previdência – Contas Públicas

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STF – AcumulaÃ§Ã£o de pensÃµes e reingresso no serviÃ§o pÃºblico antes da EC 20/98

admin22/09/20110

â€œNÃ£o Ã© possÃvel cogitar-se de direito ao recebimento de uma segunda pensÃ£o por morte se proibida a...

admin23/08/20111

Vistos, relatados e discutidos os autos do PROCESSO TC 03503/10; e CONSIDERANDO que a consulta atende as...

admin30/07/20110

STF reafirma direito Ã extensÃ£o de gratificaÃ§Ã£o de desempenho para servidores inativos Â Servidores...

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admin22/03/20111

Segundo o Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS) o adicional de fÃ©rias tem natureza remuneratÃ³ria e,...

admin19/12/20100

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiuÂ nesta quarta-feira (17) que o municÃpio de SÃ£o Paulo terÃ¡ de...

admin29/11/20100

Em virtude do nÃ£o recolhimento de contribuiÃ§Ãµes previdenciÃ¡rias ao INSS e outras falhas, o TCE julgou...

admin23/11/20100

Entende-se que uma legislaÃ§Ã£o municipal pode complementar a diferenÃ§a entre o valor do benefÃcio...

educação

admin22/10/20100

1. De acordo com a ordem constitucional vigente, Ã© direito fundamental dos servidores pÃºblicos, vinculados tanto...

admin05/06/20102

Em sessÃ£o presidida pelo conselheiro Fernando Correia, o Pleno do TCE respondeu ontem a quatro questionamentos da...

admin21/04/20101

Lei municipal pode complementar a diferenÃ§a entre o valor do auxÃlio-saÃºde pago pelo INSS e o subsÃdio dos...

admin02/02/20101

admin05/12/20090

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