CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS E PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO SERVIÇO PÚBLICO
Rogério de Almeida Fernandes Advogado e Auditor de Contas Públicas do Tribunal de Contas de Pernambuco Graduado...
Categoria: artigos
O que é o PLP 257/16?
Os protestos contra o Projeto de Lei Complementar 257/16 tomaram conta das redes sociais e incendiaram o noticiário...
Ministério ou Secretaria, que cultura é essa?
Que a cultura é algo importante para um paÃs não há dúvida, mas o debate dos últimos dias revela a...
O processo de impeachment é legÃtimo? Prospera a tese de que pode haver golpe?
O Brasil vivencia um momento de bastante turbulência no campo polÃtico, tendo como principal razão a...
Revisão Geral Anual: a que limite se prende?
Uma questão recorrente, originada nas mais diversas regiões de nosso paÃs, que temos oportunidade de verificar...
FIXAÇÃO DO SUBSÃDIO DOS VEREADORES: O Perigo da Repristinação
Com a chegada das eleições municipais algumas Casas Legislativas descuidam do mandamento constitucional e ao...
AUMENTO DO NÚMERO DE VEREADORES: VERDADES E FALÃCIAS
O recesso da maioria das Casas Legislativas Municipais de nosso paÃs terminou em 31/07/2011 e com o inÃcio das...
DIFICULDADES A VISTA: AUMENTO DO NÚMERO DE VEREADORES E REAJUSTE FUTURO DE SUBSÃDIOS – NÃO É TÃO SIMPLES ASSIM
É com muita preocupação que vejo se multiplicarem pelo paÃs as propostas de aumento das vagas de...
O AUMENTO CONCEDIDO AOS DEPUTADOS PODE SER REPASSADO AOS VEREADORES?
A Constituição Federal define, em seu art. 29, inc. VI, que a remuneração (subsÃdio) dos vereadores tem...
Conflito Câmaras Municipais x TCE-MG
A conseqüência da discutÃvel interpretação do TCE-MG ao art. 29-A da Constituição Federal A...
As eleições na web
Ao longo dos últimos meses, candidatos de todo o Brasil tuitaram, cometeram gafes, subiram fotos no Flickr,...
Gasto com pessoal sobe acima da inflação em 20 Estados
De 2002 a 2005, 20 Estados brasileiros Estados brasileiros aumentaram, acima da inflação, seus gastos com pessoal...
Página 2 de 3
