O procurador regional do Ministério Público Eleitoral (MPE), Sady Torres, protocolou, ontem, no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), 33 pedidos de impugnação de registros de candidaturas. Número 106% maior do que o assinalado no pleito de 2006 – 16. O parecer de Torres seguiu a indicação feita pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que havia entregue, há duas semanas, também ao TRE, uma lista com 1.137 nomes de gestores públicos e ordenadores de despesas que tiveram contas rejeitadas e, dessa forma, não poderiam brigar por mandato este ano. O aumento do número apresentado também se deve à elevação de cinco para oito anos de observância sobre o tema com a recém-aprovada Lei Ficha Limpa. Do montante, 21 já foram prefeitos.
Sady citou na lista o nome do deputado Wolney Queiroz (PDT) pelo formato de sua declaração de bens. O procurador entendeu que o fato de o parlamentar ter atribuÃdo valor simbólico para alguns itens do seu patrimônio é um ponto que precisa ser esclarecido. “Tem apartamentos e casas que ele atribuiu o valor de R$ 1. Ele tem R$ 200 mil em dinheiro em casa, no colchão, e vários bens que ele atribuiu o valor de R$ 1. Isso não é verÃdico, né? Estou impugnando para ele corrigirâ€, bateu, frisando que o equÃvoco registrado por Wolney é “um vÃcio sanávelâ€.
Destacando alguns casos especÃficos, Sady Torres lembrou que o ex-prefeito de Jaboatão, Newton Carneiro (PP), possui “várias condenaçõesâ€. A mais recente, inclusive, publicada ontem pela Folha de Pernambuco – por propaganda irregular quando era prefeito e disputava a reeleição.
Outros ex-prefeitos que têm contas rejeitadas pelo TCE, mas alegam que suas respectivas câmaras municipais aprovaram esses mesmos números, também não escaparam do olhar do MPE. “Isso é matéria de defesa, e é o TRE que vai decidir. Eu já fiz a impugnação e fiz a minha parte. Vamos ver se a aprovação ou rejeição feita pela Câmara é um dado que releva a inegibilidade. Isso é algo que será discutido. Eu entendo que nãoâ€, criticou Sady Torres.
No caso do deputado estadual Carlos Santana (PSDB), que conseguiu liminar junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), obtendo o direito de disputar as eleições – mesmo tendo sido declarado inelegÃvel pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por improbidade administrativa quando prefeito de Ipojuca, Sady explicou que inclusão do tucano na lista é reforçada pela possibilidade de queda do artifÃcio impetrado por ele. “Carlos Santana já obteve liminar como já foi noticiado, mas, mesmo assim, eu estou impugnando porque, como já falei antes, a liminar é um provimento precário que pode cairâ€, afirmou.
Todos os impugandos serão notificados hoje, via fax, pelo TRE, e terão sete dias para apresentar defesa. O pleno do Tribunal tem até o dia 5 de agosto para apreciar esta demanda.
Fonte: Folha de Pernambuco
Volto a expor meu comentário a respeito da Lei Ficha Limpa, confio que esta lei possa sim começar a dar uma outra conotação de justiça a todos. o dinheiro sempre prevaleceu, esta lei vai de encontro com a opinião pública na maioria. Os menos favorecidos assim como Eu, estamos confiando muito de que os nossos polÃticos sejam mais transparentes e corretos.Sou mais um contra a corrupção na polÃtica e vida dos mesmos.Não quero nada baseado em corrupção, posso até nem conseguir adquirir um veiculo durante meu mandato como Vereador. Quando nasci, eu não tinha nada, posso continuar não tendo, e quando tiver, que seja com meus esforços e não oriundos de corrupção.