Um estudo sobre a chamada PEC 336, que prevê o aumento do número de vagas de vereador em todo o paÃs, revela que o impacto do projeto nas câmaras municipais pode ser maior do que se esperava. Realizado de maneira independente pelo ex-secretário estadual de Administração MaurÃcio Romão, hoje consultor, o levantamento aponta que alguns dos atuais vereadores terão de deixar os mandatos para dar lugar aos suplentes, caso a proposta seja aprovada. Isso explica a chiadeira da categoria com a Proposta de Emenda à Constituição, que deve ser votada em dois turnos, a partir da próxima quarta-feira, na Câmara dos Deputados.
A explicação para a dança das cadeiras está no Código Eleitoral, que diferencia as eleições proporcionais (para vereador, deputado estadual e federal) das disputas majoritárias (prefeito, senador, governador e presidente). O cálculo é complexo, mas é certo que o aumento no número de vagas para vereador vai acarretar a diminuição do quociente eleitoral, que é o número mÃnimo de votos que um partido ou coligação precisa ter para ingressar no parlamento. Ou seja, muitos candidatos de coligações ou partidos, que por pouco não conseguiram alcançar o quociente na disputa de 2008, desta vez poderão ingressar nas câmaras de duas formas: ocupando as cadeiras que seriam criadas pela PEC ou assumindo o lugar dos atuais parlamentares.
MaurÃcio Romão acredita que “uma confusão grande” se aproxima, caso o texto da PEC seja aprovado sem alteração: “Para os partidos que concorreram isoladamente e foram alijados do processo de distribuição de vagas por não terem atingido o quociente eleitoral, pode acontecer de, agora, diante de um quociente eleitoral mais baixo, terem a possibilidade de assumir uma cadeira. Como neste caso, obviamente, não se trata do ingresso de um suplente, algum vereador atual terá que sair”, aponta Romão no seu relatório.
A União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), que chegou a promover um congresso em BrasÃlia para tentar barrar a proposta, vem alegando que é a matéria é inconstitucional, uma vez que altera o processo eleitoral durante o atual mandato. O deputado federal Fernando Ferro (PT-PE), presidente da comissão especial criada para conduzir a matéria, confirma que atuais vereadores devem perder os mandatos.
O número de parlamentares em apuros em Pernambuco só deve ser de calculado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em caso de aprovação integral da PEC 336, que também prevê a redução dos repasses financeiros à s câmaras. O secretário de Tecnologia da Informação do TRE-PE, Acácio Leite, explica que o procedimento de “retotalização dos votos” é simples, mas depende de determinação judicial para ser validado. Segundo ele, basta inserir os novos dados no sistema informatizado (o mesmo da eleição de 2008), que calcula automaticamente a nova composição das câmaras e indica os vereadores. “Se isso for aprovado, faremos uma cerimônia oficial para retotalizar os votos. É um processo simples”, disse Leite.
Fonte: Rondoniadinamica.com (Com Correiobraziliense
QUANDO VAI SER VOTADO DINOVO??????
Ayres Britto tira TSE do caso dos vereadores | 16:11
O presidente do TSE, Ayres Britto, ligou hoje para Michel Temer para desmentir a informação de que impediria a posse dos vereadores suplentes caso o projeto que cria mais vagas nas Câmaras Municipais seja efetivamente aprovado.
Ontem, a medida foi passou em primeiro turno na Câmara, mas ainda é necessária outra votação.
Segundo Britto, não cabe ao TSE, mas sim à Justiça Eleitoral nos municÃpios, dar posse aos vereadores suplentes.
Isso não significa, no entanto, que Britto não terá de opinar sobre o assunto. Pelo contrário. Integrante do STF e do TSE, certamente o ministro terá de se posicionar nos recursos que aparecerem a favor e contra a posse.
Por Lauro Jardim
http://veja.abril.com.br/blog/radar-on-line/tag/ayres-britto
!!!!!!!!!!!!!ÚLTIMA CHAMADA!!!!!!
VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO DIA 23 DE SETEMBRO!!!
FLB- FRENTE LEGISLATIVA BRASILEIRA
VAMOS SER VEREADORES EU CREIO!!!!
TONY UENO
(67)9231-8020
http://www.tonyueno.wordpress.com
viva. PARABENS DEPUTADOS . OBRIGADA POR RESPEITAR O DINHEIRO PUBLICO
Parabéns suplentes
Parabens Deputados que votaram SIM
E quanto as pessoas que são contra a entrada dos suplentes deveriam FISCALIZAR as Camaras Municipais e verificar a quantidade de funcionarios NÃO concursados que trabalham lá
Isso sim é se preocupar com a nação
Faça um levantamento da quantidade de funcionarios que tem no seu municipio
O aumento dos vereadores e a REDUÇÃO DO REPASSE é excelente . SIGNIFICA MENOS VERBA E RESPEITO AO DINHEIRO PUBLICO
vc é contra???? vc é contra REDUÇÃO DAS DESPESAS???
ah se vc é contra vá até a Camara Municipal do seu municipio e veja a quantidade de assessores e seus salários
Parabens Deputados por REDUZIR O REPASSE. Viva o respeito ao dinheiro publico
Parabens suplentes . Suplentes voces tem direitos porque vc foram votados
A justiça divina é a melhor coisa que podemos acreditar na vida
Povo brasileiro FISCALIZE as Câmaras e vcs vão se surpeender
abraços
Parabéns Deputados. Parabéns SUPLENTES.
Vcs vão assumir suas cadeiras sim em nome DE JESUS e em nome da justiça.
O SENHOR É MEU PASTOR. O Senhor é meu pastor e nada me faltará. Ele me faz repousar em pastos verdejantes. Leva-me par junto das aguas de descanso, refrigera-me a alma. Guia-me pelas veredas da JUSTIÇA por amor do seu NOME. Ainda que eu ande pelo vale da sombra da morte, não tememrei MAL NENHUM, porque tu estas comigo; o teu bordão e o teu cajado me consolam. Preparas-me uma mesa na presença dos meus adversários, unges-me a cabeça com oleo , o meu cálice transborda. Bondade e misericórdia certamente me seguirão todos os dias da minha vida; e habitarei na Casa do Senhor para todo o sempre. Obrigada Deputados Parabéns SUPLENTES e amigos .
RUMO A VITÓRIA EM NOME DE JESUS