CÂMARA REALIZA CONCURSO PÚBLICO
 Serão abertas a partir de amanhã (segunda-feira/01/08/2011) as inscrições para o concurso da...
Categoria: educação
Despesas que resultam em ampliação do perÃodo de permanência dos estudantes no estabelecimento de ensino
Em conformidade com o art. 212 da Constituição Federal e a Lei Federal nº 9394/96, que estabelece as...
Ex-prefeito de Guamaré é condenado a ressacir mais de R$ 1 milhão do Fundef
Tendo em vista a inércia do então prefeito de Angicos, Clemenceau Alves, diante das solicitações da Corte...
Ex-prefeito de Angicos deve devolver mais de R$ 942 mil para a educação do municÃpio
Tendo em vista a inércia do então prefeito de Angicos, Clemenceau Alves, diante das solicitações da Corte...
Funções de Magistério e afins
1. A concessão de aposentadoria aos servidores municipais da educação deve seguir as regras gerais estipuladas...
TCE condena prefeito a devolver mais de R$ 3 milhões por falhas na saúde, na educação e em convênios
O Tribunal de Contas do Estado condenou o prefeito de Turilândia, Domingos Sávio Fonseca da Silva, a devolver R$...
Tempo de serviço em educação para fins de aposentadoria especial
O tempo de serviço do servidor no exercÃcio dos cargos de direção de unidade escolar, de coordenação...
TCU: Ex-prefeito de Cratéus (CE) não comprova aplicação de recursos em programa educacional
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Cratéus (CE) Paulo Nazareno Soares Rosa ao...
Funções de Magistério
As funções de magistério a que alude os arts. 40, §5º e 201, §8º, da Constituição Federal,...
Piso salarial dos proventos
1. De acordo com a ordem constitucional vigente, é direito fundamental dos servidores públicos, vinculados tanto...
Procedimento dos Cálculos da Aplicação em Educação
A seguir orientações fornecidas pelo Tribunal de Contas dos MunicÃpios do Ceará (TCM-CE) com relação...
Aquisição de bens vinculados à Educação
Sempre que a aquisição de bens é vinculada a Programa de Governo com abrangência nacional, a exemplo do...
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