Pular para o conteúdo
Menu
  • notícias
  • jurisprudência
  • eventos
  • artigos
  • Pesquisa
  • notícias
  • jurisprudência
  • eventos
  • artigos
Contas Públicas

Tag: TCM-SP

convênios

TCM-SP: Celebração de convênio visando ao aperfeiçoamento do serviço de Anexos Fiscais

admin07/01/20110
DECIDEM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, à unanimidade, conhecer da consulta...
jurisprudência

Contratação de advogados para defesa de Vereadores

admin20/01/20090
Questionado sobre a possibilidade da Câmara Municipal efetuar contratação de advogado para a defesa de...
jurisprudência

Critérios de cálculo sobre o limite de despesas com folha de pagamento – percentual de 70%

admin12/11/20080
O Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP), através da Consulta TC nº 72.001.604.03-71,...

Tags

13º salário ajuda de custo anterioridade duodécimo eleições limites LRF MP-AL MP-MG MP-SP OAB PEC previdência sessão extraodinária STF STJ TCE-AM TCE-MG TCE-MS TCE-MT TCE-PB TCE-PE TCE-PR TCE-RN TCE-RO TCE-RR TCE-RS TCE-SC TCE-SP TCE-TO TCM-BA TCM-CE TCM-GO TCM-PA TCU TJ-AL TJ-MG TJ-RS TJ-SP transparência TRE TRE-SP TSE verba de representação verba indenizatória

Links Úteis

  • Câmara dos Deputados
  • CNJ
  • Planalto
  • Portal da Transparência
  • Senado
  • STF
  • STJ
  • Transparência Brasil
  • Tribunais de Contas
  • Tribunais Judiciais
  • TSE

Copyright © 2023 Contas Públicas. Todos os direitos reservados.

Tema Codilight por FameThemes