BrasÃlia – Um grupo de suplentes de vereadores pressionou ontem (2) o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), para promulgar a parte da proposta de emenda à Constituição (PEC) dos vereadores, que foi aprovada pelo Senado no final de dezembro do ano passado. Essa proposta aumenta em mais de sete mil o número de  vereadores nas Câmara Municipais de todo o paÃs.
Temer informou aos suplentes de vereadores que, juridicamente, não há como a PEC ser promulgada. “Essa proposta precisa caminhar outra vez. Ela precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça e por Comissão Especial de Mérito para depois ser levada à votação no plenário. Não tem outro jeitoâ€, disse.
Michel Temer informou que solicitou ao presidente do Senado, senador José Sarney (PMDB-AP), que encaminhe à Câmara o texto aprovado pelos senadores para que então a proposta tenha uma nova tramitação. “Vindo para cá, a PEC, com as modificações do Senado, temos que processá-la novamenteâ€.
Desde o final do ano passado, quando a proposta foi aprovada pelo Senado, de forma fatiada (só o aumento no número de vereadores), os suplentes de vereadores estão pressionando a Câmara para que promulgue a parte aprovada pelo Senado. Em dezembro, o então presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), se recusou a promulgar a proposta, levando o Senado a recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão da Câmara de não promulgar a PEC.
A proposta, aprovada pela Câmara, aumenta o número de vereadores em mais mais de sete mil, mas fixa limites de gastos menores com as câmaras de vereadores. Na votação no Senado só foi aprovada a parte que aumenta o número de vereadores e foi adiada a votação da parte que reduz os gastos com as câmaras municipais. Por essa razão, a Câmara não quis promulgar a PEC, alegando que os dois dispositivos – aumento de vereadores e redução de gastos – estão interligados e não podem ser promulgados separadamente.
Fonte: Agência Brasil.
COMO PODE UMA CIDADE TER 924 ELEITORES E TEM 9 VEREADORES E A OTRA TEM 193.873 ELEITORES E 14 VEREADORES SE DIVIDIR A CIDADE DE 9 FICARA 103 PESS
OAS PARA CADA, VE E A OUTRA TOCARA 13.848 PESSOAS P .CADA VE
MARADONA VAI A BRASILIA,REUNE SE COM DEPUTADOS,SENADORES E MINISTROS COBRANDO A PROMULGAÇAO DA PEC 20/08(PEC DOS VEREADORES) Nos dias 02,03 e 04 de fevereiro e 02,03 e 04 de março, suplentes de todo Brasil estiveram em BrasÃlia cobrando do atual presidente da câmara dos deputados Michel Temer a promulgação da pec 20/08 ( pec dos vereadores ) . A pec 333/04 foi aprovada na câmara dos deputados em maio /08 e foi mandada para o senado sendo dividida em duas pecs 20/08 e 47/08 .A pec 20/08 foi aprovada por unanimidade na CCJ e aprovada no plenário do senado,porem quando foi para ser promulgada o pres. da câmara se recusou a assinar,levando a questão para o STF. Na oportunidade Maradona 1º suplente de vereador de Correntina esteve em Brasilia representando a Bahia, reunido com o senador César Borges buscando uma forma de resolver o problema.Segundo ele,se a pec for promulgada não haverá aumento de despesas para os municÃpios e sim haverá aumento de representatividade popular. Eu não concordo com uma cidade de 804 habitantes Borá MG ter 09 vereadores e Correntina BA com mais de 33.000 habitantes ter os mesmos 09 vereadores, isso é uma desproporcionalidade e uma grande injustiça prejudicando as pequenas e médias cidades que tem no seu vereador o seu verdadeiro representante e amigo nas horas mais difÃceis,alem de ser o grande fiscalizador e cobrador de obras do executivo.
Com a pec promulgada,Correntina aumentaria de 09 para 13 vereadores colocando regiões que não tem representantes; com ate 02 vereadores ,um exemplo e a região da Aparecida do Oeste,alem disso, partidos polÃticos sem representantes,um exemplo PSC com representante na camara de suas ideologias.Na hipótese dela vir a ser promulgada os novos vereadores de Correntina seriam:MARADONA PP,CELIO MOURA DEM,MADSON PSC E TOIN DE JOAQUIM DE ZIQUINHA PSDB.
Apesar do Presidente do senado JOSE SARNEY PMDB ter retirado o MS no STF que julgaria a constitucionalidade da recusa do Deputado Arlindo Chinaglia PT em promulgar a pec,outros deputados entraram no processo como parte interessada do julgamento do mérito ,tendo o STF que se pronunciar a respeito do MS.Segundo Sarney temos que desjudicializar a polÃtica,porem pode existir acordo polÃtico a qualquer momento para se promulgar a pec,melhorando a representatividade popular dos municÃpios,SEM AUMENTO DE GASTOS.
ALEM DA REUNIAO COM O SENADOR CESAR BORGES (EX GOVERNADOR DA BAHIA) ,MARADONA PP ESTEVE REUNIDO COM O DEP. FED.JOAO LEAO PP(VICE LIDER DO GOVERNO),DEP. FED. ACM NETO DEM (2 VICE PRESIDENTE DA CAMARA),DEP. FED. PINHEIRO PT (EX CANDIDATO A PREFEITO DE SALVADOR) DEP. FED. ZE ROCHA DEM (DEPUTADO MAIS VOTADO EM CORRENTINA NA ELEIÇAO PASSADA),SEN. JOAO DURVAL PDT (EX GOVERNADOR DA BAHIA),DEP. FED. UDORICO PINTO PMN(LIDER DO PMN),DEP. FED. DANIEL ALMEIDA PC DO B (LIDER DO PC DO B ),MINISTRO HELIO COSTA (MINISTRO DAS TELECOMUNICAÇOES) E MINISTRO JOSE MUCIO (MINISTRO DAS RELAÇOES INSTITUCIONAIS). Todas estas reuniões foram realizadas com o intuito de sensibilizar o deputado federal Michel Temer para a promulgaçao da pec 20/08 e sempre lembrando e cobrando dos DEPUTADOS ,SENADORES E MINISTROS a importância de buscar novos investimentos do PAC em prol do desenvolvimento de CORRENTINA BAHIA,cidade turÃstica do oeste baiano.