Vereadores se unem para barrar redução do orçamento

Em reunião na tarde do dia 08/05 presidentes de 26 Câmaras Municipais de Mato Grosso do Sul decidiram que vão enviar documento ao Senado e à Câmara dos Deputados repudiando a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) nº 47 que pretende reduzir o duodécimo do legislativo municipal em todo país. Além disso, os vereadores querem marcar uma reunião com os membros da bancada federal para discutirem o assunto.

“Muitas Câmaras vão ter de parar por que não terão conta de se sustentar”, argumenta presidente do Legislativo de Campo Grande, vereador Paulo Siufi (PMDB).

A mobilização dos parlamentares foi feita devido à aprovação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado da PEC nº47 que estabelece limites de gastos para cada Câmara, dependendo da arrecadação municipal. A proposta é o desmembramento da PEC nº20 que prevê a criação de sete mil novos vereadores no país.

Segundo Siufi, da forma como a PEC está, Campo Grande passará a receber o equivalente a 3% da arrecadação municipal. Hoje, este percentual é de 5%, o que representa cerca de R$ 36,5 milhões.

Durante a reunião, os vereadores também criticaram a proposta de se aumentar o número de parlamentares. “Hoje eu vivo com um duodécimo de 6,5%”, disse o presidente da Câmara de Três Lagoas, Fernando Milan Amici (PMDB). “Mas com 17 membros no nosso parlamento eu fecho as portas e vou embora”, resumiu.

“Nós vamos convidar os membros da bancada federal para estarem aqui na semana que vem para sensibilizá-los, se realmente precisa baixar temos de achar um meio termo para não prejudicar ninguém, se precisa aumentar, temos de verificar onde realmente é necessário”, defendeu Siufi.

 

Fonte: Campo Grande News