Educar para preservar

16h30 – Debate

17h00 – Sorteio de notebook

17h15 – Encerramento e entrega de certificados

Mais informações, favor entrar em contato com a assessoria de comunicação da UVESP, pelos telefones (11) 3884.6746 ou 3884.6661 ou pelo e-mail imprensa@uvesp.com.br ou ainda pelo site www.uvesp.com.br

Fonte: UVB