O efeito cascata provocado pelo aumento de 61,8% no salário dos congressistas é ainda maior e mais complicado de ser compreendido pelo cidadão nas câmaras municipais. Do mesmo jeito que a Constituição Federal limita o salário do deputado estadual a 75% do federal, vincula também a remuneração dos vereadores aos salários pagos nas respectivas assembleias legislativas, numa escala de acordo com a população de cada cidade. Com a confirmação do presidente da Casa Joaquim Nabuco, Guilherme Uchoa (PDT), de que o salário será elevado a partir de fevereiro de 2011, os vereadores em Pernambuco poderão contar com aumento a partir de 2013, quando inicia uma nova legislatura.
No caso das câmaras, o levantamento da Confederação Nacional dos MunicÃpios (CNM) estima que o impacto será de R$ 1,8 bilhão a médio prazo. “Confirmando-se o efeito cascata para os Estados, há a possibilidade de um custo adicional muito expressivo para as câmaras municipais a partir da próxima legislaturaâ€, assegura o estudo.
Cidades com até 10 mil habitantes pagam aos seus vereadores 20% do salário de um deputado estadual. Até 50 mil habitantes, o Ãndice sobe para 30%. Quando a população do municÃpio chega a 100 mil moradores, os vereadores podem receber 40% do que ganha um estadual. E 50% quando chega a 300 mil habitantes. Os municÃpios com até 500 mil habitantes remuneram um teto de 60% de um estadual e acima de 500 mil habitantes, 75%, como é o caso da Câmara do Recife.
“A CNM considera que existe a possibilidade do aumento dos tetos constitucionais dos agentes polÃticos do Legislativo, decorrentes da elevação dos subsÃdios dos deputados federais implicar efetivamente um aumento dos salários dos vereadores da próxima legislaturaâ€, atesta um trecho do levantamento da confederação, calculado com base no número dos vereadores eleitos em 2008.
“Mas o aumento será estudado caso a caso por cada uma das instituições, podendo, inclusive ser de zero, em razão da limitação do repasse máximo (duodécimo) que a Câmara recebeâ€, pondera o levantamento. Em Pernambuco, a confederação avalia que o custo adicional pode chegar a R$ 73,2 milhões ao ano. Em ritmo de progressão geométrica, assim como nas Assembleias, São Paulo lidera em termos de impacto: R$ 245,3 milhões.
Fonte: Jornal do Commercio