Reunião de presidentes de Câmaras resulta em insatisfação com diminuição do duodécimo

O presidente do Poder Legislativo Municipal, vereador Paulo Siufi (PMDB), esteve reunido, na tarde de sexta-feira (18), no Plenário Edroim Reverdito, com os Presidentes de Câmara de vereadores de Mato Grosso do Sul, para discutirem o desdobramento da emenda da constitucional N° 58, que visa diminuir o valor do repasse do duodécimo aos legislativos Municipais. A emenda está prevista para entrar em vigor em 1° de janeiro de 2010.

A reunião que contou com 17 presidentes de Câmaras de vereadores, integrantes do Fórum Permanente de Presidentes de Câmara Municipal de Mato Grosso do Sul, deliberou insatisfação entre os presentes já que com a diminuição do repasse entende-se que os legislativos com menor renda serão prejudicados. Na tentativa de unificar o entendimento, ficou estabelecida uma próxima reunião para janeiro de 2010.

De acordo com o presidente desta Casa de Leis, vereador Paulo Siufi, tem Câmaras que não tem como sobreviver caso diminuia o duodécimo. E se isso acontecer, quem perde é a população, uma vez que os vereadores não tem como dar continuidade aos trabalhos legislativos”, afirma.

Siufi disse ainda que “no caso da Câmara de Campo Grande, a situação é um pouco diferentes em comparação aos municípios do interior do Estado. O prefeito Nelsinho Trad sabe da necessidade do Poder Legislativo e sabe da minha responsabilidade como presidente desta Casa de Leis. A nossa vantagem é que Campo Grande tem uma receita crescente”, explicou acrescentando que, só este ano, a Câmara teve uma redução de 20% nos gastos do Legislativo.

Segundo os presidentes de Câmara, a decisão de redigir o documento se fez necessária, para fortalecer o posicionamento contrário à vaprovação da emenda que garante a diminuição do duodécimo ao Legislativo Municipal, em cada cidade brasileira.

Para o presidente da Câmara de Bonito, Luisa Lima “se diminuírem o repasse das Câmaras teremos muitas dificuldades em dar continuidade aos nossos trabalhos e atender os anseios da população. Já trabalhamos com uma situação considerada precária, uma vez que não temos uma assessoria específica para nos auxiliar, não temos um prédio próprio, sem dizer que o local onde funciona a Câmara de Bonito não tem oferece um espaço adequado para que, os vereadores possam ter seu gabinete, temos apenas a sala do presidente”, reclama Luisa.

O presidente da Câmara de vereadores de Alcinópolis, Carlos Antonio Costa Carreiro, disse que a Casa de leis do Município encontra-se com um problema semelhante. “Temos um plenário pequeno, com capacidade máxima de 40 pessoas, o que não oferece condições de realizarmos uma audiência pública, quando se faz necessário tem que ser feito no salão paroquial da igreja para instale a população que queria acompanhar os trabalhos”, finaliza, mencionando que já a obra para uma nova sede já está em construção e que se diminuírem o repasse do duodécimo à Câmara, a situação se complicará ainda mais.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara de Campo Grande