Quarenta e três prefeitos com “ficha suja” no TCE-PE

Relação de 1.137 nomes inclui 43 prefeitos no mandato e quatro deputados, além de ex-deputados, ex-prefeitos e gestores públicos. Lista foi entregue ao TRE, que decidirá sobre casos de inelegibilidade

Quarenta e três dos atuais 184 prefeitos pernambucanos e quatro deputados estaduais, além de ex-deputados e ex-prefeitos e gestores públicos estão na lista com 1.137 nomes elaborada pelo TCE que foi entregue, ontem, ao presidente do TRE, Roberto Lins. Entre os prefeitos, Carlos Evandro (Serra Talhada), Eudes Caldas (Cabrobó), Jandelson Gouveia (Escada), José Edson Souza (Brejo da Madre de Deus), Graça Lapa (Tracunhaém), Reinaldo Barros (Lagoa dos Gatos), Sérgio Miranda (Panelas) e Severino Alexandre Sobrinho (Araçoiaba). Os deputados são: Airinho (PSB), Carlos Santana (PSDB), Claudiano Martins (PSDB) e Esmeraldo Santos (PR).

Roberto Lins saudou a sanção da Lei da Ficha Limpa lembrando que ela inova “quando prevê a condenação por natureza criminal ou com decisão de órgão colegiado antes de transitada em julgado”. Mas explicou que não podia antecipar como o TRE interpretará a expressão “ato doloso de improbidade administrativa”, prevista na nova legislação.

“Só posso dizer que o colegiado estará atento aos casos de má-fé (dolo) do gestor e também aos que foram julgados por improbidade administrativa, sem intenção de má-fé”, adiantou, prevendo, no entanto, que “os TREs irão caminhar, num conceito geral, para o julgamento do dolo, mas que será extraído de cada conduta, de cada caso a ser analisado”.

“O gestor público, porém, nem sempre age de má-fé”, ponderou o presidente do TRE, “apesar de suas contas terem sido rejeitadas”. Para ele, “o gestor público, numa hipótese dessa, não se locupletou (tornou-se rico, enriqueceu) em nada, nem em benefício próprio, mas poderia agir assim para que outro fosse beneficiado. E isso pode configurar dolo”, exemplificou. “A configuração e o reconhecimento de dolo exige, portanto, uma apreciação de cada conduta individualmente”. E acrescentou: “O TSE não poderia por instrumento normativo definir isso, mas irá normatizar as interpretações regionais a cada caso que chegue em Brasília, dando um balizamento para que os tribunais regionais passem a atuar dessa forma”, contou.

Segundo o conselheiro e corregedor do TCE, Valdecir Pascoal, da lista fazem parte gestores que atuaram nos últimos oito anos. “O TCE não declara a inelegibilidade de ninguém, ele julga as contas. Uma das hipóteses de inelegibilidade é a rejeição das contas, mas quem faz esse juízo de valor é a Justiça Eleitoral a partir de uma provocação do Ministério Público Eleitoral ou dos partidos políticos”, explicou. Entre as irregularidades encontradas pelo TCE nas contas das prefeituras estão a não aplicação do mínimo constitucional em educação e saúde, construção de obras pagando mais que o devido, a extrapolação do limite de pagamento de pessoal de acordo com a receita do município, o que é estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal. “Isso tem levado o TCE a considerar as contas irregulares. Ele tem aplicado multas, exigido ressarcimentos e cumpre o papel de entregar a lista ao TRE para outras medidas”.

E advertiu: “Não cabe ao TCE dizer se todos os que estão na lista são possíveis candidatos nas próximas eleições. Isso caberá ao TRE dizer”. Valdecir Pascoal lembrou que a lista trata apenas da inelegibilidade que decorre das contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas.

Fonte: Jornal do Commercio

18 comentários

  1. iraci veras

    estão de parabéns o povo brasileiro e os responsáveis a julgarem o ficha limpa.bom seria ter a relação de todos os envolvidos ,estamos em um ano elitoral e precisamos conhecer pelo menos o perfil de cada candidato começando se estão ou não no ficha limpa.

  2. José Orlando

    O Brasil precisa melhorar, esse monte de corruptos tem que sair do poder. Isso é uma falta de respeito com o povo. aqui em Custódia o caso é sério a corrupção é grande e o pior ninguem pode fazer nada
    e quem pode fazer não faz. Custódia em termos de obras esta de fazer vergonha, não tem estádio de futebol, nem ginasio de esportes, no setor educação as escolas não tem estruturas, o hospital é muito antigo e nada é feito. O esporte de Custódia a cada vez mais precário
    não tem apoio do Prefeito tambem o esporte dele é só jogar dinheiro nas…

  3. socoro

    Aqui em são caetano pe. ninguem aguenta tantas mentiras deste ficha suja esmeraldo santos a lei da ficha limpa não pode deixar ele se candidatar,e se for nós tira-lo no voto.foi muito desvio de verba 0k.

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  5. renato francisco marques da silva

    eu espero que a justiça faça a sua parte por quer se depende desse políticos eles nunca farão nada para resolver esta doença crônica da corrupção nos pequenos municípios de pernambuco e do Brasil!

  6. Nome

    POVÕ DE PANELAS E EXPERTO NÃO VAI VOTA EM FICHAS SUJAS DE NOVO QUEM VOTAR E OTARIO

  7. GILMAR BURÉGIO

    E precisso divulgar os nomes nos meios de comunicação
    para que o povo tome conhecimento do que estão fazendo
    com o dinheiro do publico.

  8. Luciano Joaquim da Silva

    O povo juntos não há quem para ele o é muito forte, eles unidos jamais será vencido. Basta de corrupção e também de corruptos o povo agradece obriigado em nome do povo.

  9. JOSE PEREIRA DA SILVA

    tem pessoas que dizeM: a culpa é do eleitor,não sabe votar.se realmente a culpa fosse do eleitor,encontrariamos no minimo,um prefeito honesto.mas vc revira o país inteiro e não encontra;onde vc fizer investigação,vai encontrar roubalheira.me digam então o que pode fazer o pobre do eleitor?
    AGORA SE VC ME DISSER QUE A CULPA É DAS LEIS E DA MAIORIA DAS AUTORIDADES JUDICIAIS,QUE SÃO TAMBEM, CORRUPTOS,ENTÃO EU CONCORDO.

  10. Luiz Domingos

    Parabens ao
    STJ pelo desempenho em favor do povo sofrido por jus tiça.
    A te que em fim tivemos uma votação satifatória em favor da lealdade.
    Parabens Ministros que esternaram seus desejos de justiça em favor
    do anseio de justiça do povo, com relação a impunidade dos politícos
    usurpadores dos erários publícos.Peço que TRE cumpram em não
    inscrever estes usurpadores do suor desta massa sofrida chamada de
    povão.DEUS que ilumine o SUPREMO TRIBUNAL DE JUTIÇA
    HONESTO QUE O TÂO FALADO POVÃO, usado em campanhas
    eleitorais,precisam.

  11. MERCES

    valeu so assim sabemos quem são os corruptos de cada municipio
    por que falar é e´uma coisa e provar só com a justiça.
    mais existe um ditado popular que diz: DEUS TARDA MAIS NÃO FALHA.
    PARABÉNS PELO TRABALHO, SÓ ESTÁ FALTANDO MANDAR TODOS PRA CADEIA.

  12. fatima

    PARABÉNS AO TRE CHEGOU A HORA DE CORTAR ONDAS DESSES POLITICOS QUE SÓ PENSAM GANHAR,GANHAR E GANHAR E NÃO SENTE VERGONHA DE SEMPRE DAR UMA BANANA AO POVO. ACREDITO QUE A JUSTIÇA PODE SER
    JUSTA. CADEIAS NELES

  13. OLIVEIRA

    OLIVEIRA PARABENES JUSTICA BRASILEIRA POR VOCES TER APORVADO ES LEIS JÁ ESTAVA NA HORA GOSTARIA QUE VCS PUBLICA-SE OS NOMES DOS POLITICOS FICHA SUJA DE PLAMARES-PE TEM PESSOAS QUE ESTÃO NO PODE MAS A FICHA DELE E PODRE NÃO SEIO SE COMO TCE OU TRE MAS COM A JUSTICA PORDE TER CERTEZA

  14. ana

    Eu quero a lista dos prefeitos e ex-prefeitos que não vão poder sair candidatos este ano.

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