Estudo revela o alto grau de irrelevância no conjunto das proposições e projetos de lei apresentados nos parlamentos de todo o paÃs. A ParaÃba não fica à margem desse perfil. Discussões fundamentais como combate à corrupção e controle têm no Estado um dos piores desempenhos. O levantamento, denominado ‘Perfil da produção das casas legislativas brasileiras’, faz parte do Projeto Excelências, da Transparência Brasil, realizado em 2009.
Um tema que aparece relativamente pouco nas assembleias e câmaras dos vereadores de capitais é o da corrupção e controle. Isso é estranho porque é nos Estados e municÃpios a maior incidência de corrupção, em comparação à União. Esses assuntos são assuntos mais debatidos nas casas do Congresso Nacional. A pesquisa refere-se ao perÃodo de 2003 a 2009.
Das 15 assembleias legislativas que apresentaram discussões nesse sentido, um dos piores desempenhos foi o da ParaÃba, com apenas uma proposta e, mesmo assim, sem aprovação.
Com relação às sete capitais citadas no estudo, João Pessoa aparece entre as que discutiram corrupção e controle em plenário. A Câmara Municipal apresentou sete propostas, sendo duas delas aprovadas, com um aproveitamento de 28,6%, perdendo em percentual apenas para Porto Alegre (RS).
O presidente da Assembleia Legislativa da ParaÃba, Ricardo Marcelo (PSDB), garantiu que a Casa está orientando os parlamentares contra o excesso de matérias sem benefÃcio para a comunidade. “Há um projeto para que as chamadas homenagens passem antes pela Comissão de Constituição e Justiça. Nosso regimento interno, por exemplo, determina que elas devam ser no total de cinco por ano, no máximoâ€, observou.
“Estamos tentando, de forma colegiada, ampliar as regras para esse segundo semestre com o objetivo de agendarmos mais aquelas proposituras em prol da populaçãoâ€, acrescentou.
Fonte: Jornal da ParaÃba (dito por PBAgora)
É uma vergonha grande parte das matérias que se discutem nas Casas Legislativas da Paraiba!… Projetos para melhorar a Educação não se apresenta, como por ex: Ouvidoria nas Escolas, Intercambio Cultural na Rede Estadual, Municipal e privada que possa comparar e diagnosticar com isenção o nivel de aprendizagem, focando a capacidade de professores e dretores, etc. Contudo, talvez assim se pudesse melhorar a Educação no Estado.
JOSE CARLOS SOBREIRA DE QUEIROZ EX-VEREADOR (IGARACY-PB)
Gostaria de receber um exemplar do livro “Vereadores” gosto de estudar Leis e me inteirar para melhor prestar meus serviços como Vereador. Sou atuante nas cobranças por transparência na gestão pública em Faria Lemos-MG
Caros amigos nao adianta muita coiza estes Tribunais de Contas, pois alguns bravoos Vereadores fazem seu papel de fiscalizar, porem os tribunais de contas demoram uma eternidade para verificar o que muitas das vez os gestorem maquiam e responde seus furtos com grande defesas de advojados renomados dentro da corte com grau de parentesco com os conselheiros, eu mesmo levei denuncias com todos os fatos apurados e comprovados para tribunal de contas, ministerio publico, Gaeco e Procuradoria da REpublica, com todas as provas relevantes de Roubo, falsificaçao e compra de notas fiscais frias por parte da Prefeitura Municipal de Sta Rita, dai deu em nada ja se Pasaram 3 anos e nada, nada eles fizeram, so tem midia e mais nada sobre corrupçao, e de fazer chora, dai recebi o pago perseguido ate perde o mandato nao ultiomas eleiçoes com o prefeito e sua gang usando tudo e todos os recursos financeiros contra nos, este e caso.