Vereadores de Manaus gastaram cerca de R$ 1,7 milhão com verba indenizatória em 2010

Manaus – Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) gastaram, neste ano, aproximadamente R$ 1,7 milhão referentes à Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap). No ano passado, o gasto total entre os 38 vereadores foi de R$ 2,8 milhões.

A economia de quase R$ 1,1 milhão deveu-se à não utilização da verba nos meses de julho, agosto e setembro, meses que antecederam as eleições, por vereadores que se candidataram neste ano. Os dados constam no site da Casa (www.cmm.am.gov.br). Mensalmente, cada um dos 38 vereadores tem direito a uma cota de R$ 8 mil.

As despesas com materiais gráficos impressos destinados à divulgação da atividade parlamentar são limitados em até R$ 2 mil, valor semelhante ao gasto com telefone e correio. A compra de combustível e lubrificante é fixada em até R$ 4 mil. Gastos com alimentação são limitados em até R$ 2,4 mil e custos com locação de veículos, em R$ 4 mil.

O cálculo dos gastos com a Ceap foi baseado nos balancetes das verbas indenizatórias dos vereadores, publicados no site da CMM, no link ‘Transparência – Cotas CEAP’. No entanto, constam apenas os gastos realizados entre os meses de julho e novembro deste ano. A cota do mês de dezembro ainda não foi publicada.

Os gastos anteriores foram calculados com base na publicalção anterior dos balanços mensais das despesas dos vereadores com a verba indenizatória, como era chamada a Ceap anteriormente. Estes dados não estão mais disponíveis no site da CMM.

Além dos R$ 8 mil do cartão corporativo, todos os vereadores recebem R$ 40 mil de verba de gabinete e R$ 9.288,05 de salário. Somando os benefícios e salários, os parlamentares custam aos cofres públicos R$ 2,1 milhões por mês e R$ 25,9 milhões ano.

Em junho, a CMM aprovou o Projeto de Lei 162/2010, que criou a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap). Na prática, o benefício da verba indenizatória apenas mudou de nome e deixou de ser usado através do cartão corporativo, com o qual o vereador deverá comprovar os gastos com notas fiscais para que seja ressarcido.

Neste ano, metade dos vereadores de Manaus concorreu às eleições para os cargos de deputado estadual e de deputado federal. Um acordo com o presidente da CMM, Luiz Alberto Carijó, definiu que os candidatos não usariam a Ceap durante o período eleitoral.

Fonte: D24am.com