CCJ aprova a PEC dos Vereadores

pecParecer autorizando a promulgação da proposta que aumenta em mais de 7 mil o número de vereadores no País, sem cortar gastos, é aprovado

BRASÍLIA – A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Câmara aprovou ontem parecer do deputado Flávio Dino (PcdoB-MA) autorizando a promulgação da chamada PEC dos Vereadores, a proposta de emenda constitucional que aumenta em mais de 7 mil o número de vereadores no País, sem cortar gastos. A brecha contraria a posição da mesa da Câmara, que decidiu não promulgar a PEC no ano passado, em protesto à decisão do Senado de ter fatiado a proposta, deixando de fora a redução de gastos com as câmaras municipais que tinha sido aprovada no texto da Câmara.

Para tentar mostrar que a decisão da CCJ não estava contrariando decisão da mesa da Câmara, houve um acordo político prometendo votar esse recurso no Plenário da Câmara só depois de o Senado deliberar sobre a questão dos gastos, que foi retirada da PEC original, ano passado. Na ocasião, o então presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), se recusou a promulgar a PEC justamente porque o Senado modificara o texto da Câmara, posição seguida pelo atual presidente, Michel Temer (PMDB-SP).A discussão ontem na CCJ foi polêmica. De um lado, DEM, PT e praticamente todo o PSDB ficaram contra a proposta, considerando que é impossível impedir aumento de gasto se houver aumento de vereadores. De outro, os demais partidos, inclusive o PMDB de Temer. “O que foi aprovado aqui contraria totalmente o bom senso. Estamos elevando o número de vereadores sem uma regra de contenção de despesas”, disse o deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP).

O recurso para permitir a promulgação da PEC foi apresentado pelo deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e recebeu parecer favorável de Flávio Dino, que se irritou diante das críticas de parlamentares do DEM de que se tratava de um “trem da alegria”. “Não entendo de assunto ferroviário e sim jurídico. Não sei se tem trem da alegria”, reagiu Dino.

Fonte: Jornal do Commercio

4 comentários

  1. mo

    Parabéns ao deputado Farias de Sá e Flavio Dino, pela sua postura de coragem em buscar mais uma vez realmente fortalecer as bases policas do povão, que todos sabem é o vereador.

  2. tony ueno

    MOVIMENTO DOS SUPLENTES….EM BRASILIA…

    LIDERES DO MOVIMENTO QUE ESTÃO NO FRONT EM BRASILIA

    AMAURY – 021-61-8426-5044
    ANDRÉ GOMES – 021-61-8122-7489
    CBA – 021-11-71309599
    AMARO – 021-22-9231-6147
    TONY UENO – 021-67-9231-8020
    MORAMED – 021-11-7890-2357
    ROGÉRIO ABRACAN – 021-61-8111-0460

    COMVOCAMOS A TODOS OS SUPLENTES
    PARA ESTAREM EM BRASILIA…

    DIAS 14,15 E 16 DE ABRIL TODOS OS SUPLENTES EM BRASILIA!!!!

    VAMOS SER VEREADORES!!! EU CREIO!!!!

    QUALQUER COISA ME LIGUEM!!!

    TONY UENO
    (67)9231-8020
    tony_ueno1@hotmail

  3. tony ueno

    MOVIMENTO DOS SUPLENTES….EM BRASILIA…

    LIDERES DO MOVIMENTO QUE ESTÃO NO FRONT EM BRASILIA

    AMAURY – 021-61-8426-5044
    ANDRÉ GOMES – 021-61-8122-7489
    CBA – 021-11-71309599
    AMARO – 021-22-9231-6147
    TONY UENO – 021-67-9231-8020
    MORAMED – 021-11-7890-2357

    COMVOCAMOS A TODOS OS SUPLENTES
    PARA ESTAREM EM BRASILIA…

    DIAS 22, 28 E 29 DE ABRIL TODOS OS SUPLENTES EM BRASILIA!!!!

    VAMOS SER VEREADORES!!! EU CREIO!!!!

    QUALQUER COISA ME LIGUEM!!!

    TONY UENO
    (67)9231-8020
    tony_ueno1@hotmail

  4. pablo formaio

    parabens´´´´´´gigantes pelo esforço aquii em passo fundo tem 200 mil habitantes so´´ 12 vereadores e agora estas com 11 um estas foi afastado quem perde cominidade sem progetos aprovado aii com vlota 21 teremos mais representaçaõ sucesso deus abençoe vcs proxima votaçaõ

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