A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara deu parecer favorável nesta terça-feira (7) à tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que cria mais de 7 mil vagas de vereadores em todo o paÃs. 

Os parlamentares seguiram o parecer do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), de que a matéria cumpre os requisitos jurÃdicos e formais para tramitar na Câmara. A proposta segue agora para análise de uma comissão especial que deverá analisar o mérito da PEC.
A retroatividade do aumento de vagas de vereadores prevista na PEC foi questionada pelos parlamentares. Um dos que votaram contra o parecer, o deputado José Genoino (PT-SP) argumentou que o item pode ser questionado na Justiça “pois gera insegurança jurÃdica”.
Na Câmara, foi incluÃdo um dispositivo prevendo a redução de despesa dos legislativos municipais. Essa proposta de corte de gastos foi retirada no Senado, que aprovou a matéria no final de dezembro de 2008. Como resultado, a Câmara se recusou a assinar a promulgação da PEC.
Quando assumiu a presidência da Câmara, no começo do ano, o deputado Michel Temer (PMDB-SP) manteve a decisão do presidente anterior, Arlindo Chinaglia (PT-SP), de não promulgar a PEC dos Vereadores.
Fonte: G1
“A retroatividade do aumento de vagas de vereadores prevista na PEC foi questionada pelos parlamentares. Um dos que votaram contra o parecer, o deputado José Genoino (PT-SP) argumentou que o item pode ser questionado na Justiça “pois gera insegurança juridica”
DOS MAIS DE 50 DEPUTADOS PRESENTES APENAS TRES FORAM CONTRA E VCS DÃO DESTAQUE A ELES.NÃO SEJAM TENDENCIOSOS.A PEC DOS VEREADORES AUMENTA REPRESENTATIVIDADE E DIMINUI DESPESAS E ESSE DEPUTADO FAMOSO PELOS DOLARES NA CUECA NÃO TEM MORAL PRA FALAR NADA.FIQUEM DO LADO DOS FUTUROS VEREADORES.
ANDRE DE PAULA-PERUIBE-SP
Sou suplente de vereador na cidade Goiana PE, acho que a regra do jovo deve estar definida antes do inicio da partida, porém, escutar de José Jonoino, Lula e outros deputados do PT, falar insegurança juridica e moral, é afrontar minha inteligência, José Genoino, não tem moral ou qualquer semelhança para falar sore politica neste pais, a não ser de como adquirir o poder e transforma-lo num circo de corrupção.
Creio que maior insegurança para esse paÃs é exatamente e existência desse autêntico e genuÃno corrupto chamado de “José” .
Um petista comprovadamente envolvido com maracutaia e que todo Brasil o conhece. Esse sim representa insegurança nao só para a justiça, mas também para toda a sociedade.
Perdeu muito em nao ter ficado calado.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Caros Leitores,
Em virtude dos comentários postados pelo senhor André de Paula neste site (em mais de uma oportunidade, conforme exemplo acima), quando qualifica este site de tendencioso em publicar reportagens que não estão alinhadas ao seu posicionamento, o vereadores.net esclarece que discorda completamente das afirmações.
O vereadores.net é uma idealização de Auditores de Tribunais de Contas, sem filiação a qualquer partido polÃtico e que jamais concorreram a qualquer eleição. O vereadores.net surge diante da carência e das dificuldades apresentadas pelos vereadores que nos procuram diariamente em busca de esclarecimentos.
O vereadores.net tem por finalidade informar à sociedade em geral fatos ligados ao Poder Legislativo Municipal, a fim de contribuir para o fortalecimento dos mesmos, bem como oferecer decisões de Tribunais e compilação de diversos materiais técnicos divulgados pelas instituições oficiais.
São, até então, 29 manuais técnicos voltados aos gestores públicos que os orientam para a boa e regular aplicações dos recursos em benefÃcio social. São diversas reportagens, a informação aqui é diária, decisões de Tribunais de Contas, legislação e modelos de normas para que possam subsidiar o exercÃcio da função legislativa. Estamos em constantes melhoramentos. O vereadores.net é acessado por todo o Brasil, são mais de 56 mil acessos.
Além disto, no próximo mês (Agosto/2009) será lançado o livro: “Vereadores – Tudo que você precisa saberâ€. Uma reflexão acerca do posionamento dos Tribunais e Cortes Judiciárias de nosso paÃs. Esta obra é mais uma contribuição deste site e será aqui divulga em breve. (se fossemos tendenciosos, será que quem oferece um livro ao mercado e tem a possibilidade de ver seu público aumentado em mais de 7 mil vagas não deveria trabalhar a seu favor?).
O vereadores.net é um canal DEMOCRÃTICO, RESPONSÃVEL E ISENTO de paixões polÃticas que tem o caráter informativo e deve ser explorado de forma responsável. Todos os comentários postados aqui neste site, antes de serem abertos ao público, devem ser por nós autorizados. O respeito e o profissionalismo são tamanhos que não nos abstemos de autorizar a publicação nem mesmo dos comentários que dedicam qualificações indevidas a este site. O que, por outro lado, não nos impede de oferecer alguns esclarecimentos. Seria muito mais fácil, embora desrespeitoso e antidemocrático, que o vereadores.net não autorizasse a publicação desses comentários.
Enfim, critiquem, elogiem, concordem ou discordem das opniões, esse canal é exatamente para isso, é uma oportunidade que oferecemos a toda a sociedade, mas façamos de forma responsável e madura, isso é democracia. Vivemos num Estado DEMOCRÃTICO de Direito, ninguém mais que um parlamentar (ou um futuro parlamentar) deve ter a verdadeira noção do significado de DEMOCRACIA.
EQUIPE VEREADORES.NET
caros amigos num primeiro momento a população pode entender que são novos cargos de vereadores MAS NÂO È pelo contrario esta se corrigindo um grande erro que aconteceu em reduzir o numero de vereadores sem mexer no orçamento se , permanecer o que é hoje teremos menos vereadores e mais dinheiro e voltando o numero de vereadores aumenta-se a representação e diminui o orçamento das camaras.
pense nisto senhores e senhoras ?
estamos lutando p/ termos mais representantividades em nossas cidades!!!
CAROS LEITORES DESTE PAIS CONTINENTE, SOU PRIMEIRO SUPLENTE EM MINHA CIDADE SAO JOSE DA TAPERA AL, GOSTARIA DE DIZER QUE QUEM ESPERA POR DEUS VENCE TODAS AS BARREIRAS, E OS NOSSOS DEPUTADOS E SENADORES QUE TEM ZELO PELA POPULACAO BASILEIRA IRAM PROMULGAREM ESSA RECOMPOSICAO DOS PRAVOS GUERREIROS VEREADORES DE CADA MUNICIPIOS BRASILEIRO , E DIGO MAIS ESSE ZE GENUINO, LULA, MERCADANTE, E OS DE MAIS QUE SAO CONTRA TENHAM CERTEZA QUE VAO CHORAREM AMARGAMENTE NAS PROXIMAS ELEICOES PORQUE ELES NAO PENCAM NO POVO, E QUEM FAZ O MAL AQUI ,AO SEU IRMAO PAGA AQUI OK, MANO MARTINS .
Obrigada por compartilhar um fato tão correto .
Enviei isto para um parceiro que estava necessitando
dessa informação! E ele ficou muito agradecido .
Então me permita agradecer… Obrigado por gastar seu tempo para
discutir esse tema aqui no seu site .