Em seu texto original, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Vereadores determina a criação de mais de sete mil vagas de vereadores no paÃs (mÃnimo de 9 vereadores para cidades com até 15 mil habitantes e máximo de 55 vereadores para municÃpios com mais de 8 milhões de habitantes) e revê os limites para as despesas das câmaras municipais. A PEC foi aprovada pelo Senado em dezembro de 2008, mas a Câmara se recusou a promulgar a proposta, alegando que o texto havia sido modificado justamente na parte que diz respeito aos gastos do Legislativo municipal.
A PEC, caso aprovada, vai gerar uma economia que pode chegar a R$ 1,8 bilhão. Nos municÃpios menores, a redução pode chegar a 12,5% das despesas. Nos maiores, essa redução pode ser de até 60%. A proposta que altera os limites máximos de gastos será examinada pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado. As faixas de despesas para as câmaras municipais são as seguintes:
– 7% da receita para municÃpios com população de até 100 mil habitantes
– 6% da receita para municÃpios com população de 100.001 até 300 mil habitantes
– 5% da receita para municÃpios com população de 300.001 até 500 mil habitantes
– 4% da receita para municÃpios com população de 500.001 até 2 milhões de habitantes
– 3% da receita para municÃpios com população de 2.000.001 até 8 milhões de habitantes
– 2% da receita para municÃpios com população acima de 8 milhões de habitantes
 Acompanhe aqui a tramitação
 Fonte: Interlegis
Acompanho o andamento da PEC dos Vereadores e considero que nossos Deputados Federais deveriam agilizar o processo de votação, bem como deveriam garantir que os suplentes assumam de imediato e nao só para janeiro de 2010.
ESTOU ACOMPANHANDO O ANDAMENTO DAS PECS QUE TRATAM DE ALTERAÇÃO, NA QUESTÃO VEREADORES. ESTOU ATÉ PERDIDO. SE A PEC 20/2008, QUE ALTERA Nº. DE VEREADORES, Jà FOI APROVADA PELA CAMARA E PELO SENADO E EM SEU TEXTO CONSTAVA SUA ENTRADA EM VIGOR A PARTIR DE 01/01/2009, DESTACOU-SE DELA A QUESTÃO DOS VALORES PARA DESPESAS DO LEGISLATIVO, NA PEC 47, QUE ESTA EM TRAMITAÇÃO. DUVIDA SE APROVADA A PEC 47, NO SENADO VAI AINDA PARA A APRECIAÇÃO DA CÂMARA. MUITO BEM. E A PEC 20 Jà APROVADA, COMO ENTRARà EM VIGOR, SE O PRESIDENTE DA CAMARA NÃO QUER ASSINAR PARA PROMULGAR. A PEC 47, POR SE TRATAR DE MATERIA FINANCEIRA ENTRARà EM VIGOR EM 2010. Tà LEGAL. E A ENTRADA EM VIGOR DA PEC 20???. Jà NÃO ESTA OCORRENDO UM ABSURDO PELA MOROSIDADE DE DEFINIÇÃO DA SITUAÇÃO. ?????
Editar MensagemExcluir mensagemNotificar esta MensagemResponder com citaçãoATENÇÃO SUPLENTES DO BRASIL
por assis sousa » Sex Jun 26, 2009 7:36 pm
INICIALMENTE QUERO ABRAÇAR TODOS OS SUPLENTES DESTE IMENSO PAÃS, AGRADECER À VINDA DO NOSSO PRESIDENTE AMAURI { FRENTE DO LEGISLSTIVO BRASILEIRO} E MODEVE À NOSSA QUERIDA PARAÃBA. ESPERAMOS QUE OS SUPLENTES DE TODOS OS ESTADOS REALIZEM AS SUAS REUNIÕES E ATRAVÉS DESTAS, POSSAM MOBILIZAR E CONVOCAR O MAIOR NÚMERO DE SUPLENTES PARA A GRANDE MOBILIZAÇÃO DA VOTAÇÃO FINAL DE NOSSA PEC 379 { PEC DOS VEREADORES}. PARA QUE O SR. PRESIDENTE MICHEL TEMER POSSA PROMULGA-LA JUNTO À PEC 20 { Jà APROVADA NAS NAS DUAS CASAS LEGISLATIVAS}, NUM PRAZO MÃXIMO DE QUINZE DIAS.VAMOS AGUARDAR A CONVOCAÇÃO DO NOSSO PRESIDENTE AMAURI E JUNTOS, TODOS EM BRASÃLIA NESTE DIA COM OS SEUS FAMILIARES PARA CELEBRARMOS A NOSSA GRANDE VITÓRIA.
A VITÓRIA DE QUEM LUTOU PELA JUSTIÇA, DIGNIDADE E A NOSSA VONTADE DE SERVIR AO POVO HUMILDE DESTE QUERIDO PAÃS.
AGRADEÇO ANTECIPADAMENTE AO NOSSO BONDOSO DEUS QUE NOS CONCEDEU FORÇA, FÉ E CORAGEM PARA CHEGARMOS AO FINAL DESTA LUTA INCANSÃVEL, AOS LÃDERES DO MOVIMENTO EM BRASÃLIA, AOS SUPLENTES GUERREIROS, AOS SENADORES {AS} E AOS DEPUTADOS {AS} FEDERAIS QUE ACREDITAM QUE PODEMOS DAR A NOSSA PARCELA DE CONTRIBUIÇÃO À DEMOCRACIA E AOS MOVIMENTOS POPULARES DESTE PAÃS. POIS NÃO TENHAM DÚVIDAS, SEREMOS VEREADORES EM BREVE, EM NOME DE JESUS.
AGUARDEM CONVOCAÇÃO URGENTE DO NOSSO PRESIDENTE AMAURI, PREPAREM AS CARAVANAS DE SUPLENTES, FAMILIARES E AMIGOS RUMO À BRASÃLIA. DE CARRO OU DE AVIÃO ESTAREMOS JUNTOS NO DIA DA VOTAÇÃO FINAL PARA CELEBRARMOS ESTA GRANDE VITÓRIA DO POVO BRASILEIRO.
POR: ASSIS DA PARAÃBA
Fone:83-91348867
Neste momento nós Suplentes de Vereadores, eleitos pelo VOTO direto do POVO, temos que ter um pouco de paciente sem esquecer de cobrarmos os nobres Deputados que o tempo estar se passando e precisamos estar junto a BASE eleitoral em 2010, e, que, também seus recessos se aproxima, isso sim é o que deve nos preocupar, quanto aos comentários é o direito de cada um comentar.
A MIDIA É QUEM DIZ…!!!
FONTE
http://www.cidademais.com.br/noticias/?id=25108
04 de julho de 2009
Câmaras Municipais perto de serem recompostas
BrasÃlia –
A promulgação da PEC 20 de 2008 depende apenas do Presidente Michel Temer, que para alguns especialistas já estaria infringindo o regimento interno da Casa e a própria Constituição Federal, nos dias 7 e 8, próxima semana suplentes esperam acelerar essa situação para garantir a promulgação antes do recesso parlamentar do dia 17.
Requerimentos estarão sendo apresentados por deputados que apóiam a promulgação da PEC 20 já votada nas duas Casas do Congresso Nacional. Alguns estarão requerendo a votação do Recurso 240 de 2009 enquanto estarão requerendo sessão especial para promulgação da PEC 20 de 2008.
O Recurso 240 de 2009 foi produzido para complementar a PEC 333 de 2004 (acessória) que tramitou por mais de 4 anos na Câmara dos Deputados, sendo votada na CCJ, Comissão Especial e duas vezes em plenário. A PEC 333 de 2004 nasceu na Câmara dos Deputados, após essa 4 votações e aprovação seguiu para o Senado Federal onde recebeu outro número e passou a tramitar como PEC 20 de 2008.No Senado a PEC foi votada três vezes,sendo uma na CCJ e duas em plenário e foi aprovada por maioria absoluta, garantindo a recomposição de 7.343 vagas de vereador.
Em primeiro de abril o Recurso 240 de 2009 foi aprovado na CCJ para garantir a promulgação da PEC 20 de 2008 sem a necessidade de nova tramitação de seu texto, já que este foi votado pelas duas casas e ao ser desmembrado pelo Senado passou ser proposição autônoma.
O Recurso 240 de 2009 tem a virtude de garantir a promulgação da PEC 20 de 2008, sem o travamento da outra parte desmembrada que também se tornou proposição autônoma, ou seja, a PEC 20 de 2008 pode ser promulgada com ou sem a votação do Recurso 240 de 2009, enquanto a PEC 379/2009 continua tramitando. O acordo foi para tirar a PEC 379/2009 (antiga 47 de 2008) do Senado aprovada, isso já foi feito agora é garantir a promulgação da PEC 20 de 2008.
http://www.cidademais.com.br
ola suplentes o pt continua contra em 20010 vamos dar o troco e mostrar nossa força . estou com seis onibus para o dia da promulgação .esso voces veradores suplentes pedir apoio aos deputados estaduais que voces ajudarão nas eleiçoes passada .eles tem por obrigaçoes de nos ajudar .tudo isto depende de deus mais ele disse fassa sua parte que farei a minha .então vamos unir para o dia da promulgção que ja esta a caminho .todos suplente deve estar ligado no site do morecam do paulo perssi de governador valadares