Presidente da Câmara afirmou que cometeria uma ilegalidadese seguisse exemplo do Senado e rebate crÃticas
Â
A três dias de deixar a presidência da Câmara, o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) elevou o tom das crÃticas ao Senado. Em resposta ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a recusa de promulgar a proposta de emenda constitucional (PEC) dos Vereadores – que ampliou o número de vagas nas assembleias legislativas do PaÃs -, Chinaglia afirmou que cometeria uma ilegalidade se seguisse o exemplo do Senado e rebateu as crÃticas feitas pelo presidente da Casa, o senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN). O documento é uma satisfação ao pedido feito pelo ministro do STF Carlos Alberto Direito, que precisava de informações sobre o caso para poder julgar o mandado de segurança protocolado pelo presidente do Senado na tentativa de obrigar a Câmara a promulgar a PEC.
“Esta presidência repudia a deselegante e imprópria menção na inicial (o texto do mandado de segurança), de que a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados mereceria repreensão pelo Supremo Tribunal Federal por seus atos. Tal assertiva, referindo-se a ato soberano de órgão diretor de casa do Poder Legislativo, revela-se, no mÃnimo, incabÃvel e impertinente”, afirmou Chinaglia no documento endereçado ao presidente do STF, Gilmar Mendes, que será anexado ao processo.
O conflito entre Câmara e Senado começou em dezembro do ano passado. Os deputados aprovaram a proposta de aumento do número de vereadores, mas condicionaram essa elevação a um limite de gastos das assembleias legislativas. Quando o texto chegou ao Senado, essa limitação foi retirada e o texto devolvido à Câmara para a promulgação. Chinaglia recusou-se a promulgar a proposta por conta dessa alteração. Defendeu que o texto deveria ser novamente submetido à votação em dois turnos no plenário da Câmara.
Â
Fonte: Agência Estado.
DIA 02/02/2009 DIA DO SUPLENTE,VAMOS A LUTAAAAAAAAAAAA!!!!!!!!!!
PROMULGAÇÃO DA PEC DOS VEREADORES PODE BOICOTAR ELEIÇÃO DAS MESAS DIRETORAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E DO SENADO FEDERAL.
O MOVIMENTO RECOMPOSIÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS-MORECAM, ARTICULA COM DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES UM BOICOTE NA ELEIÇÃO DAS MESAS DIRETORAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E SENADO FEDERAL.
DE ACORDO COM FABIO PERSI (PSC) UM DOS LÃDERES DO MOVIMENTO, CONDICIONAR A ELEIÇÃO DAS MESAS DO CONGRESSO AO IMPASSE SOBRE A PROMULGAÇÃO DA PEC DOS VEREADORES SERIA UMA MEDIDA INTERESSANTE PARA RESOLVER O PROBLEMA E GARANTIR LOGO A RECOMPOSIÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DEVOLVENDO à POPULAÇÃO DOS MUNICÃPIOS A REPRESENTAÇÃO POPULAR E PARTIDÃRIA TOLHIDAS PELA RESOLUÇÃO 21.702/04 DO TSE.
“Jà QUE MUITOS ESTÃO PASSANDO POR CIMA DA CONSTITUIÇÃO NO QUE DIZ RESPEITO AO EPSÓDIO DA PEC DOS VEREADORES, ESTAMOS APRESENTANDO A SOLUÇÃO. CHEGOU A HORA DE NOSSOS DEPUTADOS E SENADORES MOSTRAREM QUE REALMENTE ESTÃO DO LADO DO POVO, Jà QUE O VEREADOR É O PRIMEIRO REPRESENTANTE DIRETO DO POVO. QUE OS ILUSTRES PARLAMENTARES DEMONSTREM AGORA SOLIDARIEDADE PARA COM OS BRASILEIROS E COM OS 7.343 POSSÃVEIS VEREADORES QUE VIVEM UMA EXPECTATIVA DESDE O DIA 18 DE DEZEMBRO QUANDO A PEC 20/2008 FOI APROVADO NO SENADO FEDERALâ€, SUGERE PERSI.
DE ACORDO COM FABIO PERSI, SE A MESA DIRETORA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS QUE AGE COM PODER DE VETO RECUSANDO PROMULGAR UMA EMENDA CONSTITUCIONAL INSISTEM EM DESCUMPRIR O ATIGO 60 DA CONSTITUIÇÃO, AGORA OS DEFENSORES DA PEC DOS VEREADORES TÊM UM ARGUMENTO QUE PODE COLOCAR UM FIM AO ATO UNILATERAL DA MESMA. É NATURAL QUE HAJA ACORDOS EM QUALQUER VOTAÇÃO. ESTAMOS PEDINDO A TODOS OS DEPUTADOS E SENADORES QUE BOICOTEM A VOTAÇÃO ENQUANTO NÃO SE PROMULGAR A PEC DOS VEREADORES.
Já está na hora dos Srs. DEPUTADOS e SENADORES mostrarem que respeitam
os Vereadores votando URGENTEMENTE pela aprovação da Pec dos vereadores.
Honrem os cargos que o povo lhes concedeu!
Está na hora de recompor as camaras municipais! Vamos devolver à população dos municÃpios a representação popular e partidária já conquistadas!
Haverá uma melhor qualificação nos debates e nas decisões a serem tomadas.
Deixem de arranjar desculpas para a não aprovação da PEC.
ATENÇÃO SUPLENTES DE TODO O BRASIL.
PRIMEIRO AGRADECER AO NOSSO BONDOSO “DEUS” QUE SÓ NOS TEM DADO “VITORIA” EM MEIO AS PROVAÇOES DA VIDA.A TODOS QUE ESTAO PARTICIPANDO DIRETO OU INDIRETAMENTE DESTA GRANDE CAMINHADA RUMO A VITORIA DA DEMOCRACIA QUE JA ESTA MUITO PROXIMA, É QUESTAO DE DIAS.COMEÇA A CONTAGEM REGRESSIVA PARA A VOTAÇAO FINAL E NOSSAS POSSES COMO VEREADOR.AGRADECER ESPECIALMENTE A “MODEVE” (MOVIMENTE DE DEFESA DOS VEREADORES) E A “F.L.B” (FRENTE DO LEGISLATIVO BRASILEIRO) QUE TEM NO COMANDO COM MUITA HONRA, JUSTIÇA E DIGNIDADE DO NOSSO LIDER AMAURI, NESTE MOMENTO, PEDIMOS A TODOS OS ESTADOS BRASILEIROS, ATRAVÉS DE SEUS CORDENADORES, LIDERES, SUPLENTES, QUE PREPAREM SUAS CARAVANAS JUNTO AOS SUPLENTES, FAMILIARES E AMIGOS PARA QUE POSSSAMOS ESTAR JUNTOS NA VOTAÇAO FINAL EM BRASILIA, NAO ESQUECENDO DE TRAZER A BANDEIRA DO SEU ESTADO (VOCÊ CONSEGUE A BANDEIRA EM ALGUMA ESCOLA DO MUNICIPIO)
“AGUARDEM A CONVOCAÇAO FINAL DA FRENTE DO LEGISLATIVO BRASILEIRO (F.L.B)”
“OUTRA NOTICIA IMPORTANTE”
SEGUNDO O LIDER (SUPLENTE) SALOMAO DE BETIM-MG, TODOS NOS QUE ESTAMOS AJUDANDO FINANCEIRAMENTE AO MOVIMENTO, AGUARDEMOS O NOME E NÚMERO DE UMA NOVA CONTA PARA DEPÓSITO CONTA CORRENTE (QUALQUER DÚVIDA LIGAR PARA O LIDER MOHAMAD-SP 011 7890 2357)
ABRAÇOS à TODOS.
RUMO A VITÓRIA.
EM NOME DE JESUS.
POR ASSIS DA PARAIBA
CEL: 083 9134 8867