A União Parlamentar de Vereadores e Câmaras Municipais do Maranhão (UNIPAV) em parceria com o Governo do Estado e Federação dos MunicÃpios (Famem) realiza Encontros Regionais em seis municÃpios do Estado. Os encontros serão realizados em Timon (19 de março), Pinheiro (31 de março), Imperatriz (9 de abril), Santa Inês (30 de abril) São João dos Patos (7 de maio) e Chapadinha (14 de maio).
O presidente da Unipav, vereador Francisco Chaguinhas, explica que o objetivo é ampliar a capacidade de debates e fortalecer o parlamento municipal. “É nosso dever lutar para que a categoria avance e ocupe mais espaços. Queremos estimular a comunidade a participar das discussões e contribuir para que os vereadores possam desempenhar suas atribuições com maior eficáciaâ€.
Apoio institucional
Para o secretário de Estado da Coordenação PolÃtica e Articulação com os MunicÃpios, Hildo Rocha, o projeto é audacioso e merece o apoio de todos. “Não é fácil organizar um evento desse porte. Além dos custos, que são elevados, envolve um grande número de pessoas e requer uma logÃstica considerávelâ€, afirmou. “Ao apoiar mais essa iniciativa da União Parlamentar de Vereadores do Maranhão, a governadora Roseana Sarney dá mais uma demonstração da importância dos vereadores no processo de elaboração e acompanhamento das polÃticas públicasâ€.
Hildo Rocha ressaltou ainda a importância da participação da Famem nos debates. “Enalteço a atitude dos prefeitos que reconhecem a relevância dos temas e estão dispostos a ajudar os vereadores a encontrarem meios de superar os problemas gerados pela Emenda Constitucional N° 58. A união de forças e o engajamento de todas as organizações sociais são fundamentais para que os objetivos sejam alcançados”, explicou Rocha. “Não podemos perder de vista a idéia de que as Câmaras Municipais são instituições importantes para o bom funcionamento da democracia. Quando elas funcionam bem a sociedade ganha. Se não cumprem com seus deveres constitucionais todos perdemâ€, afirmou o Secretário.
Palestras
Entre os assuntos que serão debatidos, a redução de 1% dos recursos destinados à s Câmaras Municipais, prevista na Emenda Constitucional Nº 58, em vigor desde o dia primeiro de janeiro/2010, é o tema que mais preocupa os vereadores. “A situação é graveâ€, alerta o vereador Chaguinhas. “Aparentemente é uma redução insignificante, mas, na prática significa perdas irreparáveis. Algumas Câmaras terão que demitir servidores e, mesmo com redução de pessoal, enfrentarão problemas de difÃcil soluçãoâ€, enfatizou.
Por conta dessa realidade, vereadores de todo o paÃs estão se mobilizando com o objetivo de encontrar uma saÃda para o impasse. No Maranhão a luta está sendo liderada pela Unipav – União Parlamentar de Vereadores e Câmaras Municipais, iniciativa conta com o apoio da Federação dos MunicÃpios do Maranhão e do Governo do Estado.
Entre os palestrantes confirmados estão: Hildo Rocha, que irá falar sobre as parcerias entre Governo do Estado e as Prefeituras e Luis Fernando – prefeito de São José de Ribamar – que abordará o tema Transparência na Administração Pública.
Oficinas e painéis
Os trabalhos serão divididos em duas etapas: na parte da manhã haverá palestras e debates de temas de interesse exclusivo dos municÃpios-sede, à tarde serão realizadas oficinas e painéis. Na oportunidade a Unipav dará Consultoria à s Câmaras interessadas em mover ações coletivas na justiça para suspender os efeitos da EC Nº 58.
Durante os encontros serão colhidas assinaturas propondo criação de uma PEC – Proposta de Emenda Constitucional – que permita a exploração de Serviços de Radiodifusão pelas Câmaras Municipais de Vereadores.
Fonte: UNIPAV.