A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 333/2004 – que trata da recomposição das câmaras municipais – foi assunto da primeira reunião do Colégio de LÃderes sob a presidência do deputado federal Michel Temer (PMDB-SP), que sugeriu instalar comissão especial para dar encaminhamento ao assunto na Câmara.
Na opinião do presidente Michel Temer, a Câmara dos Deputados deve esperar a decisão do Supremo Tribunal Federal e em paralelo apreciar a matéria, de modo que independente da resposta do Supremo, a Câmara já volta a apreciar a matéria. “Acho que o mais prudente é instalar a Comissão independente da resposta do Supremo. Se a resposta sair antes, ótimo! Caso contrário nós já estaremos tratando do assunto”, explica Michel Temer.
Desde a última segunda-feira, que uma comitiva de suplentes de vereadores está em BrasÃlia pressionando a promulgação da matéria. Em encontro promovido pela Frente Parlamentar em Defesa dos Vereadores e entidades ligadas ao setor, parlamentares fizeram questão de expressar seu apoio ao movimento.
A deputada federal Sandra Rosado (PSB-RN) e os deputados Givaldo Carimbão (PSB-AL), Uldurico Pinto (PMN-BA), Ciro Pedrosa (PV-MG) e João Maia (PR-RN), disseram que estão prontos para apoiar a aprovação da matéria e assim recompor a representatividade municipal. Amanhã os deputados acompanham os suplentes em uma reunião com o presidente Michel Temer que vai decidir qual a medida a ser adotada pela Câmara dos Deputados.
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Fonte: União dos Vereadores do Brasil