Matéria do Folha de Pernambuco critica PEC dos Vereadores

congresso-12Sob forte pressão, o Congresso dá encaminhamento a uma proposta no mínimo indecente – a que cria 7,4 mil vagas nas câmaras municipais. Já aprovada no Senado, a PEC – Proposta de Emenda Constitucional – ganhou na Câmara, ontem, uma Comissão Especial, presidida pelo deputado pernambucano Fernando Ferro (PT).

 Este, surpreendentemente, tão logo foi confirmado na função, saiu em defesa da aprovação da emenda sob a alegação de que reduzirá despesas na medida em que os valores do duodécimo ficam menores. Na verdade, esse argumento é frágil e insustentável perante o simples eleitor, que nunca entenderá como aumentando o número de vereador a sociedade sai lucrando.

 Felizmente, barrar o trem da alegria não depende apenas de Ferro. Se aprovada na comissão que ele passa a presidir, será remetida diretamente ao plenário da Câmara. Nesta fase final, terá de receber o voto favorável de 308 deputados em dois turnos.

 Parlamentares que se contrapõem garantem que o projeto é flagrantemente inconstitucional, visto que levará, no mínimo, a uma recontagem de votos da eleição passada. Acrescente ao inconstitucional o termo imoral e vergonhoso.

 VOTO CONTRA– Inocêncio Oliveira aguarda apenas a chegada ao plenário da PEC dos vereadores para fazer um duro pronunciamento contra a sua aprovação. Até o momento, só ele tem assumido de público sua posição que contraria os suplentes. Os demais deputados da bancada federal pernambucana se calam temendo perder voto. E há os afoitos, que fazem defesa ardorosa em público, como o socialista Gonzaga Patriota.

FONTE: FOLHA DE PERNAMBUCO (publicado na página da UVP)

12 comentários

  1. REINALDO AMELIO TAGLIARI "MELINHO"

    MENSAGEM AOS DEPUTADOS QUE SE CONTRAPÕE À PEC DOS VEREADORES, ALEGANDO SUA INCONTITUCIONALIDADE. ELES TODOS SABEM QUE A MATÉRIA NÃO É INCONSTITUCIONAL. POIS PODE SER SIM ATRIBUIÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL ATRAVÉS DE PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL, (PEC), FAZER AS ALTERAÇÕES NA CONSTITUIÇÃO. SE A MATERIA FOSSE INCONSTITUCIONAL, DEVERIA TER SIDO VISTO E QUSTIONADA, QUANDO DO SEU NASCEDOURO, PORQUE SE A PROPOSTA PROPEROU E TRAMITOU ATE O MOMENTO, INCLUSIVE PASSANDO SOB O CRIVO DAS DIVERSAS COMISSÕES DAS CASAS, TANTO DA CÂMARA E DO SENADO E EM NENHUMA DELAS RECEBEU PARECER CONTRÁRIO, É DIZER QUE SÃO DEPUTADOS DEMAGOGOS E MUITO INFELIZES EM SUAS MANIFESTAÇÕES. CADA UM DELES TEM O DIREITO DE VOTAR COM OS SEUS ARGUMENTOS, MAS COM ARGUMENTOS INFUNDADOS NÃO DÁ PARA ACEITAR. NÃO SE ESQUEÇAMOS QUE A REFERIDA PEC JA TRAMITOU PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS E PORQUE “OS DIGNOS” DEPUTADOS NÃO SE MANIFESTARAM CONTRA À ÉPOCA, DEMONSTRANDO SUA ILEGALIDADE. OCORRE QUE PARTE DA IMPRENSA E DA OPINIÃO PUBLICA, TAMBÉM, POR SEUS MOTIVOS, SE OPÕE Á APROVAÇÃO. MAS NÃO SE ESQUEÇAM DE QUE, CONFORME DISPÕE O ARTIGO 29, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMPETE À CAMARA MUNICIPAL, ESTABELECER O NUMERO DE VEREADORES, MAS NÃO IMPEDE JAMAIS DE QUE O CONGRESSO NACIONAL ALTERE AS REGRAS, DENTRO DE SUA LEGALIDADE É CLARO. OCORTRE QUE A MATERIA ESTA TRAMITANDO DESDE JUNHO DE 2008, PORQUE OS PARLAMENTARES NÃO DECIDIRAM ANTES, ALIÁS, CUMPRINDO SUAS OBRIGAÇÕES DE APRECIAR A MATERIA QUE LHE É PERTINENTE, EM TEMPO HÁBIL DE SUA APLICAÇÃO, FICARAM FAZENDO GRAÇAS, ENROLANDO, COMO SEMPRE FAZEM COM MATERIAS QUE NÃO SÃO TANTO DE SEUS INTERESSES, PORQUE AQUELAS QUE LHES INTERESSAM, TRAMITAM RAPIDINHO E JÁ ENTRAM EM VIGOR. É CLARO QUE ESTES FATOS NÃO SE ENQUADRAM A TODOS OS PARLAMENTARES, ENTRETANTO, QUE VISTAM A CARAPUÇA AQUELE QUE SERVIR. CUMPRAM SUAS OBRIGAÇÕES, DENTRO DO PRAZO, PORQUE PARA LEGISLAR É QUE VOÇES SÃO PAGOS, COM O DINHEIRO DE NOSSOS IMPOSTOS.

    REINALDO AMÉLIO TAGLIARI (MELINHO)
    PRESIDENTE DO DIRETORIO MUNICIPAL DO PARTIDO PROGRESSISTA DE ARTUR NOGUEIRA – SÃO PAULO – VEREADOR POR QUATRO MANDATOS CONSECUTIVOS E PRESIDENTE DO LEGISLATIVO POR TRÊS BIENIOS.

  2. Antonio Teixeira

    REPORTAGEM TENDENCIOSA A DESTE JORNALECO, AGORA QUE QUALQUER PIÃO PODE SER JORNALISTA, SÓ COLOCAM UM LADO DA HISTÓRIA.

    ELES SÓ COLOCARAM O AUMENTO DOS VEREADORES QUE RECEBERAM VOTOS DA POPULAÇÃO E NÃO DO CONGRESSO, E ESQUECEM DO OUTRO LADO DA PEC, QUE CRIARÁ ECONOMIA DE 2 BILHÕES DE REAIS POR ANO!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

    ENTÃO SE ESSE JORNAL É CONTRA, ENTÃO ELE É A FAVOR DO DESPERDÍCIO DE 2 BILHÕES DE REAIS DO DINHEIRO PÚBLICO!!!!!!!!!!!1

    NÃO ADIANTA, NÃO HÁ ARGUMENTOS, QUEM FOR CONTRA ESTA PEC, SIMPLESMENTE É MAL INTENCIONADO COM O DINHEIRO PÚBLICO OU PURAMENTE IGNORANTE!

  3. Luis Carlos Rodrigues

    Excelentíssimo Senhor Deputado Federal, Fernando Ferro (PT/PE), Presidente da Comissão Especial e demais Membros da Comissão, no total de 45 Deputados Membros, e, mais o Presidente (46). Não se deixem levar pela mídia, pois atualmente se observarmos o que existe neste pais é isso a mídia colocar o povo contra as instituições e neste caso não está sendo diferente.
    Quando a Folha de Pernambuco publica em sua edição que a PEC é indecente e vai além, que o congresso estar sobre preção para aprovar a criação de 7.4 mil vagas nas câmaras municipais, é uma inverdade e falta de conhecimento, pois o congresso não está criando vaga, estar na verdade fechando uma lacuna deixada pelo TSE, quando excluiu 8 mil vagas, porém não diminuiu o gasto.
    A folha fala da fragilidade e da falta de conhecimento de argumento do leitor, quando se fala de aumentar vagas e diminuir gasto, aí sim ela Folha deveria usar de sua função e esclarecer o povo como funcionará essa matemática, pois esse é o verdadeiro papel da mídia (imprensa), e, para isso deveria tomar como exemplo o levantamento realizado pelo Ministério Público do Estado do Ceará, que após realização de dados chegou à conclusão de que haverá uma economia de 33 milhões anos, com a nova composição das Câmaras após a aprovação da PEC.
    Não se pode falar em inconstitucionalidade nesta matéria e quem comenta vê-se logo que não conhece nada de Constituição, pois a Emenda Constitucional poderá ser oferecida por qualquer parlamentar desde que obtenha o número mínimo de assinatura e adesão dos Deputados, e, foi o que houve com a PEC dos Vereadores, é um ato legítimo por parte do Congresso Nacional, pois o verdadeiro papel de legislar neste pais é do Congresso nacional e não do Judiciário e nem da Imprensa Nacional, pois é o que a Mídia quer fazer também hoje no nosso pais.
    A Folha publica sobre o voto e a posição contra do Inocêncio de Oliveira, a folha não sabe que vivemos em uma democracia, onde tem o direito de votar prol ou contra aquilo que achamos conveniente e essa é uma decisão do Deputado Inocêncio Oliveira, mas não podemos esquecer também que democracia é a divisão de poder, representatividade e descentralização isso é o que verdadeiramente democrático, e, é isso que a PEC resgata no nosso pais a verdadeira descentralização, dando ao povo o direito de ter mais representante e com menos gastos.
    Parabéns Senhores Senadores que aprovaram a PEC e parabéns também Senhores deputados que são a favor da PEC. Bom recesso. 2010 está chegando, conseqüentemente as eleições.

  4. wellington

    o brasil´precisa é de qualidade e não de quantidade isso é um absurdo, colocar vereador a pulso o povo já escolheu seus vereadores com o voto direto e democratico, mais queren passa por cima da constituição federal para colocar mais parlamentares para o povo pagar e servir de cabo eleitorais para eles, se diminuiu os vereadores e agora os gastos esta tudo certo agora para q colocar mais vereadores só para se beneficiar e nem ai para o povo só viven de falcatrua, é escandalo atras de escandalo, todos os dias espero q os senhores deputados berren essa vergonha e se passa o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL barren esse absurdo. na eleição passada votei em fernamdo ferro nessa não voto mais.

  5. ANDRE DE PAULA-BAIXADA SANTISTA

    TENHO ACOMPANHADO ESSA PEC DOS VEREADORES DESDE O ANO PASSADO E É PUBLICO E NOTÓRIO QUE ESSA MATÉRIA FOI FABRICADA PELA U V P.ELA NÃO TEM PÉ NEM CABEÇA E DEFENDE OS INTERESSES DE UM CIDADÃO CHAMADO BIL FARIAS QUE SOMADO A UMA MINORIA NÃO QUER PERDER SUAS MORDOMIAS.ESSA PEC MORALIZA POIS REDUZ OS REPASSES FINANCEIROS PARA AS CAMARAS MUNICIPAIS.ISSO REPRESENTARÁ UMA ECONOMIA DE HUM BILHÃO E QUATROCENTOS MIL REAIS POR MES NO PAIS.ALEM DISSO ELA DEVOLVE AS CAMARAS OS VEREADORES QUE FORAM ARBITRARIAMENTE TIRADOS PELA RESOLUÇÃO 21.702 DO TSE.JÁ FOI COMPROVADO PELOS MELHORES JURISTAS DESSE PAIS QUE ESSA RESOLUÇÃO É INCONSTITUCIONAL POIS JUDICIÁRIO NÃO PODE LEGISLAR.VOCÊS VEREADORES QUE PAGARAM A MATÉRIA DEVERIAM SER CONTRA ESSA ATITUDE DO TSE.NÃO SE ESQUEÇAM QUE AMANHÃ VCS PODEM SER SUPLENTES.ESSA MATÉRIA PRESTA UM GRANDE DESSERVIÇO AO PAIS E AGRADA MEIA DÚZIA DE JORNALECOS QUE DESEJAM QUE A DITADURA VOLTE AO BRASIL.O MELHOR QUE VCS FAZEM É RESPEITAR A VONTADE DA MAIORIA DOS DEPUTADOS QUE ESTÃO A FAVOR DE MENOS GASTOS E MAIS REPRESENTATIVIDADE.VCS ACHAM QUE DEPUTADOS DO CALIBRE DE FERNANDO FERRO, O JURISTA FLAVIO DINO E GONZAGA PATRIOTA APOIARIAM SE NÃO FOSSE COERENTE?QUEREM UM CONSELHO?RESPEITEM O DINHEIRO PÚBLICO E APERTEM OS CINTOS QUE OS SUPLENTES VEM AÍ.

    ANDRE DE PAULA ( NÃO SOU O DEPUTADO MAS ELE TAMBEM É FAVORAVEL A PEC.)
    PERUIBE -SP

  6. wellington

    o deputado fernando ferro é a favor da pec dos vereadores ele vai perder nas proximas eleições q a maioria do povo pernambucano é contra a esse absurdo q queren fazer contra o povo q já vive sofrendo muito ainda vai ter q pagar mais esse pecado q vcs queren cometer vão ver nas urnas se prepara fernando ferro se vc acha q tem mais eleitores a favor desse crime contitui q vc vai ver o povo vai cer contra vc nas ruas e nas urnas a maoiria do povo não quer e vc ta contra a maioria aprovando essa vergonha nos aguarde.

  7. Antonio Teixeira

    PARA VOCE VER COMO A MÍDIA OCULTA OS FATOS DO POVO DE PERNAMBUCO…

    COMO PODE ESTE RAPAZ WELINGTON SER CONTRA A ECONOMIA DE 2 BILHÕES DO ORÇAMENTO PÚBLICO?

    ELE PREFERE GASTAR MAIS!

    DÁ INFORMAÇÃO ERRADA E DEIXA O POVO ENVOLTO NESTA BURRICE PURA

  8. Roberto Nagibão

    VEREGONHOSO, IMORAL E FALTA DO QUE FAZER É ESSA PEC DOS VEREADORES, CIDADES DE 90MIL/H COM 17 VEREADORES, CASO DE PARAGOMINAS-PA, MINHA CIDADE, É INADIMISSIVEL, NINGUÉM ACEITA ESTE NUMERO, OS SUPLETE QUE ME PERDÕE, MAS ACHAR QUE ELES TEM DIREITO DE ASSUMIR, É UM ABSURDO, QUERER É UM DIREITO DELES, SÓ QUE NÃO DEVE. MINHA CIDADE NÃO PRECISA DE MAIS SETE VEREADORES, ATÉ QUE OS 13 É ACEITAVÉL, 17 NUNCA.

  9. Roberto Nagibão

    PARABENS A FOLHA DE PERNAMBUCO QUE SE COLOCA DE FORMA BASTANTE OBJETIVA CONTRARIA O AUMENTO DOS VEREADORES, REALMENTE, É UM ABSURDO ESTE AUMENTO, CONTINUE MANIFESTANDO ESTA OPINIÃO, TALVEZ OS DEPUTADOS DO BRASIL ENCONTRE ALGO MAIS PROVEITOSO PRA VOTAR, POIS COM CERTEZA EXISTE VARIAS MATERIAS DE INTERESSE DO BRASIL A SER APROVADO, E ELES FICAM FAZENDO POLITICAGEM. É UMA VERGONHA

  10. Jeferson Santos

    A Folha de Pernambuco colocou uma matéria que está parecendo encomendada por Vereadores de Mandato junto com Presidentes de Câmaras Municipais que sabem que a boquinha vai acabar com a entrada dos outros Vereadores.

    Quanto mais vereadores tiver, melhor! Pois com poucos Vereadores fica bem mais fácil para os Presidentes de Câmaras fazerem suas manobras sigilosas junto com os Prefeitos.
    Fazem patota de uma maioria simples e depois “pintam o sete”.

    “TREM DA ALEGRIA” está agora!!!! Pois maioria das Câmaras possuem um pequeno número de Vereadores fazendo o que querem sendo todos eles facilmente manobrados pelos Presidentes de Câmaras em parceria com os Prefeitos.

    Pois volto a repetir: Quanto mais Vereadores tivermos, mais difícil fica de manobrar, pois aumente a fiscalização.

    Sou a favor da aprovação desta matéria. Pois meu município tem mais de 190.000 habitantes e só possui 12 vereadores – um absurdo. Em termos proporcionais o correto seriam 21 Vereadores.
    Portanto, foi injusto e inconstitucional o fato do TRE ter legislado pelo Congresso Nacional, diminuindo de forma impertinente o número de Vereadores quebrando a força da democracia e retirando de bairros importantes a representação nas Câmaras de Vereadores.

    A maioria dos Vereadores de mandato não aceita a recomposição das Câmaras simplesmente pelo fato de terem que dividir o repasse com os que vão entrar. O TRE quando resolveu legislar pelo Congresso retirou os Vereadores e deixou inalterável o repasse financeiro. Portanto eu pergunto: É justo diminuir o número de Vereadores deixando o repasse financeiro inalterável pra ser dividido por um pequeno número de vereadores.

    O que estão fazendo agora está correto! Pois diminuiram o repasse financeiro e estão tentando recompor as Câmaras Municipais devolvendo a representatividade dos bairros as mesmas.

    Parabenizo o Deputado Fernando Ferro do PT, e afirmo que se depender de voto o mesmo já estará eleito, pois todos os suplentes movimentarão suas respectivas militâncias para eleger todos aqueles que estiverem favoráveis a aprovação desta justa lei.

  11. Evandro

    Totalmente contrario. Que seja para 2012,, ai sim, a traição destes deputados seria menor.

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