A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, por 370 votos a 32 e duas abstenções, as propostas de emenda à Constituição (PECs) que aumentam em mais de 8 mil o número de vereadores no Brasil e reduzem os gastos das câmaras municipais. A matéria precisará ser votada ainda em um segundo turno na Casa. As informações são da Agência Câmara.
As PECs 336/09 e 379/09, ambas do Senado, aumentam o total de vereadores do PaÃs de 51.748 para até 59.791 e reduzem os percentuais máximos da receita municipal que podem ser gastos com as câmaras. O texto mantém as 24 faixas de números de vereadores aprovadas pela Câmara no ano passado, mas muda a fórmula de cálculo das despesas.
Hoje, a Constituição prevê três faixas de números de vereadores de acordo com a população: de 9 a 21 vereadores nos municÃpios com até um milhão de habitantes; de 33 a 41 naqueles com mais de um milhão e menos de cinco milhões de habitantes; e de 42 a 55 vereadores em localidades com mais de cinco milhões.
O texto aprovado distribui os vereadores em 24 faixas, também de acordo com a população. Os municÃpios com até 15 mil pessoas terão nove vereadores. O número máximo de 55 vereadores será permitido para municÃpios com mais de oito milhões de habitantes (atualmente, apenas a cidade de São Paulo se enquadra nesse limite).
Pela proposta, as receitas tributárias e as transferências municipais para financiamento das câmaras não poderão passar de 4,5% nas cidades com mais de 500 mil habitantes. Hoje, o percentual máximo é de 5%.
A polêmica em torno do aumento do número de vereadores vem desde o ano passado, quando a Câmara aprovou uma PEC aumentando o número de vereadores e reduzindo os gastos com os legislativos estaduais. Na votação no Senado, a PEC foi desmenbrada em duas. No ano passado, os senadores aprovaram apenas a parte que aumentava no número de cadeiras nas câmaras municipais e deixaram para votar depois a parte que tratava dos gastos.
Com isso, o então presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), chegou a encaminhar a parte da proposta aprovada pelos senadores para promulgação pelas mesas diretoras das duas Casas. No entanto, o então presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), se recusou a promulgar apenas a parte que tratava do aumento do número de vereadores. A discussão foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF).
Depois da aprovação da parte que aumentava as vagas de vereadores, os senadores aprovaram a parte que tratava dos gastos com as câmaras municipais. Com isso, a Câmara retomou a tramitação da PEC com as modificações feitas pelos senadores. Na votação de hoje, os deputados também mantiveram o texto do Senado. Com isso, se a PEC for aprovada em segundo turno, ela será promulgada sem nova votação dos senadores.
Comemoração
Desde a semana passada, suplentes de vereadores que serão beneficiados com a aprovação da PEC têm lotado as galerias da Câmara a fim de acompanhar a votação da proposta. A votação da PEC foi acompanhada por cerca de 500 hoje. A cada manifestação de deputado favorável à PEC, eles acenavam com lenços brancos. O resultado da votação foi aplaudido de pé pelos ocupantes da galeria.
A emenda tem efeito retroativo a 2008, o que permitirá a posse dos suplentes. Contudo, eles não terão direito a salário retroativo a 1º de janeiro.
Fonte: Terra
QUANDO ACABARÃ ESTE SOFRIMENTO???????
OBRIGADO A TODOS OS GUERREIROS SUPLENTES QUE ESTÃO SOFRENDO NAS GALERIAS DO CONGRESSO NACIONAL!!!
MANACAPURU,
ESTAMOS CHEGANDO COM MAIS TRABALHO E O CUMPRIMENTO DE TOODAS AS NOSSAS PROMESAS DE CAMPANHA PARA BENEFICIO DE NOSSA GENTE TÃO SOFRIDA.
ESTAMOS CHEGANDO COM TRABALHO E MAIS JUSTIÇA SOCIAL, MANACAPURU TERà ORGULHO DE SEU NOVO VEREADOR AGUARDEM !!!!
OBRIGADO COMPANHEIROS SUPLENTES DE TODO O BRASIIL, QUE ESTÃO EM BRASILIA LUTANDO POR ESTA JUSTA CAUSA DO POVO BRASILEIRO,
fato muito justo,municipios economiza,tem mais representatividades com veradores, a mais e uma economia de mais de um bi. o que é melhor, no movimento tem muitos vereadores de mandato apoiando, parabens a eles.
É UMA VERGONHA QUER GANHAR NO GRITO UMA VAGA …………………
TEM QUE GANHAR NO VOTO.
QUE VERGIONHA
viva
Parabéns suplentes
Parabens Deputados que votaram SIM
E quanto as pessoas que são contra a entrada dos suplentes deveriam FISCALIZAR as Camaras Municipais e verificar a quantidade de funcionarios NÃO concursados que trabalham lá
Isso sim é se preocupar com a nação
Faça um levantamento da quantidade de funcionarios que tem no seu municipio
O aumento dos vereadores e a REDUÇÃO DO REPASSE é excelente . SIGNIFICA MENOS VERBA E RESPEITO AO DINHEIRO PUBLICO
vc é contra???? vc é contra REDUÇÃO DAS DESPESAS???
ah se vc é contra vá até a Camara Municipal do seu municipio e veja a quantidade de assessores e seus salários
Parabens Deputados por REDUZIR O REPASSE. Viva o respeito ao dinheiro publico
Parabens suplentes . Suplentes voces tem direitos porque vc foram votados
A justiça divina é a melhor coisa que podemos acreditar na vida
Povo brasileiro FISCALIZE as Câmaras e vcs vão se surpeender
abraços
Parabéns Deputados. Parabéns SUPLENTES.
Vcs vão assumir suas cadeiras sim em nome DE JESUS e em nome da justiça.
O SENHOR É MEU PASTOR. O Senhor é meu pastor e nada me faltará. Ele me faz repousar em pastos verdejantes. Leva-me par junto das aguas de descanso, refrigera-me a alma. Guia-me pelas veredas da JUSTIÇA por amor do seu NOME. Ainda que eu ande pelo vale da sombra da morte, não tememrei MAL NENHUM, porque tu estas comigo; o teu bordão e o teu cajado me consolam. Preparas-me uma mesa na presença dos meus adversários, unges-me a cabeça com oleo , o meu cálice transborda. Bondade e misericórdia certamente me seguirão todos os dias da minha vida; e habitarei na Casa do Senhor para todo o sempre. Obrigada Deputados Parabéns SUPLENTES e amigos .
RUMO A VITÓRIA EM NOME DE JESUS
pARABÉNS DEPUTADOS VOCÊS FIREM UMA COISA MUITO BONITA APROVANDO ISSSO!!
PARABÉNS POR SUPLENTES TBM Q VÃO TER MAIS UMA OPORTUNIDADE DE TRABALHAR POR POVO NA CAMERA…
ACRADEÇO MUITO A DEUS POR ISSO!!
DESEJO BOA SORTE PRA OS NOVOS VEREADOS Q VÃO ENTRA!!
FICO MUITO FELIZ POR TODOS…. E VAMOS A VITÓRIA…OBRIGADOS DEPUTADOS POR ESSA AÇÃO….