Um grupo de 400 suplentes de vereadores de várias regiões do paÃs estão percorrendo os corredores do Senado e da Câmara para pedir a promulgação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que cria 7.000 vagas nas Câmaras Municipais. A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado deve votar amanhã o parecer do senador Valter Pereira (PMDB-MS), que trata da redução orçamentária das Câmaras.
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A proposta original prevê uma queda de R$ 1,5 bilhão nos repasses para os vereadores. A expectativa, no entanto, é de que o texto do relator estabeleça um impacto menor. As faixas seriam entre 4% e 7% da receita tributária e das transferências não vinculadas dos municÃpios.
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Pela PEC, que foi aprovada na Câmara, a distribuição é realizada de acordo com as receitas de cada cidade e coloca os percentuais entre 2% e 4,5%. Passam a ser cinco faixas 4,5% para municÃpios com até R$ 30 milhões de arrecadação, 3,75% para os de R$ 30 milhões a R$ 70 milhões, 3,5% entre R$ 70 milhões e R$ 120 milhões, 2,75% entre R$ 120 milhões e R$ 200 milhões e 2% para as cidades com receita superior a R$ 200 milhões.
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Atualmente, pela Constituição, o total da despesa dos municÃpios varia de 5% a 8% –levando em consideração o Ãndice populacional, sendo o máximo de 8% para municÃpios com até 100 mil habitantes, e o mÃnimo, de 5%, para população acima de 500 mil habitantes.
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Segundo o presidente da FLB (Frente Legislativa Brasileira), Cornélio Alves, os suplentes defendem a redução nos repasses paras as câmaras. Eles querem acelerar a votação da proposta porque sem essa parte do texto o aumento de 7.343 vereadores fica suspenso. A ampliação do número de vereadores espera para ser votada pelo plenário da Câmara.
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“Estamos dando a sociedade o que os eleitores queriam. Não há aumento nas vagas. Há uma recomposição porque essas cadeiras já existiam, mas em 2004 o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu retirá-las e deixar para o Congresso avaliar”, disse Alves.
Fonte: Site da UVB
A recomposição das Câmaras é um assunto que já deveria ter sido resolvido. É necessário é legal e pronto. O problema é que querem tirar proveito da situação. Enquanto isso os municÃpios perdem pois os vereadores deveriam estar realizando ações para melhoria das comunidades e fiscalizando a atuação dos prefeitos. Mas os Deputados que se dizem preocupados com o aumento dos gastos, já estão pensando em aumento de seus salários devido a questão vergonhosa das passagens. Para isso aà não precisa economia, o dinheiro não é mesmo? Não é brasileiro? Os cofres públicos estão ou nando sendo saqueados? O problema é que estão pouco se lixando com o coletivo, estão cada um vendo o seu próprio bolso que é insaciavel.