Nos corredores da Câmara dos Deputados e do Senado Federal comenta-se que tudo já foi “acertadoâ€. A PEC dos Vereadores, que cria mais 7.343 vagas nas Câmaras de todo o PaÃs, deve levar cerca de 40, 50 dias para entrar em vigor. Depois de muita polêmica, briga de interesses e até mandato de segurança, as mesas diretoras da Câmara e Senado parecem ter entrado em acordo para a promulgação da PEC 20/08.
O problema agora é o que acontece com a posse dos novos vereadores, o que pode ou não pode ser alterado no legislativo municipal. A preocupação é com uma enxurrada de ações e mandados de segurança que os novos parlamentares podem impetrar pedindo, por exemplo, anulação da eleição de mesa diretora, aprovações de leis, cancelamentos de CPI e outras ações já efetuadas pelos vereadores em atuação até então.
Para não deixar margem para isso, o Superior Tribunal Federal (STF) está trabalhando na criação de uma grande jurisprudência que não permita o retrocesso nas ações das Câmaras, principalmente nas eleições de mesa diretora, o que causaria ainda mais polêmica.
Além disso, anular as ações das casas municipais de leis significa acabar com o pouco que foi feito. Em Cuiabá, a Câmara praticamente não produziu nada que realmente altere alguma coisa na vida dos cidadãos. Passados quase um semestre, os vereadores ainda esbarram em crises internas como a auditoria nas contas de Lutero Ponce e o caso Ralf Leite.
Fonte: 24HorasNews
Olá…
Não entendi a matéria e gostaria que fosse respondida a todos os leitores, se eu bem entendi a materia diz que o STF poderá ser contra a posse de novos vereadores? é isso. expliquem-nos.
Obrigado.
Amigos sou totalmente a favor do aumentos do vereadores na camara e na certeza que os mesmos irão criar mais projetos para nossos municipios e Ãrá ter mais fiscalização dos que irão assumir os mandato.
Vamos esperar de braços aberto os novos vereadores, esperando que os mesmo trabalhe realmente para o seu municipio sem envolvimento com tramóias, parabens a todos se assim for concretizado.
Não. A matéria diz que o STF se prepara para a aprovação da PEC, e os atos que podem advir dessa aprovação. Isso porque os novos vereadores podem tentar anular a eleição da Mesa Diretora, por exemplo, já que não estavam presentes quando da votação.