Por MaurÃcio Costa Romão. Blog Instituto MaurÃcio de Nassau.
Desde 2004, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a redução do número de cadeiras de vereadores em todo o paÃs, que o Congresso Nacional vem tentando regulamentar a questão.
E o fez, originalmente, através de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC 20/08), que ficou conhecida como a “PEC dos Vereadoresâ€, cujo conteúdo determina o aumento em 7.343 do número de vereadores no paÃs (passando de 51.748 para 59.791) e, ao mesmo tempo, estabelece novos limites para as despesas das câmaras municipais.
Aprovada pelo Senado em dezembro de 2008, mas não promulgada pela Câmara Alta por ter sido modificada quanto aos gastos (duodécimos), a PEC original foi desmembrada em duas para efeito de tramitação. A que trata dos gastos do executivo com o legislativo municipal, a PEC 47/08, ficou conhecida como “PEC Paralela.â€
A tabela a seguir mostra como estavam definidas as faixas de repasse de recursos das prefeituras para as câmaras municipais na Constituição Federal e como foram redesenhadas pela PEC Paralela .Â
Fonte: Site do Senado Federal; Constituição Federal
A aprovação da PEC Paralela abre espaço para facilitar a votação da PEC dos Vereadores, o que deve acontecer no final de agosto, na Câmara Federal, segundo o presidente da Comissão Especial encarregada de analisar a emenda à Constituição.
Reportagem em periódico local, dia 09 de julho próximo passado, já antecipa, inclusive, a posição do presidente: “…Eu sou favorável à PEC. A maioria (dos parlamentares, MCR) é favorávelâ€. O argumento dos defensores dessa posição é o de que não obstante o aumento no número de vereadores “também haverá uma diminuição do limite de gasto com os legislativos municipais.
Analisando-se a tabela apresentada pode-se constatar que, percentualmente, haverá diminuição dos limites de gastos com as Câmaras, já que os pontos de percentagem são menores na PEC do que na Carta Magna, para as equivalentes classes de população.
Acontece que “diminuição do limite de gastoâ€, conforme pontuado na matéria pelos apoiadores da PEC, não necessariamente significa diminuição de gasto, exceto se os repasses das prefeituras estiverem sendo feitos atualmente no limite percentual máximo de cada faixa.
Assim, por exemplo, se todos os municÃpios de até 100.000 habitantes transferem hoje o duodécimo pelo Art. 29-A da Constituição no limite máximo dessa faixa, que é de 8,0%, e passam, pela nova sistemática, a repassar o limite de 7%, então os defensores da PEC têm razão: haverá diminuição de despesas nessa faixa. Aplicando essa mesma hipótese in extremis para as demais faixas, infere-se que o gasto global realmente cai.Â
Entretanto, se uma determinada fração dos municÃpios, por menor que seja, não repassa atualmente o limite percentual máximo estabelecido pelo Art. 29-A e o faz, ainda que seja, nos limites de referência superiores da PEC, então os cálculos de economia que estão sendo propagados pelos que apóiam a PEC estão superestimados: os gastos tendem a ser menores, mas não nos valores divulgados (fala-se em R$ 1,4 bilhão).
Na verdade, não há como se precisar o montante dessa diminuição de despesas a não ser que se proceda a um exame detido dos percentuais atualmente praticados pelas prefeituras nas remessas de duodécimos à s câmaras. Estimar tal economia supondo-se que os repasses, atuais e futuros, sejam todos referenciados nos percentuais máximos de cada faixa é procedimento que pode estar em contraposição à evidência empÃrica.
É fato notório que os municÃpios com menos de 100.000 habitantes – que perfazem cerca de 95,0% do total de 5.563 municÃpios – têm dificuldades de negociar o valor do duodécimo com a edilidade, sendo muito provável que a grande maioria transfira esse montante pelos limites máximos.
Porém, não menos notório é que os outros 5%, que compreendem mais da metade da população brasileira, têm possivelmente orçamento global de transferência à s Câmaras maior que o total que é repassado pelos municÃpios com população abaixo de 100.000 habitantes, o que lhes confere força econômica e polÃtica para confrontar as câmaras nas negociações do duodécimo e aplicar percentuais de repasse menores que os limites de suas faixas.
Em resumo: dada a nova configuração de percentuais de repasse embutidos na PEC aprovada pelo Congresso, é provável que haja globalmente diminuição de despesas dos erários municipais com suas respectivas edilidades. Se vai haver diminuição e em que magnitude vai depender de como hoje são praticados esses percentuais de transferência de recursos a tÃtulo de duodécimos.
NOTAS:
I A PEC dos Vereadores também propõe alteração na proporcionalidade de vereadores em relação à quantidade de habitantes em cada municÃpio: os menores, de até 15 mil habitantes, teriam 09 vereadores, e os maiores, acima de 05 milhões, poderiam chegar a 55 vereadores.
II Os percentuais de cada faixa são referências máximas, no sentido de que “não podem ser ultrapassadosâ€, conforme postulam a Constituição Federal e a PEC Paralela.Â
III À guisa de ilustração, a Tabela abaixo enquadra os municÃpios de Pernambuco nos limites de gastos sugeridos pela PEC Paralela. Com base na estratificação de percentuais e de população da Tabela nota-se que a maioria esmagadora dos 185 municÃpios do estado – nada menos que 175, o equivalente a 95% – se circunscreve na primeira faixa de repasses, que é de 7,0% para populações menores que 100.000 habitantes. Os 10 municÃpios restantes, que representam 47,0% da população do Estado, têm percentuais de repasse que variam de 6,0% a 4,5%, de acordo com o tamanho de suas populações.
 
Fonte: Site do Senado Federal; IBGE p/ população (2008) dos municÃpios de PE
Boa matéria do sr Mauricio Romão ,porem devo acrescentar que muitas camaras aumentaram suas despesas mesmo com a resolução 21.702 de 2004 do TSE que reduziu o numero de edis.Como se manteve o mesmo valor dos repasses, foi um tiro no pé.Virou uma bagunça pois cidades com 15.000 habitantes como ItarirÃ-SP tem 11 edis e Peruibe-SP com 55.000 hab tem 10 edis.As PECs dos veradores , 336 e 379 , após promulgadas em agosto resolverão os dois problemas criados pelo TSE,pois devolverão os edis sacados arbritrariamente pelo TSE em 2004, pois judiciário não pode legislar, e limitará as despesas. Os prefeitos já poderão dar outros destinos tais como saúde e educação no orçamento de 2010 para esse valor que não será repassado à s camaras.Estas emendas são as melhores coisas que surgiram num passado recente na politica nacional pois aumenta representatividade e limita despesas.O resto é balela de jornal que gosta de falar mal dos politicos pra poder sobreviver pois não tem criatividade.
ANDRE DE PAULA-PERUIBE-SP
Senhor MaurÃcio Romão, venho através deste parabenizá-lo pelo seu sábio e inteligente comentário sobre a PEC dos Vereadores, gostaria que aparecesse mais gentes com seu raciocÃnio para comentar um pouco sobre a PEC, pois algumas pessoas em vez de esclarecer a população fazem ao contrário, coloca é o POVO contra as instituições é o que estar acontecendo. Algumas pessoas comentam que o aumento de cadeira de Vereador trará maiores despesas para o erário e na verdade e é ao contrário vão-se diminuir as despesas e o POVO ficar mais bem representado, pois iremos ter a possibilidade de descentralizar e aumentar a representatividade municipal.
LUIS CARLOS RODRIGUES
MANACAPURU-AM
MAIS UMA GRANDE REUNIÃO DE SUPLENTES REALIZADA EM CAJAZEIRAS-PB!
REALIZAMOS MAIS UMA GRANDE REUNIÃO DE SUPLENTES NA CIDADE DE CAJAZEIRAS-PB, COM A PARTICIPAÇÃO DE VÃRIOS SUPLENTES, PREFEITOS, EX-PRESIDENTES DE CAMARAS, DEPUTADOS, O COMPANHEIRO EURICO JR. DE IGUATU-CE(PARTICIPAÇÃO BRILHANTE), MAS O QUE NOS DEIXOU MUITO SATISFEITO, FOI A PARTICIPAÇÃO DO SR. PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DESSA CIDADE E DEMAIS VEREADORES NO EXERCÃCIO DO MANDATO, APOIANDO A NOSSA PEC E PEDINDO AOS DEPUTADOS FEDERAIS DA PARAÃBA, O SEU APOIO, ALIÃS A CAMARA DE CAJAZEIRAS Jà ESTà PREPARADA PARA RECEBER OS NOVOS VEREADORES, SEGUNDO O SEU PRESIDENTE. COMO SABEMOS, CAJAZEIRAS, CIDADE DE PE. ROLIN E DA ATRIZ MARCÉLIA CARTAXO(REDE GLOBO) É UMA DAS MAIS IMPORTANTES CIDADES CULTURAIS DO NORDESTE.
DESTA REUNIÃO DE SUPLENTES DO SERTÃO DA PARAÃBA, FORMAMOS UMA COMISSÃO DE SUPLENTES QUE JUNTOS COM OS SUPLENTES DA GRANDE JOÃO PESSOA LEVAREMOS EM NÚMERO DE 30 SUPLENTES PARA A VOTAÇÃO FINAL EM BRASÃLIA, Jà NÃO BASTASSE O APOIO FECHADO E CONFIRMADO DOS 12 DEPUTADOS FEDERAIS DA PARAÃBA. LEVAREMOS A BANDEIRA DA PARAÃBA E VAMOS TORCER PARA QUE TODOS OS ESTADOS DO BRASIL, ATRAVÉS DE SEUS SUPLENTES QUE TAMBÉM LEVEM SUAS BANDEIRAS.
ESSA É A NOSSA SINGELA PARTICIPAÇÃO, NA CERTEZA DE ESTARMOS CONTRIBUINDO COM A DEMOCRACIA E A REPRESENTAÇÃO POPULAR.
POIS ESTAMOS NUMA LUTA SEM COR, SEM RAÇA, SEM PARTIDO E SEM PAIXÃO, MAS COM DEUS NO COMANDO E NO CORAÇÃO!
PROMULGAÇÃO JÃ!
POR ASSIS DA PARAÃBA (MEMBRO DA F.L.B)
FONE: (0xx83) 9134 8867
Eu acredito que a pec vai ser aprova, pois as cidades vao ter mais representante para defender o interese do povo, e o melho.
Grande ilusão é acreditar que com as pec´s promulgadas irão diminuir os gastos com as Camaras Municipais, com certeza irão aumentar os gastos, pois os repasses serão feitos no limite, o que não aconteçe atualmente, que em muitos casos são feitos acordos entre a mesa e o prefeito e o valor repassado fica menor q
fica menor que o limite, e existe outras situação que são devolvidos a prefeituras as sobras não gastas, sem levar em contas que mais vereadores nas camaras acaba gastando todo o limite repassado, sem nem uma devolução,
Outra contradição da pec é, levar cidade de 100mil habitantes para 17 vereadores, enquanto cidades 100 vezes maiores de 10 milhões/h, chega a 55 vereadores, aumentando apenas um pouco mais de 3 vezes, se querem fazer comparação e fazer justiça, estas cidades de 10 milhões/h, teria que ter 1.700 vereadores. Querem fazer comparação com apenas nas pequenas cidades.
Minha cidade de 92 mil/h, que atualmente são 10 vereadores e com a pec passa para 17, é um absurdo não só para mim, mas segundo uma pesquisa realizada, 99% das população não aceita este aumento, E certamente essa pesquisa é o pensamento não só da minha cidade Paragominas, mas sim do Brasil, então porque legislar contra a vontade do povo. é realmente um absurdo. Uma vergonha
VEJAM A IMPOETANCIA DA LUTA
POR ISSO CHEGAMOS ATÉ AQUI, E VAMOS MAIS LONGE, VAMOS SER VEREADORES.
LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO QUE NO ÃNICIO ERA APENAS ALGUNS LUTANDO POR ESSE IDEAL, HOJE SÃO MILHARES DE COMPANHEIROS IRMANADOS NUM SÓ IDEAL, A VITÓRIA. A IMPRENSA POUCO DESTACAVA O ASSUNTO, HOJE ABRIRAM-SE TODOS OS CANAIS DE COMUNICAÇAO PARA NÓS, SE VOCÊ SUPLENTE AINDA NÃO FOI À UMA RÃDIO OU JORNAL, Và E LEVE A NOSSA PROPOSTA DE MAIS ECONOMIA PARA O GOVERNO, MAIS REPRESENTAÇÃO POPULAR E MAIS DEMOCRACIA, COM A RECOMPOSIÇÃO DAS CAMARAS DE VEREADORES E POSSE IMEDIATA.
NO INÃCIO, ERÃMOS HUMILHADOS POR ALGUNS, HOJE É DIFERENTE; PRATICAMENTE A PEC SE TORNOU UMA UNANIMIDADE E CONSENSO ENTRE TODOS OS PARTIDOS E POLÃTICOS EM GERAL, GRAÇAS AO TRABALHO DE TODOS OS COMPANHEIROS SUPLENTES DE TODOS OS ESTADOS DO PAÃS.
VOCÊS ESTÃO VENDO O EXEMPLO, QUE COM VONTADE E LUTA, É POSSÃVEL VENCER DIFICULDADES, ABRIR CAMINHOS, REALIZAR SONHOS E AVANÇAR, RUMO A UM FUTURO MELHOR PARA TODOS NÓS.
QUERO NESTA OPORTUNIDADE, HOMENAGEAR ALGUNS COMPANHEIROS AMIGOS QUE TIVE A FELICIDADE DE COMPARTILHAR JUNTOS A NOSSA LUTA, SOFRIMENTO, AS VEZES ATÉ UM POUCO DE DESESPERO E ELES ESTAVAM ALI AO MEU LADO, LEVANDO A PALAVRA DE FÉ, O ABRAÇO DE IRMÃO. E SÃO ELES: ROBERTO CHAVEIRO, SANDRO JADIR, ELIESE, VERA E AMAURY(GOIÃS)
PAULO ARRAES, JAIRO MELO, BRUNO GALVÃO E MARCOS MARINHO(PERNAMBUCO)
EURIVAN, EURICO, OSILEIDE E SEU FILHO, PAULO, MUNDOCA, ELISEU(CEARÃ)
RENATO DANTAS, RICARDO VAGNER, CLÉSIA, PROFESSOR JOCA(RIO G. DO NORTE)
MARADONA, VASCO, MEIRE, CARLINHOS DA CAIXA, AROUDO, FÃBIO(BAHIA)
AMÃRIO LUIS, MARQUINHOS PORTELA( RIO DE JANEIRO)
CARLINHOS VARDEMA, MAURIÇÃO, LUCIANA, BABÃ, SALOMÃO(MINAS GERAIS)
TONY UENO, PEDRINHO, ROBERTO, TIAGO MUNIZ(MATO GROSSO, OS DOIS)
ANDRÉ DE PAULA, CBA, MOHAMED, PERIVALDO DO GÃS(SÃO PAULO)
ANDRÉ GOMES(O GUERREIRO, CORAJOSO, VALENTE, INTELIGENTE E CONSCIENTE DE SUA RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO COM A NOSSA CAUSA).
AINDA TEMOS OS MEUS IRMÃOS DA PARAÃBA: JOÃO ALBUQUERQUE DE ALAGOAS E OUTROS QUE ESTÃO TRABALHANDO NO ANONIMATO, MAS QUE ESTÃO SENDO DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA A ARRANCADA DA VITÓRIA.
SAIBAM TODOS VOCÊS, QUE SÓ SAIREMOS DE BRASÃLIA COM A NOSSA PEC APROVADA, PROMULGADA E PUBLICADA E AI SIM, SEREMOS VEREADORES DE VERDADE.
COM DEUS NO COMANDO, TEREMOS A CERTEZA 100% DE NOSSA VITÓRIA.
NÃO ESQUEÇA DE LEVAR A BANDEIRA DO SEU ESTADO PARA A VOTAÇÃO FINAL!!!
AGUARDEM A CONVOCAÇÃO FINAL DOS LÃDERES!!!
POR: ASSIS DA PARAÃBA
FONE: 0XX83 9134-8867
MAIS UMA IDÉIA BOA PARA LEVARMOS A BRASÃLIA
SE APROXIMANDO DA VOTAÇÃO FINAL DA NOSSA PEC, ALÉM DAS MOBILIZAÇÕES E CARAVANAS QUE LEVAREMOS A BRASILIA, É PRECISO NOS ARTICULARMOS DE TODAS AS FORMAS PARA QUE POSSAMOS GARANTIR O APOIO E A SOLIDARIEDADE DOS SENHORES DEPUTADOS(AS).
A NOVA IDÉIA SERIA SE CADA ESTADO PUDESSE LEVAR UM REPÓRTER DE SUA CONFIANÇA PARA TRANSMITIR AO VIVO A VOTAÇÃO FINAL DE NOSSA PEC ATRAVES DE EMISSORAS DE RÃDIO, PELO MENOS Jà ESTOU LEVANDO UM AQUI DA PARAÃBA DE MINHA CONFIANÇA, INCLUSIVE O PRESIDENTE AMAURY FOI ENTREVISTADO PELO MESMO AQUI NA PARAÃBA.
TEMOS QUE ESTà PREPARADO PARA REALIZAR UMA MOBILIZAÇÃO NUNCA VISTA NA HISTÓRIA DA CAMARA FEDERAL E COM CERTEZA CONTAREMOS COM SUPLENTES DE TODOS OS ESTADOS BRASILEIROS, NÃO ESQUECENDO DE LEVAR A BANDEIRA DE SEU ESTADO, VOCÊ CONSEGUE A BANDEIRA EM UMA ESCOLA MUNICIPAL, DOBRA E COLOCA DENTRO DO PALETÓ E Là NAS GALERIAS DA CAMARA, ABRIREMOS PARA QUE OS SENHORES DEPUTADOS POSSAM NOS RECONHECER, NÃO TEM PROBLEMA NENHUM, PODE LEVAR A BANDEIRA DO SEU ESTADO.
É INTERESSANTE QUE ESTADOS COMO SERGIPE, ALAGOAS, PIAUI, MARANHÃO, PARÃ, RIO GRANDE DO SUL, PARANA, SANTA CATARINA E OUTROS QUE NÃO FIZERAM MOBILIZAÇÃO, QUE O FAÇAM URGENTE, NÃO PERCA TEMPO, REUNAM OS SUPLENTES E FORMEM COMISSÕES RUMO A BRASÃLIA PARA A VOTAÇÃO FINAL, FAÇAM PARTE TAMBÉM DESTE MOMENTO QUE FICARà NA HISTÓRIA.
SOMOS VENCEDORES(PELA LUTA E PERSISTÊNCIA)
SEREMOS VEREADORES(POR LEI E JUSTIÇA)
AGUARDEM A ÚLTIMA CONVOCAÇÃO PARA A VOTAÇÃO FINAL DE NOSSA PEC E POSSE IMEDIATA
POR: ASSIS DA PARAÃBA( MEMBRO DA FLB)
FONE: 0XX83 91348867
AMIGOS SUPLENTES DE TODO O BRASIL, CHEGUEI A UMA CONCLUSÃO QUE DEUS NOS CONCEDEU A CONDIÇÃO, INTELIGÊNCIA E VONTADE DE BUSCAR NOSSA VITÓRIA, PARA QUE PUDESSÉMOS SER VITORIOSOS LA NA FRENTE.
PASSAMOS POR MOMENTOS DIFÃCEIS, TUBURLÊNCIAS E OUTRAS PROVAÇÕES NESTA CAMINHADA, MAS NÃO TENHO DÚVIDAS QUE A VITÓRIA VIRAR BREVEMENTE E Aà SIM, SEREMOS MAIS FORTES E COMPROMETIDOS COM OS MAIS HUMILDES, SEREMOS A VOZ DOS QUE NÃO TEM VOZ E A VEZ DOS QUE NÃO TEM VEZ E FAREMOS O MÃXIMO PARA SERVIR AQUELES QUE NOS PROCURAREM. PROMOVENDO O BEM COMUM E FAZENDO A CARIDADE MÃXIMA.
PORQUE FAZER POLÃTICA É TUDO ISSO, SER COERENTE, FIEL E OBEDIENTE AOS NOSSOS PRINCÃPIOS.
POR ISSO DEUS NOS ESCOLHEU PARA FAZER PARTE DESSA LUTA, E NÓS ESTAMOS APENAS CUMPRINDO TUDO O QUE FOI DETERMINADO POR ELE, NADA MAIS DO QUE ISSO.
COMPANHEIROS SUPLENTES, NÃO ESQUEÇAM DE TRAZER A BANDEIRA DO SEU ESTADO PARA VOTAÇÃO FINAL EM BRASÃLIA, ELA SERà COLOCADA DENTRO DO SEU PALETÓ E SÓ ABRIREMOS NAS GALERIAS DA CAMARA NO ATO DA VOTAÇÃO, SEM PROBLEMA NENHUM
SOMOS VENCEDORES(PELA A LUTA E PERSISTÊNCIA)
SEREMOS VEREADORES(PELA LEI E JUSTIÇA)
POR: ASSIS DA PARAÃBA(MEMBRO DA LFB)
FONE:0XX83 91348867
ATENÇÃO SUPLENTES DE TODO BRASIL, SE APROXIMA O DIA FINAL DA VOTAÇÃO DA PEC, UM MOMENTO ÚNICO E HISTÓRICO DA POLÃTICA MUNICIPALISTA BRASILEIRA.
CADA UM DE NÓS SUPLENTES SERà RESPONSÃVEL E FARà PARTE DESTA HISTÓRIA, VAMOS FAZER UMA MOBILIZAÇÃO NUNCA VISTA NA HISTÓRIA DA CAMARA FEDERAL.
PEÇO MAIS UMA VEZ ENCARECIDO AOS COMPANHEIROS SUPLENTES DE TODO O BRASIL QUE ORGANIZE SUAS CARAVANAS, NÃO ESQUECENDO DE TRAZER A BANDEIRA DO SEU ESTADO, PARA QUE POSSAMOS MOSTRAR AO BRASIL, AOS DEPUTADOS(AS) FEDERAIS O NOSSO COMPROMISSO COM A DEMOCRACIA E A REPRESENTAÇÃO POPULAR.
NESTE MOMENTO FINAL É IMPORTANTE VOCÊ PROCURAR AQUELE DEPUTADO QUE AINDA ESTà INDECISO, POIS PRECISAMOS TIRAR UMA MAIORIA ESMAGADORA NA VOTAÇÃO FINAL PARA SAIRMOS FORTALECIDOS E MOSTRAR NOSSA FORÇA DIANTE DAQUELES QUE NÃO ACREDITAVAM EM NOSSA VITÓRIA, E ESTE DIA DA VOTAÇÃO FINAL, VAMOS CONSAGRAR COMO *DIA NACIONAL DO VEREADOR*
SOMOS VENCEDORES(PELA LUTA E PERSISTÊNCIA)
SEREMOS VEREADORES(PELA LEI E JUSTIÇA)
POR ASSIS DA PARAÃBA(MEMBRO DA FLB)
FONE: 0XX83 91348867
Mas quem paga os salários dos vereadores? Esmola do governo federal?
Quero ver quantos vereadores sobrariam se cada municipalidade pudesse decidir o tamanho de sua legislatura municipal e pagasse as despesas com seu próprio orçamento.
Ou quantos suplentes estariam revindicando a posse se fosse uma função sem remuneração — Como deveria ser na maioria esmagadora dos pequenos municÃpios.