O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse ontem na abertura da Semana da Conciliação, em São Paulo, que o Projeto de Emenda Constitucional que cria 7.700 novas vagas de vereador no Brasil só deverá valer a partir da próxima eleição municipal, em 2012.
– Acho extremamente difÃcil que seja aplicado imediatamente com a colocação de suplentes como se tivessem sido eleitos. O mais provável é que passe a valer a partir da próxima eleição.
O ministro disse que, caso o Congresso tente aplicar a nova lei antes de 2012, haverá contestação no STF.
Gilmar rebateu as declarações do ministro da Justiça, Tarso Genro, que considerou uma interferência do Judiciário no Executivo os votos favoráveis à extradição do ex-terrorista italiano Cesare Battisti.
– Há controle de legitimidade de atos de outro poder. Há inevitavelmente uma interferência, mas é uma interferência legÃtima – disse Gilmar.
Fonte: BrasÃlia em Tempo Real.
Senhores leitores do Vereador NET, o Ministro Gilmar Mendes é apenas um Membro do Supremo, Hoje atual Presidente, e na realidade o STF é composto de 11 Ministros, Art. 102, CF. Logo se vê que, ele só poderá expressar o seu raciocÃnio, quantos aos demais terão o seu próprio raciocÃnio. Portato vamos deixar de lado os prejulgamentos, esperemos que seja votada logo esta PEC, depois se discute o mérito.
parabens,.,.;.;,;. ao ministro que entende a realidade, das camaras municipais,, estou pronto pra da resporta. aos deputados maranhense que votou a favor….eles tão pensando que veriador eo que.nada! mostraremos quem somos.;.;.;.;.;.;.;.;.; nas proximas eleiçôes
Senhores adm blog, essa matéria foi postada em vários site na semana passada..então acho que este blog está desatualizado….e torcendo contra a PEC.
Amigos Suplentes, esta informação das declarações do Ministro Gilmar Mendes é irelevante, tendo em vista que a PEC 336/2009 é muito clara a respeito da PEC. Qualquer declaração, neste momento, é precipitada, e sem dúvida todos os juristas vão manter a prudencia em falar de possiveis posse. Mas vamos Acreditar!!! Posse imediata, após a Promulgação!!! Esse texto sim, esta PEC.
Jailson, Concordo com você, Este Blog, esta dando mais ênfase as materias de negativas do que as que são favoraveis a PEC.
esse blog é dos vereadores q estão em pleno execÃcio do mandato. E se dependesse de algum vereador ,para q os suplentes tomassem posse, todos poderiam tirar o cavalinho da chuva, pq eles ñ querem abrir mão da mamata q o próprio TSE lhes conferiu quando diminuiu as vagas de vereador e não diminuiram os gastos. PROMULGAÇÃO Jà DA PEC DOS VEREADORES
Caro amigo leitor,respeito a posiçao de qualquer pessoa inclusive de um ministro ainda mais quando ele mesmo diz q ainda nao leu o conteudo da pec,respeito ainda o prejulgamento do mesmo,respeito a vontade,a ganancia dos atuais vereadores que nao adimitem abrir mao de muitos assessores fantasma para q vereadores eleitos pelo povo recomponha a camara do municipio,dando maior representaçao,mais fiscalizaçao e maior economia.
Apenas faço um pedido ao Ministro que respeite a lei,respeite a contituiçao q já sofreu 57 emendas desde 88,respeite o congresso nacional em fim respeite a vontade do povo.
Quanto a vcs vereadores e organizadores do blog ; nos aguarde pois estaremos juntos mas nao misturados , cada um no seu lugar em prol do povo .
O DESESPERO DOS AMIGOS SUPLENTES CHEGOU AOS LIMITES, ESTÃO ATÉ DIZENDO QUE ESTARÃO JUNTOS MAS NÃO MISTURADOS, COMO NÃO FORAM ELEITOS PELO POVO ESTÃO QUERENDO SER DIFERENTE.
O POVO O POVO ELEFEU OS SUPLENTES, AGORA EXISTEM MUITOS FOLGADOS ESSE ROBERTO NAGIBÃO TA COM MEDO DO QUE CAMARADA ??? VAIS POR CASO PERDER ALGUMA BOQUINNHA ??? HORA MEU AMIGO NÃO VEM QUE NÃO TEM A PEC É MUITA RECOMPOSIÇÃO DAS CAMARAS MUNICIPAIS COM A REDUÇÃO DE CUSTOS !!!! POSSE Jà PEC Jà O POVO É QUEM QUER !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!11
Senhores VEREADORES SUPLENTES a única coisa que devemos nos portar no momento é sobre aprovação da PEC, bem como torcer pelo seu sucesso. Na verdade o que os atuais Vereadores querem é que percamos a cabeça e cometamos alguma coisa que lhe possam os ofender, mais procuremos sermos educados, haja vista que fomos escolhidos pelo POVO para sermos seus representantes.
Quanto ao BLOG, realmente é o que nos parece a demonstratividade de negatividade quanto à aprovação da PEC.
Senhor Roberto Nagibão, não vejo nenhum desespero entre os VEREADORES SUPLENTES. Na realidade o que vemos mesmo, desde a concretização de aprovação da PEC 336, é, sim o desesperos dos Vereadores empossados em perder o seu poder de gasto, pois é só o que os Senhores estão pensando, pois em momento nenhum percebemos a preocupação dos Senhores com a representatividade do POVO, que é com quem os Senhores deveriam estarem preocupados.
Senhor Benedito de Jesus P. Carvalho, não sabemos o que é desespero para o Senhor, pois se alegria é desespero para o Senhor, para nós é motivo de responsabilidade, pois é isso que estamos sentindo o aumento da responsabilidade, pois somos conscientes que iremos trabalhar em dobro, pois teremos que dobrar os esforços em busca de melhoria para os representados de todo Pais, que nos elegeram, quem são estes? O POVO.
Quanto no que o colega mencionou que estaremos juntos, porém separados. Isso significa que estaremos no mesmo parlamento, mais separados é tão somente, porque os Senhores detentores de mandato hoje, não tem compromisso com a representatividade do POVO e sim com a diminuição do dinheiro que os Senhores gastam hoje e nós iremos sim nos preocupar com quem realmente nos passou o Mandato Procuratório.
JUDICIÃRIO QUER DESMORALIZAR O CONGRESSO NACIONAL.
As ameaças da OAB de entrar com uma ADIN junto ao STF para barrar a PEC dos Vereadores, e até a manifestação pública sobre a PEC proferidas por ministros tanto do TSE quanto do STF, deixa clara a intenção de DESMORALIZAR O CONGRESSO NACIONAL.
O JUDICIÃRIO QUER FECHAR O CONGRESSO NACIONAL.
Em 2004 O JUDICIÃRIO ERROU ao cortar subitamente vagas nas câmaras municipais desrespeitando a representatividade do povo brasileiro. Já fora debatido exaustivamente que não se pode aceitar que uma cidade com 900 habitantes tenha os mesmos 9 vereadores de uma cidade de 40.000 habitantes.
Por quê o TSE, quando da sua resolução em 2004, não diminuiu também os repasses à s câmaras municipais? Não foi feito isto. DESDE ENTÃO VEM SOBRANDO MUITO DINHEIRO NAS CÂMARAS MUNICIPAIS DE TODO O PAÃS, PROPICIANDO E INSTIGANDO A CORRUPÇÃO NO LEGISLATIVO. E é por esta razão também que meia-dúzia de vereadores em exercÃcio são contra a PEC, pois estão fazendo mau uso do dinheiro público sem se preocuparem em serem fiscalizados, pois com a injusta resolução do TSE, a fiscalização também diminuiu.
O QUE VAI HAVER NÃO É AUMENTO DE VEREADORES E SIM RECOMPOSIÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS. RECOMPOSIÇÃO!
O QUE VAI HAVER NÃO É AUMENTO DE DESPESAS. É CONTENÇÃO DELAS. É ECONOMIA DE R$ 6 BILHÕES/ano.
O JUDICIÃRIO ESTÃ QUERENDO DESMORALIZAR O CONGRESSO NACIONAL.
A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que trata da RECOMPOSIÇÃO das câmaras municipais e da diminuição dos repasses as mesmas, passou por comissões especiais e de justiça tanto no Senado quanto na Câmara, e fora votada pela sua constitucionalidade.
O texto da PEC está claro, é retroativo às eleições de 2008. E ESTA RETROATIVIDADE TEM O AVAL DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA DO CONGRESSO NACIONAL.
NÃO SE PODE DEIXAR MAIS UMA VEZ QUE O JUDICIÃRIO QUEIRA EXTINGUIR O CONGRESSO NACIONAL, NÃO ACATANDO O QUE LEGISLAM.
Por isto, suplentes de todo o Brasil, não se acanhem, não se deixem contaminar por matérias manipuladas ou por autoridades que só querem aparecer e para isto ocupam a mÃdia para falarem asneiras sem dimensões. A vitória é certa. A vitória da democracia e do respeito a nossa Constituição está mais próxima do que nunca.
Mais de 90% dos deputados votaram a favor da PEC no primeiro turno. E não será diferente no segundo turno. Obrigado a estes.
E só mais uma vez ressaltando: O JUDICIÃRIO CORTOU AS VAGAS DE VEREADORES, CORTANDO ASSIM TAMBÉM MAIOR FISCALIZAÇÃO, MAS NÃO CORTOU AS DESPESAS. DESDE ENTÃO VEM SOBRANDO DINHEIRO NAS CÂMARAS, PROPICIANDO E INSTIGANDO A CORRUPÇÃO NOS LEGISLATIVOS.
A HORA DE SE CORRIGIR ESSE MEGA EQUIVOCO É AGORA COM A APROVAÇÃO, PROMULGAÇÃO E APLICAÇÃO IMEDIATA DA PEC DOS VEREADORES, QUE ALÉM DE RECOMPOR (RECOMPOR!) AS CÂMARAS MUNICIPAIS, VAI SE AUMENTAR A FISCALIZAÇÃO, A REPRESENTATIVIDADE PROPORCIONAL AS POPULAÇÕES DE CADA MUNICIPIO, E ACIMA DE TUDO: SE FARà UMA ECONOMIA DE 6 BILHÕES DE REAIS POR ANO NOS LEGISLATIVOS.
A PEC DOS VEREADORES É LEGAL. É MORAL. É PRECISO.
O PENSAMENTO DO PRESIDENTE DO TSE E DO STF Jà ERA ESPERADO, TENHO TAMBÉM MANIFESTADO ESTE MESMO PONTO DE VISTA UMA VEZ QUE A LEGITIMIDADE DE ELEGER UM POLITICO CONSTITUCIONALMENTE É DELEGADO AO POVO ATRAVÉS DO VOTO, VIA CONGRESSO NACIONAL ATRAVES DE PEC NÃO É ACEITAVEL POR NINGUEM, APENAS PELOS SUPLENTES E OS DEPUTADOS SENADORES. ESTA LEI SO PODERà VALER PARA AS PROXIMAS ELEIÇOES, MESMO ASSIM SE OUVER A CONCORDANCIA DAS LEIS ORGANICAS MUNICIPAIS EM ADEQUAR A LEI FEDERAL, SENÃO FICARÃO TUDO COMO ESTÃ.
O que é ser eleito pelo povo? muitos dos suplentes tiveram muito mais votos que muitos que entram, coisa de coeficiênte, mas dizer que não fomos eleitos se recebemos até mais votos que muitos deles, ai já é demais, cada um vê e pensa como é a seu favor, assim são estes amigos vereadores que dizem isso, o que é ser eleito mesmo?
Sabe-se que se isso for levado á essência, veremos então que existem votos dados, votos comprados, e ai?
O povo elege, mas precisamos realmente de uma boa reforma polÃtica, pois nem sempre o povo entende, como pode aquele que votei , não ter entrado, se teve mais votos.
PREFEITO E VEREADORES DE JOÃO PESSOA APOIAM A PEC DOS VEREADORES.
O PREFEITO DE JOÃO PESSOA, RICARDO COUTINHO, UM DOS MAIS POPULARES DO BRASIL E COM GRANDE INDICE DE ACEITAÇÃO EM TODA A PARAÃBA, PARTICIPOU DE REUNIÃO NA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA – PB JUNTO AOS VEREADORES, DECLAROU SEU APOIO A PEC DOS VEREADORES E DISSE QUE VAI À BRASÃLIA NA TERÇA REFORÇAR SEU APOIO JUNTO AOS SUPLENTES DE TODA A PARAÃBA E A BANCADA FEDERAL, POIS PODEMOS DESDE JÃ, CONTAR COM OS VOTOS DOS DOZE DEPUTADOS FEDERAIS DA PB.
Jà TEMOS O APOIO INCONDICIONAL DA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL, TAMBÉM DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS CAMARAS MUNICIPAIS, DA MAIORIA ESMAGADORA DA CAMARA FEDERAL, Jà TIVEMOS DO SENADO FEDERAL E AGORA ESTAMOS RECEBENDO O APOIO DE TODA A POPULAÇÃO.
É SÓ PREPARAR AS CARAVANAS DE CADA ESTADO, NÃO ESQUECENDO A BANDEIRA DO SEU ESTADO E PARTICIPAR DA VOTAÇÃO FINAL NESTE DIA 22 DE SETEMBRO (TERÇA – FEIRA) E SE PREPARAR EMOCIONALMENTE PARA A GRANDE VITÓRIA FINAL, PELO MENOS COMO SUPLENTE, SERà NOSSA ÚLTIMA VIAJEM À BSB, VOCÊ NÃO PODE FICAR DE FORA DESTE GRANDE MOMENTO DA VIDA POLÃTICA DO BRASIL.
QUERO AGRADECER À TODOS QUE COLABORARAM DE UMA FORMA OU DE OUTRA, NA CERTEZA DE QUE FIZEMOS O MELHOR PARA A DEMOCRACIA BRASILEIRA, APÓS TUDO RESOLVIDO, TEMOS O PROPÓSITO DE CONTINUAR UNIDOS E MOBILIZADOS PARA DAR SEQUÊNCIA AO TRABALHO DA FLB, AGORA EM OUTRAS FRENTES, MAS COM A MESMA RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO COM OS VEREADORES DE TODO O BRASIL (UMA NOVA ETAPA).
EM NOME DO NOSSO PRESIDENTE AMAURI ( DA FLB) QUERO AGRADECER A TODOS OS COMPANHEIROS DO BRASIL, OBRIGADO POR TUDO, ATÉ TERÇA EM BSB.
ABRAÇO FRATERNAL DO COMPANHEIRO ASSIS DA PB (COORDENADOR ESTADUAL DA FLB)
TEL:0XX83 91348867
SOMOS VENCEDORES PELA GARRA E PERCISTENCIA.
SEREMOS VEREADORES PELA LEI E PELA JUSTIÇA.
O presidente do supremo tribunal federal esta de parabens.Devemos ter consiencia que voto é ganhada nas urnas e não atraves do famoso tapetão.Quem esta hj sentado na cadeira ralou e muito, agora vem ums bonitinhos querendo ganhar na boa. Se for assim então para que ter eleição.Suplente fazendo grave de fome em brasilia que vergonha.Vamos esperar 2012 e ganhar na raça e com honestidade.
ANE,
TA COM MEDO DE QUE, DA BOQUINHA PERDIDA BUA BUA BUA , JUSTIÇA SOCIAL ESTA SENDO FEITA COM A PEC DO VEREADORES RECOMPONDO AS CÂMARAS ISSO SIM É JUSTIÇA PARA COM O POVO !!!
Olá Senhora Ane, o povo também votou nos VEREADORES SUPLENTES, do à Senhora estar com medo, será que é uma daquelas que está se preocupando com a diminuição do repasse financeiro, pois até o presente só vimos desse tipo de vereador já empossado eleito pelo o povo. Não vejo nenhum dos Senhores preocupados com a representatividade legal e moral de POVO.
Legal, porque o congresso faz o seu papel, recompondo as Câmaras Municipais, moral, porque o POVO vai ter mais representatividade a seu favor e mais fiscalização no gasto de seu dinheiro.
Se todos são bonitinhos não sei lhe dizer, mais eu sou e vamos realmente ganhar numa boa, pois ganhamos também o voto do POVO e olha que muitos de nós ganhamos mais votos de que alguns que já estão empossados e poderão perdê-los os seus postos de Vereadores, tomara que a Senhora não seja um deles. Fé em DEUS.
Não se desespere antes dos acontecimentos, como a Senhora mesmo disse esperemos para 2012, quem sabe o desespero de vocês, poderá ser superado.