Publicações

Aqui você encontra algumas publicações sobre os mais diversos temas. Basta fazer o download daquela(s) que lhe(s) interessar:

• Apoio à Transição Municipal – Encerramento de Mandato (Governo Federal) Download
• Cartilha de Orientação para Agentes Públicos e Cidadãos (TCM-CE) Download
• Cartilha de Fiscalização Financeira e Controle (Câmara) Download
• Cartilha do FUNDEB (TCE-PE) Download
• Cartilha para Gestores em Final de Mandato (TCE-MA) Download
• Cartilha Legislativo Municipal – Dúvidas frequentes (TCE-MA) Download
• Cartilha de Orientação aos Prefeitos Municipais (TCE-SP) Download
• Cartilha de Orientações aos Presidentes de Câmaras (TCE-PB) Download
• Cartilha de Orientações sobre o Controle Interno (TCE-PB) Download
• Cartilha de Gestão Fiscal para o Último Ano de Mandato (TCE-RN) Download
• Cartilha sobre Corrupção Eleitoral (MP-SP) Download
• Construindo uma Gestão Municipal Responsável (MPOG) Download
• Contas Públicas em final de Mandato e no Período Eleitoral (TCE-MT) Download
• Contas Públicas em Início de Mandato (TCE-MS) Download
• Convênios e Outros Repasses (TCU) Download
• Final de Mandato: orientação aos gestores públicos (TCE-SC) Download
• Guia de Implantação de Sistema de Controle Interno (TCE-MT) Download
• Guia de Orientação aos Novos Gestores Municipais (TCE-PE) Download
• Guia do Vereador (UVESP) Download
• Início de Mandato: Orientação aos Gestores Municipais (TCE-SC) Download
• Manual da Lei de Responsabilidade Fiscal (TC-DF) Download
• Manual de Arrecadação e Aplicação de Recursos e de Prestação de Contas – Eleições 2008 (TSE) Download
• Manual de Integridade Pública e Fortalecimento da Gestão – Download
• Manual do Vereador (Senado Federal – Interlegis) – Download
• O Vereador e a Fiscalização de Recursos Públicos Municipais (CGU) – Dowload
• O Prefeito, o Vereador e o Controle da Administração Pública – Orientação aos Candidatos (TCE-MT) Download
• Orientações para o encerramento de mandato (TCE-RS) Download
• O STF e as Comissões Parlamentares de Inquérito (STF) Download
• Os cuidados do Prefeito com o mandato (TCE-SP) Download
• Perguntas e Respostas – Eleições 2010 (TSE) Download NOVO
• Repasses Públicos ao Terceiro Setor (TCE-SP) Download
• Transmissão de Cargos das Câmaras Municipais (TCM-CE) Download
• Vereadores – Limites de Subsídio (TCE-RJ) Download
• Vereadores e Planos Diretores Participativos (Ministério das Cidades) Download