Terminou no sábado (3) o prazo para a troca de domicÃlio eleitoral e o de filiação em partidos para os polÃticos que queriam se candidatar nas eleições de 2010. Os cartórios funcionaram em regime de plantão, em horários fixados pelos juÃzes de cada municÃpio, com autorização do Tribunal Superior Eleitoral.
Terminou também o prazo para que os partidos polÃticos que pretendam participar das eleições de 2010 obtivessem o registro de seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral.
O dia ficou marcado como a primeira data do calendário eleitoral de 2010, e as últimas semanas, pela troca de partido por ocupantes de cargos no Congresso e nos ministérios.
Nas eleições de 2010 serão eleitos o novo presidente da República, governadores dos estados, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. O primeiro turno acontece no dia 3 de outubro de 2010. Se nenhum candidato aos cargos do Executivo alcançar a maioria absoluta dos votos, haverá segundo turno no dia 31 de outubro.
Fonte: G1 (dito por UVB)
Olá, sou suplente de vereador em minha cidade e esta havendo um processo de cassação de 4 vereadores.Fui diplomado pelo juiz eleitoral mesmo tendo trocado de partido, participei da votação para aceitação da denuncia, que foi aceita.
Estive lendo a lei que fala que a vaga é do suplente diplomado, mesmo tendo mudado de partido.
Quero saber se esta lei é absoluta ou vou ter que me defender??