Nas câmaras, aumento só em 2013

O efeito cascata provocado pelo aumento de 61,8% no salário dos congressistas é ainda maior e mais complicado de ser compreendido pelo cidadão nas câmaras municipais. Do mesmo jeito que a Constituição Federal limita o salário do deputado estadual a 75% do federal, vincula também a remuneração dos vereadores aos salários pagos nas respectivas assembleias legislativas, numa escala de acordo com a população de cada cidade. Com a confirmação do presidente da Casa Joaquim Nabuco, Guilherme Uchoa (PDT), de que o salário será elevado a partir de fevereiro de 2011, os vereadores em Pernambuco poderão contar com aumento a partir de 2013, quando inicia uma nova legislatura.

No caso das câmaras, o levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) estima que o impacto será de R$ 1,8 bilhão a médio prazo. “Confirmando-se o efeito cascata para os Estados, há a possibilidade de um custo adicional muito expressivo para as câmaras municipais a partir da próxima legislatura”, assegura o estudo.

Cidades com até 10 mil habitantes pagam aos seus vereadores 20% do salário de um deputado estadual. Até 50 mil habitantes, o índice sobe para 30%. Quando a população do município chega a 100 mil moradores, os vereadores podem receber 40% do que ganha um estadual. E 50% quando chega a 300 mil habitantes. Os municípios com até 500 mil habitantes remuneram um teto de 60% de um estadual e acima de 500 mil habitantes, 75%, como é o caso da Câmara do Recife.

“A CNM considera que existe a possibilidade do aumento dos tetos constitucionais dos agentes políticos do Legislativo, decorrentes da elevação dos subsídios dos deputados federais implicar efetivamente um aumento dos salários dos vereadores da próxima legislatura”, atesta um trecho do levantamento da confederação, calculado com base no número dos vereadores eleitos em 2008.

“Mas o aumento será estudado caso a caso por cada uma das instituições, podendo, inclusive ser de zero, em razão da limitação do repasse máximo (duodécimo) que a Câmara recebe”, pondera o levantamento. Em Pernambuco, a confederação avalia que o custo adicional pode chegar a R$ 73,2 milhões ao ano. Em ritmo de progressão geométrica, assim como nas Assembleias, São Paulo lidera em termos de impacto: R$ 245,3 milhões.

Fonte: Jornal do Commercio