Vereadores aprovam autoreajuste de 4,36%

Reposição nos próprios vencimentos foi aprovada em forma de substitutivo ao projeto de lei do Executivo que aumenta o salário dos servidores municipais

Os vereadores de Londrina aprovaram ontem (18) a reposição de 4,36% nos seus próprios salários. O autoaumento foi apresentado na forma de um substitutivo ao projeto de lei 45/2010, de autoria do Poder Executivo, que concedeu reajuste salarial ao funcionalismo municipal no mesmo porcentual – que se refere à inflação do ano passado.

A sessão ficou suspensa por cerca de uma hora e meia, para que, em reunião secreta, a emenda fosse redigida. O texto foi assinado por 10 vereadores e já chegou ao plenário com parecer favorável da Comissão de Justiça. Foi votado sem muita discussão – pelo menos em público: apenas o vereador Tito Valle (PMDB) encaminhou laconicamente o voto favorável.

O autoaumento foi aprovado com 11 votos favoráveis, 5 contrários e 2 abstenções. Ivo de Bassi (PTN) e Sandra Graça (PP) se abstiveram. Eloir Valença (PT), Jacks Dias (PT), Lenir de Assis (PT), Marcelo Belinati (PP) e Roberto Fu (PDT) votaram contra. Os demais votaram favoravelmente. Joel Garcia (PDT), que está preso, não participou da votação.

Impacto

Do ponto de vista financeiro, o impacto é baixo. O impacto em uma Câmara fragilizada politicamente e com um dos seus membros preso há 49 dias num processo em que é acusado de contratar uma funcionária fantasma (o motivo da prisão é a suposta tentativa de coagir testemunhas) é grande. Cada vereador levará mais R$ 249,55 para casa. O salário bruto que é de R$ 5.724, passa para R$ 5.973,56. O salário do presidente sai dos R$ 7.632 para R$ 7.964,75, um aumento de R$ 332,75. O impacto, só com os salários dos vereadores é de R$ 5.800 mensais, o que dá R$ 72 mil ao ano.

Já no caso dos servidores da Câmara, que receberam o mesmo porcentual, a folha fica R$ 31 mil mais pesada todos os meses. São R$ 370 mil no ano.

Em 2008, acuados diante de uma crise que levou metade dos vereadores ao banco dos réus, os vereadores da Legislatura anterior, que foram varridos nas urnas, decidiram por não aumentar os salários da Legislatura seguinte – os salários são definidos antes do início dos mandatos. Entre os vereadores que votaram contra a emenda que reajustou os salários, o principal argumento é a delicadeza do momento político. Entre os favoráveis, a ideia de que a reposição é “justa”. “O parecer da Comissão de Justiça foi favorável, porque não encontraram ilegalidade, mas eu entendi que não era o momento”, argumentou Fu. Gérson Araújo argumentou que “[a reposição] é um direito que todos nós, trabalhadores, temos”. “Eu entendo que o meu trabalho aqui é sério. A Legislatura anterior não teve coragem de votar o aumento que deveríamos ter”, defendeu o tucano.

Emenda rejeitada pedia reposição retroativa

O vereador Marcelo Belinati (PP) apresentou uma emenda ao projeto de lei do Executivo que concede reposição salarial ao funcionalismo municipal. O texto, rejeitado pelo plenário, previa que os funcionários da Câmara receberiam 2,90% de reposição salarial, referente ao período de julho de 2008 a janeiro de 2009, concedido aos servidores da Prefeitura no ano passado.

A emenda chegou ao plenário com parecer contrário e foi rejeitada. Marcelo Belinati, que foi um dos votos contrários ao reajuste de 4,36% nos salários dos vereadores, reclamou. “O político, antes de tudo, tem que ouvir o clamor da opinião pública. Como eu não tenho dúvida de que o povo de Londrina é contra esse aumento, eu votei contrariamente, em respeito à opinião do povo”, declarou.

Tito Valle (PMDB), que votou a favor da reposição, disse que “momento ideal para aumentar salários para os cargos eletivos é difícil”, mas argumentou que “não há nada mais justo que estender aos vereadores a reposição da inflação”, concluiu o peemedebista. (F.S.)

Fonte: rpc.com.br