licitações e contratos – Contas Públicas

jurisprudência

TCE-MT. HONORÃRIOS DE SUCUMBÃŠNCIA: RECEITA PÃšBLICA OU DOS ADVOGADOS?

admin13/08/20120

EMENTA: PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÃ DA SERRA. CONSULTA. PESSOAL. ADVOGADOS PÃšBLICOS. PERCEPÃ‡ÃƒO DE...

jurisprudência

EscritÃ³rio de Advocacia: AlÃ©m da notÃ³ria especializaÃ§Ã£o o carÃ¡ter singular

admin30/03/20120

A contrataÃ§Ã£o direta de escritÃ³rios de advocacia pressupÃµe demonstraÃ§Ã£o que os serviÃ§os...

jurisprudência

CONTRATAÃ‡ÃƒO DE ASSITÃŠNCIA MÃ‰DICA PARA SERVIDORES EXIGE LICITAÃ‡ÃƒO PRÃ‰VIA

admin16/03/20120

A contrataÃ§Ã£o de entidade para prestaÃ§Ã£o de serviÃ§os de assistÃªncia mÃ©dica a servidores deve, em...

destaque

TCE.SC: A contrataÃ§Ã£o de agÃªncia de publicidade para a publicaÃ§Ã£o de leis e de atos administrativos que produzam efeitos externos Ã© facultativa.

admin29/09/20110

Laguna 1. Processo n.: CON-11/00167509 2. Assunto: Consulta - AplicaÃ§Ã£o da Lei n. 12.232/2010 nos casos de...

destaque

ASSESSORIA CONTÃBIL, JURÃDICA E AFINS DEVEM SER LICITADOS: TCE/AL

admin01/09/20110

INSTRUÃ‡ÃƒO NORMATIVA TC/AL NÂº 002/2011 Disciplina a fiscalizaÃ§Ã£o do Tribunal de Contas do Estado...

licitações e contratos

PLENO DEFINE REGRAS PARA USO DE â€œCARONAâ€ POR Ã“RGÃƒOS PÃšBLICOS EM LICITAÃ‡ÃƒO

admin16/02/20111

O Tribunal de Contas (TCE-RO) firmou entendimento sobre a possibilidade da utilizaÃ§Ã£o da ata de registro de...

jurisprudência

ContrataÃ§Ãµes de professores, conferencistas ou instrutores

admin03/01/20110

DECISÃƒO T.C. NÂº 1425/07 As contrataÃ§Ãµes de professores, conferencistas ou instrutores para ministrar...

licitações e contratos

UniÃ£o, Estados e MunicÃpios nÃ£o sÃ£o responsÃ¡veis por pagamentos trabalhistas na inadimplÃªncia de empresas contratadas, decide STF

admin05/12/20100

Por votaÃ§Ã£o majoritÃ¡ria, o PlenÃ¡rio do Supremo Tribunal Federal declarou, nesta quarta-feira (24), a...

jurisprudência

ContrataÃ§Ã£o envolvendo instituiÃ§Ã£o federal de ensino superior e sua fundaÃ§Ã£o de apoio: Dispensa de licitaÃ§Ã£o

admin26/11/20100

Ao examinar prestaÃ§Ã£o de contas da FundaÃ§Ã£o Universidade Federal do MaranhÃ£o (FUFMA), relativa ao...

jurisprudência

AquisiÃ§Ã£o de toner da mesma marca do fabricante da impressora, como condiÃ§Ã£o para a manutenÃ§Ã£o da garantia do equipamento

admin19/11/20100

RepresentaÃ§Ã£o oferecida ao TCU indicou possÃveis irregularidades no PregÃ£o EletrÃ´nico n.o 113/2008,...

jurisprudência

Contratos: TCE determina devoluÃ§Ã£o de R$ 57 mil

admin08/11/20100

Nesta quarta-feira (29.09.10), durante a sessÃ£o do Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul o conselheiro...

convênios

Necessidade de licitaÃ§Ã£o para a construÃ§Ã£o de edifÃcios

admin05/11/20100

Os contratos e convÃªnios celebrados entre as instituiÃ§Ãµes federais de ensino superior e as fundaÃ§Ãµes de...

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