O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) apresentou em Plenário, na quinta-feira (28), uma emenda à Proposta de Emenda Constitucional nº 47/08, conhecida como a PEC paralela dos vereadores. Por causa disso, a matéria retornará, na próxima semana, à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que terá de dar parecer sobre a emenda. As informações são da Agência Senado.
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Apesar da emenda, a PEC constará da pauta do Plenário nas próximas terça e quarta, para terminar a discussão de primeiro turno. A PEC 47/08 modifica os limites de gastos dos municÃpios com as câmaras de vereadores.
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No geral, o texto reduz de um a três pontos percentuais os limites, que são baseados nas receitas municipais. A emenda do senador Tasso quer criar oito faixas de percentuais, cada uma para municÃpio com determinada população. Hoje, existem quatro faixas.
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Se aprovada, a PEC paralela pode gerar uma economia de R$ 1,8 bilhão nos gastos das câmaras municipais. De acordo com a proposta, o limite de gastos da cidade de São Paulo, por exemplo, passará de 5% para 2% das receitas do municÃpio. Os vereadores acreditam que com a aprovação desta proposta, a Câmara dos Deputados promulgue o aumento do número de vereadores no PaÃs dos atuais 51.748 para 59.791, previsto na PEC dos Vereadores.
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Durante a discussão da matéria, após a leitura da emenda de Jereissati, o senador Heráclito Fortes (DEM-PI) questionou o presidente do Senado, José Sarney, se não existe a possibilidade de se convocar sessões extraordinárias do Senado para acelerar a votação da PEC 47/08. Sarney ponderou que isso só pode ocorrer se todos os lÃderes de partido assinarem requerimento com essa finalidade.
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Como não há acordo sobre a matéria, ela segue sua tramitação normal. O texto tem de ser discutido em Plenário por cinco sessões. Nesta quinta, foi realizada a terceira discussão. Com a emenda de Jereissati, ela terá de passar novamente pela CCJ antes da votação de primeiro turno. Depois disso, haverá ainda um segundo turno, após três sessões de discussão.
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Fonte: Redação Terra
Esses coroneizinhos se julgam está encaminhando coisas para a melhoria do paÃs. Quem é esse Tarso pra propor algo assim? Vai ver a desigualdade de Fortaleza que este cidadão criou! Vão lá no Pirambu, no Caça e Pesca, entre tantos outros que a miséria se faz patente.
A invés de temer dividir poder, esses deputados e senadores deveriam é colcoar os vereadores logo para atuarem, pois são eles os agentes polÃticos que atuam diretamente junto ao povo, enquanto os deputados e senadores são representantes virtuais da realidade e reais da desigualdade, da promoção da miséria.
Indignada! Quem é você Tarso? Defendem o povo? Mentira! O povo quer e precisa de mais vereadores, e se vocês atendessem ao povo, estes edis já estariam na câmara desde janeiro.
Cara Lica,
Talvez você tenha compreendido o texto de outra forma.
Eu acredito que essa alteração que o Senador busca é exatamente melhorar os percentuais definidos pela PEC.
A PEC reduz drasticamente as receitas das Câmaras. Ninguém defende maior redução, por isso que acredito que sua sugestão (do Senador), embora reduza ainda receita, busca reduzir em proporção menor que a apresentada pela PEC.
Essa é a pressão que existe hoje. Essa pressão é dos atuais presidentes de Câmaras.