Só agora, na fase final do processo de votação é que os atuais vereadores estão se manifestando contrários à mudança
A proposta de emenda à Constituição que altera a composição das Câmaras Municipais do PaÃs em tramitação na Câmara dos Deputados, em fase final, está motivando outros questionamentos, principalmente em razão da diminuição dos recursos para o funcionamento dos legislativos municipais, justamente quando alguns deles têm sua composição aumentada.
Na Assembléia Legislativa cearense, na semana passada, uma declaração do presidente da União dos Vereadores do Ceará (UVC), vereador Deuzinho Filho, do municÃpio de Caucaia, motivou crÃticas de vários deputados. O presidente da UVC, em nome da entidade, está defendendo agora que o aumento da composição das Câmaras Municipais só ocorra nas eleições municipais de 2012, ao contrário do que estava sendo previsto.
A proposta de emenda à Constituição que está na Câmara dos Deputados foi uma iniciativa dos próprios vereadores, por suas associações. Os deputados aprovaram o aumento do número de vereadores e a redução do duodécimo para as Câmaras Municipais. No Senado Federal, a emenda foi alterada e a Câmara dos Deputados não aceitou. Agora, depois de um acordo a matéria voltou para a Câmara.
O vereador ElpÃdio Nogueira (PSB) declarou, em entrevista ao Diário do Nordeste, que não há necessidade de debater o assunto por meio de uma emenda à Constituição. “A lei atual é muito positiva e sábia e bastaria apenas que fosse cumprida”, ressaltou o parlamentar.
Reforma
Para o vereador Guilherme Sampaio (PT), a “expectativa” das pessoas não gira em torno do aumento do número de vereadores nas Câmaras do PaÃs. Guilherme critica o interesse do Congresso Nacional em discutir o aumento do número de vereadores e declarou que os parlamentares deveriam se empenhar em assuntos de maior repercussão na vida das pessoas, como a reforma polÃtica que continua emperrada nas Casas Legislativas de BrasÃlia.
O vereador Walter Cavalcante (PHS) considera importante a aprovação da matéria sobre os vereadores. “No meu ponto de vista ela tem que ser votada porque aumenta a representatividade da população e reduz financeiramente os valores das Câmaras”, justificou.
Cavalcante acredita que as Câmaras “precisam se adequar” à realidade, mas admite que a matéria vai gerar problemas se for aprovada para o atual quadro legislativo. “Por conta do coeficiente eleitoral, a proposta poderá ser questionada pelos vereadores que estão fora e que (considerando a PEC) poderiam estar dentro “, explicou
Fonte: Diário do Nordeste
Tudo bem que o aumento do número de vereadores vai aumentar a representatividade da população. Mas com a redução do duodécimo, como será feita a “adequação” dos gastos das Câmaras Municipais a nova realidade? Será que “adequação vai ser no salário dos servidores?
OLA SENHORES (AS)
TODOS EM BRASILIA DIA 22 A NOITE PARA A VOTAÇÃO FINAL DA PEC DOS VEREADORES DE UMA VEZ POR TODA!!!
PARA A VOTAÇÃO ACONTECER NA TERÇA-FEIRA DIA 22 A NOITE, TEM QUE TER “QUORUM†E PARA ISSO ACONTECER CADA SUPLENTE VAI TER QUE FAZER UM TRABALHO PARA QUE CADA DEPUTADO FEDERAL ESTEJA EM BRASILIA NESTA DATA!!!!
NOSSA TRABALHO PRIMEIRO É CONTACTAR NOSSOS DEPUTADOS FEDERAIS PARA QUE ELE ESTEJA EM BRASILIA DIA 22 A NOITE, E SEGUNDO, A NOSSA PRESENÇA PARA ESTAR ACOMPANHANDO DE PERTO ESTE MOMENTO TÃO ESPECIAL EM NOSSA VIDA!!!
VAMOS SER VEREADORES, EU CREIO!!!
TONY UENO, FLB
(67)9231-8020
http://www.tonyueno.wordpress.com
Eventual alteração do número de vereadores tem aplicação imediata, decide TSE.
A eventual alteração do número de vereadores, por Emenda Constitucional, tem aplicação imediata, não se sujeitando ao prazo de um ano previsto no artigo 16 da Constituição Federal. O entendimento foi reafirmado, pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade, em resposta à Consulta (CTA 1421) do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE). O Plenário do TSE respondeu à Consulta na forma do voto do relator, ministro José Delgado.
O artigo 16 da Constituição Federal diz que lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorrer até um ano da data de sua vigência.
Na Consulta, o deputado indagou ao Tribunal se uma Emenda Constitucional, aprovada pelo Congresso, regulamentando o número de vereadores nas Câmaras Municipais, menos de um ano antes da eleição municipal, poderia ter efeito já no referido pleito municipal.
O ministro José Delgado respondeu a questão positivamente, alegando que esse dispositivo está dirigido à legislação eleitoral em si, todavia, a data limite para a aplicação da emenda para as próximas eleições municipais deve preceder o inÃcio do processo eleitoral, ou seja, o prazo final para a realização das convenções partidárias, ressalvou o ministro.
O ministro citou, no voto, uma decisão do presidente do TSE, ministro Marco Aurélio, no Mandado de Segurança (MS) 2.062. Naquele processo, decidiu-se que a alteração do número de vereadores por Emenda Constitucional tem aplicação imediata, não se sujeitando ao prazo de um ano previsto no artigo 16 da Constituição Federal.
A pec dos vereadores não poderá valer para atual legislatura, aplica-se apenas para proxima eleição, pois caso contrario causará insegurança jurÃdica, ademais, se a lei eleitoral prevê que as reforma só valerão após seis meses, como irá retroagir, mudando o coeficiente eleitoral, o direito dos que já estão!! È mudar as regras do jogo no intervalo, seria o caos!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
eu observo a sguinte questão, minha cidade tem trinta e cinco mil habitantes, tem nove vereadores e, a cidade vizinha tem dois mil quinhentos habitantes, e tambem tem nove vereadores. Então senhores é justo isso, a PEC dos vereadores tem que entrar em vigor o mais rapido possivel, para essa correção absurda. Eu sou a favor da PEC, porque ela aumenta a representatividade nos municipios e corrigindo as distoções.
A PEC DOS VEREADORES ENTRARà EM VIGOR NA PRÓXIMA LEGISLATURA, OU SEJA, FEVEREIRO DE 2010.
HAVERÃO MECANISMOS IMPOSTOS SIM PELO STF, POR EXEMPLO A NÃO RETROATIVIDADE DE SÃLARIOS OU COMISSÕES E VOTAÇÕES Jà FORMADAS E VOTADAS ATÉ AGORA NAS CÂMARAS MUNICIPAIS.
ATENÇÃO SUPLENTES: POSSE SIM. A PARTIR DE FEVEREIRO DE 2010.
A PEC É UM FATO E NÃO SE IMPORTEM COM O QUE DIZEM NA IMPRENSA.
PARABÉNS AO MORECAM, AO TONY UENO, AO FÃBIO PERSI, ODONE PIRES E TANTOS OUTROS LIDERES DESTA QUE FICARà MARCADA DENTRE AS GRANDES LUTAS EM PROL DA DEMOCRACIA E DA REPRESENTATIVIDADE.
PARABÉNS AO CONGRESSO NACIONAL. AOS SENADORES. AOS DEPUTADOS.
O JUDICIÃRIO QUER ACABAR COM O CONGRESSO. MAS NÃO ACREDITO QUE ISTO OCORRERÃ.
ATENÇÃO SUPLENTES DE TODO O BRASIL:
EM BRASILIA A PARTIR DE SEGUNDA!!!!!!!!!!
A VITÓRIA NUNCA ESTEVE TÃO PRÓXIMA.
QUEM, POR UMA RAZÃO MUITO FORTE, NÃO PUDER COMPARECER EM BRASILIA, LIGUE MUITAS VEZES PARA O 0800-619-619 E PEÇA A APROVAÇÃO DA PEC.
JEOVà DEUS É O NOSSO ADVOGADO!
QUEM É O DELES?
Pela aprovação da PEC deos vereadores em tempo que cumprimento ao congresso do nosso pais senadores e deputados,
ATENÇÃO SUPLENTES DO BRASIL ***URGENTE***
PRECISAMOS NOS MOBILIZAR URGENTEMENTE E PREPARAR CARAVANAS DE TODOS OS ESTADOS DO BRASIL PARA A GRANDE VOTAÇÃO FINAL NESTE DIA 22 DE SETEMBRO, É UMA QUESTÃO DE HONRA PARA NÓS SUPLENTES ESTARMOS TODOS JUNTOS NESTA ÚLTIMA VOTAÇÃO PARA A APROVAÇÃO, PROMULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DA PEC, PARA QUE POSSAMOS TOMAR POSSE IMEDIATAMENTE.
NÃO ADIANTA MAIS A IMPRENSA QUERER DETURPAR O QUE CONSTRUIMOS COM TANTO SUOR, LÃGRIMAS E SACRIFÃCIOS, POIS NADA FOI EM VÃO, SEREMOS VEREADORES DENTRO DE POUCOS DIAS, ALGUNS NÃO QUEREM, MAS PODEM ESTRIBUCHAR, GRITAR, QUE MESMO ASSIM SEREMOS VEREADORES, POIS ESSA É A REALIDADE, DOA A QUEM DOER, E AINDA FICAREMOS NA HISTÓRIA POLÃTICA RECENTE DO BRASIL POR CONTRUIRMOS UM NOVO TEMPO DENTRO DE NOSSA DEMOCRACIA.
PARA ISSO, É PRECISO QUE TODOS OS SUPLENTES DO BRASIL, PARTICIPE DESTA ÚLTIMA VOTAÇÃO, OU COLABORE COM QUEM ESTà DISPONÃVEL PARA VIAJAR.
OBS: COMPANHEIROS SUPLENTES, NESTE MOMENTO FINAL DE NOSSA VITÓRIA, PEÇO A TODOS QUE SE MANTENHAM SERENOS E TRANQUILOS, POIS OS INIMIGOS ESTÃO SOLTOS E REVOLTADOS, NÃO SE CONFORMAM COM A NOSSA VITÓRIA, E ELES ESTÃO EM TODOS OS LUGARES, NA IMPRENSA, EM BRASÃLIA, NAS RUAS, ENFIM, NÃO ACEITAM AQUILO QUE Jà FOI DETERMINADO POR DEUS.
CONVOCAÇÃO GERAL, DIA 22 DE SETEMBRO
NÃO DEIXEM DE PARTICIPAR, ÚLTIMA VIAJEM
ATÉ TERÇA NO SALÃO VERDE.
SEREMOS VEREADORES PELA E PELA JUSTIÇA.
DEUS ABENÇOE TODOS NÓS NESTA RETA FINAL.
POR ASSIS DA PARAÃBA (COORDENADOR ESTADUAL DA FLB)
TEL: 0XX83 91348867
JUDICIÃRIO QUER FECHAR O CONGRESSO NACIONAL.
As ameaças da OAB de entrar com uma ADIN junto ao STF para barrar a PEC dos Vereadores, e até a manifestação pública sobre a PEC proferidas por ministros tanto do TSE quanto do STF, deixa clara a intenção de DESMORALIZAR O CONGRESSO NACIONAL.
O JUDICIÃRIO QUER FECHAR O CONGRESSO NACIONAL.
Em 2004 O JUDICIÃRIO ERROU ao cortar subitamente vagas nas câmaras municipais desrespeitando a representatividade do povo brasileiro. Já fora debatido exaustivamente que não se pode aceitar que uma cidade com 900 habitantes tenha os mesmos 9 vereadores de uma cidade de 40.000 habitantes.
Por quê o TSE, quando da sua resolução em 2004, não diminuiu também os repasses à s câmaras municipais? Não foi feito isto. DESDE ENTÃO VEM SOBRANDO MUITO DINHEIRO NAS CÂMARAS MUNICIPAIS DE TODO O PAÃS, PROPICIANDO E INSTIGANDO A CORRUPÇÃO NO LEGISLATIVO. E é por esta razão também que meia-dúzia de vereadores em exercÃcio são contra a PEC, pois estão fazendo mau uso do dinheiro público sem se preocuparem em serem fiscalizados, pois com a injusta resolução do TSE, a fiscalização também diminuiu.
O QUE VAI HAVER NÃO É AUMENTO DE VEREADORES E SIM RECOMPOSIÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS. RECOMPOSIÇÃO!
O QUE VAI HAVER NÃO É AUMENTO DE DESPESAS. É CONTENÇÃO DELAS. É ECONOMIA DE R$ 6 BILHÕES/ano.
O JUDICIÃRIO ESTÃ QUERENDO DESMORALIZAR O CONGRESSO NACIONAL.
A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que trata da RECOMPOSIÇÃO das câmaras municipais e da diminuição dos repasses as mesmas, passou por comissões especiais e de justiça tanto no Senado quanto na Câmara, e fora votada pela sua constitucionalidade.
O texto da PEC está claro, é retroativo às eleições de 2008. E ESTA RETROATIVIDADE TEM O AVAL DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA DO CONGRESSO NACIONAL.
NÃO SE PODE DEIXAR MAIS UMA VEZ QUE O JUDICIÃRIO QUEIRA EXTINGUIR O CONGRESSO NACIONAL, NÃO ACATANDO O QUE LEGISLAM.
Por isto, suplentes de todo o Brasil, não se acanhem, não se deixem contaminar por matérias manipuladas ou por autoridades que só querem aparecer e para isto ocupam a mÃdia para falarem asneiras sem dimensões. A vitória é certa. A vitória da democracia e do respeito a nossa Constituição está mais próxima do que nunca.
Mais de 90% dos deputados votaram a favor da PEC no primeiro turno. E não será diferente no segundo turno. Obrigado a estes.
E só mais uma vez ressaltando: O JUDICIÃRIO CORTOU AS VAGAS DE VEREADORES, CORTANDO ASSIM TAMBÉM MAIOR FISCALIZAÇÃO, MAS NÃO CORTOU AS DESPESAS. DESDE ENTÃO VEM SOBRANDO DINHEIRO NAS CÂMARAS, PROPICIANDO E INSTIGANDO A CORRUPÇÃO NOS LEGISLATIVOS.
A HORA DE SE CORRIGIR ESSE MEGA EQUIVOCO É AGORA COM A APROVAÇÃO, PROMULGAÇÃO E APLICAÇÃO IMEDIATA DA PEC DOS VEREADORES, QUE ALÉM DE RECOMPOR (RECOMPOR!) AS CÂMARAS MUNICIPAIS, VAI SE AUMENTAR A FISCALIZAÇÃO, A REPRESENTATIVIDADE PROPORCIONAL AS POPULAÇÕES DE CADA MUNICIPIO, E ACIMA DE TUDO: SE FARà UMA ECONOMIA DE 6 BILHÕES DE REAIS POR ANO NOS LEGISLATIVOS.
A PEC DOS VEREADORES É LEGAL. É MORAL. É PRECISO.
O nosso advogado é Jeová Deus. Quem é o deles?
O que passamos a observar nos últimos dias é somente a preocupação dos atuais Presidentes de Câmara, como é o caso agora do Presidente da UVC, logo do meu CEARÃ. Mais o que também me deixa feliz é que já estamos incomodando os atuais Vereadores, antes mesmo de assumirmos, quanto aos ordenadores de despesas à maior preocupação desses é com a minimização do dinheiro repassado para eles gastarem, sabe-se lá com que. O aumento da representatividade do POVO para poder fiscalizar esses GASTOS, também está incomodando os nobres vereadores.
Antes todos eram a favor, pois pensavam que já mais iria ser aprovado a PEC, mais como hoje à aprovação é uma realidade, passaram a serem contra, isso já consultam a todos os juristas brasileiros, só falta agora o PAPA, mais esquecem que o MAIOR jurista do Universo é DEUS e este está do lado dos VEREADORES SUPLENTES, não existindo advogado melhor e nem maior que o NOSSO. FÉ EM DEUS, que conseguiremos.
Saibam que já iremos ASSUMIR com um compromisso maior que eles, que é o de FISCALIZAR o mau uso e gasto do dinheiro do POVO, e, que também, já iremos assumir com inimigos ao nosso lado, quais sejam, os atuais Presidente e Ordenadores de Despesas das Câmaras Municipais.