Lei vai combater a poluição visual

Agora com o nome “Mogi Mais Viva”, a Prefeitura encaminhará para a Câmara Municipal, na próxima quarta-feira, o projeto com a versão mogiana do “Cidade Limpa” do prefeito paulistano Gilberto Kassab, que estabelece novas regras para a propaganda publicitária na Cidade. Bastante diferente da proposta inicial apresentada pelo governo passado, a minuta atual é mais dura e abrangente, porém, de fácil entendimento para que a população também possa atuar como fiscal. As novas regras, que ainda dependem de aprovação do Legislativo, mas às quais O Diário já teve acesso, proíbem a instalação de outdoors em terrenos edificados, o avanço de letreiros e luminosos nas calçadas além de 15 centímetros, painéis que cubram janelas, banners na traseira dos ônibus, a colocação de faixas nas ruas, a fixação de cartazes em muros e postes e até mesmo a distribuição de panfletos pela Cidade. A penalidade para quem descumprir as normas também é dura: R$ 10 mil para o infrator e outros R$ 10 mil para cada um dos envolvidos na falha (leia mais nesta página).

Elaborado por um grupo de trabalho criado pelo prefeito Marco Aurélio Bertaiolli (DEM) com profissionais da Administração Municipal e também de entidades de classe, como a Associação de Engenheiros e Arquitetos de Mogi das Cruzes (AEAMC) e a Associação Comercial de Mogi das Cruzes (ACMC), o relatório final do “Mogi Mais Viva” foi aprovado na última semana pelo Executivo. Agora, o prefeito tem pela frente a tarefa de convencer a população e, principalmente, os vereadores, de que o projeto está correto para ter o respaldo do Legislativo e conseguir colocar as ações em prática em janeiro de 2010.

Segundo o apurado por O Diário, o prefeito tem consciência de que terá um trabalho difícil pela frente, pois precisa obter a mais perfeita sintonia com os vereadores para que nenhuma “brecha” seja aberta no projeto, que irá tramitar na Câmara Municipal a partir de quarta. “O adensamento da publicidade na Cidade está sufocante e o que a lei pretende é recuperar a identidade e a qualidade de vida de Mogi. Sabemos que a pressão será forte para abrandar as restrições, mas não será possível ceder”, justificou um interlocutor do prefeito.

Por isso mesmo, o próprio Bertaiolli entregará o projeto aos vereadores na próxima quarta. Contará, ainda, com o respaldo de uma equipe coordenada pela arquiteta Maria Lúcia Freitas, chefe da Divisão de Patrimônio da Secretaria Municipal de Cultura, que elaborou um resumo, em versão eletrônica, com os principais pontos do “Mogi Mais Viva” e exemplos clássicos do cenário atual gerado pela publicidade desregrada em alguns pontos da Cidade, assim como de simulações simples de como eles deverão ficar com a aprovação da lei.

A partir de quarta, essa apresentação do projeto “Mogi Mais Viva” também será realizada nas principais entidades de classe no Município e nos órgãos de imprensa. Conforme consta, o prefeito também deverá estar presente em cada uma dessas apresentações, com o objetivo de explicar as novas regras e os resultados que elas deverão proporcionar na paisagem urbana. Além, é claro, de angariar o máximo de apoio da sociedade para a iniciativa. A meta é que, em setembro de 2010, no aniversário dos 450 anos, Mogi das Cruzes esteja, pelo menos parcialmente, livre da poluição visual a partir das novas regras para a propaganda publicitária que vão alterar, por exemplo, as fachadas dos principais estabelecimentos comerciais.

Numa segunda fase, a Administração Municipal deverá implantar incentivos, como descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), para a recuperação das fachadas. Restará, ainda, os projetos para um reordenamento dos fios telefônicos e de alta tensão, que também contribuem para a poluição visual das ruas, e das placas municipais de sinalização.

MARA FLÔRES

LÍVIA DE SÁ

Fonte: O diário de Mongi