Ralf Leite é o primeiro vereador de Cuiabá a ser cassado

A Câmara de Vereadores de Cuiabá cassou ontem, por 16 votos contra 2, o mandato de Ralf Leite (PRTB) por falta de decoro. A decisão representa um fato inédito na história do Legislativo e vem sendo discutida desde fevereiro, quando o parlamentar foi preso praticando atos libidinosos com um travesti menor de idade. Também foi criada uma Comissão Processante para investigar o ex-presidente Lutero Ponce (PMDB).

A cassação de Ralf é a primeira em 282 anos de história da Câmara e se deu sob protesto favorável de entidades como o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Movimento Organizado pela Moralidade Pública e Cidadania (ONG Moral), MST e outras entidades que chegaram a lavar a rampa que dá acesso ao prédio do Legislativo como forma de pedir o fim de escândalos na Casa. Apenas Júlio Pinheiro (PTB) se absteve.

As entidades estimam que pelo menos 400 pessoas lotaram as galerias da Câmara e a entrada do prédio. Dos 19 vereadores, apenas Lutero Ponce e o próprio Ralf votaram contra a cassação sugerida pela Comissão de Ética. A tática de ambos foi se juntar na tentativa de fugir das punições, já que o peemedebista também teve ontem criada uma comissão processante que vai investigar suas por conta do envolvimento com fraudes em licitações que movimentaram R$ 7,5 milhões em 2007 e 2008.

A sessão que decretou a perda de mandato de Ralf teve início às 9h e se estendeu até as 14h50. A demora se deu porque a Mesa Diretora teve que colocar primeiro em votação se instaurava ou não uma comissão contra Lutero e ainda a opção do julgamento de Ralf ser aberto ou fechado ao público. Pressionados pela opinião pública, todos os 19 parlamentares optaram pelo voto falado no julgamento do representante do PRTB.

Depois de instaurar uma comissão contra Lutero e aprovar sessão aberta para apreciar o processo de Ralf, os vereadores tiveram que ler o parecer da Comissão de Ética que, em 22 páginas, recomendou a cassação por falta de decoro. O representante do PRTB foi preso praticando sexo com um travesti menor de idade em 6 de fevereiro, em Várzea Grande, e teria usado a função de parlamentar na tentativa de intimidar os policiais militares responsáveis pela ocorrência.

Depois de lido o parecer pelo relator Domingos Sávio (PMDB), Ralf teve duas horas para se defender. Ele preferiu ceder primeiramente o espaço ao advogado Alfredo Gonzaga, que usou 1h10 do tempo mostrando supostas incoerências do processo. Ralf usou menos de 10 minutos e chegou a se exaltar. Acusou outros parlamentares de defender cassação para se projetarem publicamente.

Ralf chegou a apelar a versículos bíblicos, citou um salmo, usou o nome de Deus e pediu perdão a todos os presentes. Gritando, disse que a Mesa Diretora desrespeitou a Constituição Federal ao permitir votação aberta. “Chega de hipocrisia. Se for preciso, peço mil perdões”, disse. Os vereadores, no entanto, mantiveram-se impassíveis. Como a Câmara decretou apenas perda de mandato, Ralf não se tornou inelegível e poderá disputar normalmente eleições futuras.

Recurso – O advogado de Ralf prometeu ontem mesmo recorrer à Justiça para anular a sessão de ontem. Alfredo Gonzaga alega que a votação teria que ser pública, porque isso está previsto na Constituição Federal, usada como umas das referências para conduzir o processo. “Vamos esperar a ata da sessão e tomar as medidas cabíveis nos próximos dias”.

O presidente Deucimar Silva (PP) afirma não temer qualquer questionamento jurídico. “Esse é um direito de qualquer parlamentar. Se ele tiver sucesso, não vejo problema algum em convocar uma sessão no dia seguinte para voltarmos a discutir o assunto e votar novamente”.

Substituto – Com a cassação de Ralf, toma posse na terça (11) o primeiro suplente de vereador pelo PRTB, Totó César, conhecido na região do bairro Planalto como Chico Bagre. Ele obteve na eleição passada 3.045 votos, ou seja, apenas 70 votos a menos que Ralf. A diferença entre ambos, no entanto, foi a estrutura de campanha. Enquanto o vereador eleito pediu votos esbanjando estrutura comparável a vereadores experientes, o suplente diz ter pedido voto com ajuda de amigos que emprestaram dois automóveis e uma bicicleta com um alto falante.

Determinação – Entre os 16 vereadores que votaram a favor da cassação está o correligionário Néviton Fagundes, que, minutos antes de iniciar a votação, recebeu uma carta do presidente municipal do PRTB e pai de Ralf, coronel da reserva da Polícia Militar Edson Leite.

No documento, Edson Leite determinou a Néviton que votasse contra sessão aberta e a favor da absolvição de Ralf. Como não foi chamado para nenhuma reunião da executiva municipal do PRTB, o vereador preferiu seguir a convicção própria e apoiou a perda de mandato. Agora, ele teme ser expulso e perder a vaga na Câmara por infidelidade partidária.

A preocupação de Néviton tem fundamento. Ele já foi punido pela legenda ao seguir a própria convicção e votar na vereadora Lueci Ramos (PSDB) na disputa pela Mesa Diretora quando a legenda optou pelo apoio a Deucimar Silva. Com a decisão, ele perdeu o direito de ocupar o cargo de líder de bandada por dois anos, mas a sigla voltou atrás e aceitou ser representada pelo parlamentar.

Fonte: Circuitomt.com.br