Verba Indenizatória: Senado gasta R$ 10,9 milhões

Site divulga gastos, mas de forma genérica e sem transparência

 

Os 81 senadores e outros cinco suplentes gastaram R$ 10,9 milhões no ano passado com despesas extras de locomoção, hospedagem, contratos de consultorias, locação de escritórios, entre outros gastos, graças à chamada verba indenizatória – que funciona, na prática, como complemento salarial de R$ 15 mil a que todo parlamentar tem direito.

 

Considerada uma caixa-preta, a aplicação da verba indenizatória só começou a ser divulgada em 2008, no site do Senado, mas pouco contribuiu para a transparência. Na página eletrônica, as despesas são justificadas de forma genérica, em cinco categorias: 1) locomoção, hotel e combustível; 2) compra de materiais de escritório; 3) locação de imóvel; 4) contratação de pesquisas e consultorias; 5) divulgação da atividade parlamentar. Não há especificação de quem recebeu os recursos nem o que foi pago. As notas fiscais ficam com a Secretaria de Fiscalização e Controle. Cabe ao Tribunal de Contas da União (TCU) a conferência das prestações de contas, mas isso é feito apenas por amostragem.

 

Criado em 2003 pelo então presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o benefício na prática complementa os salários dos parlamentares, de R$ 16,5 mil, e serve para custear atividades em seus Estados de origem. A maior parte é usada com passagens, combustível e hospedagem. Nem todos os senadores, porém, usam a verba.

 

Só quatro optaram por abrir mão do dinheiro

 

Apesar de os senadores que usam a verba indenizatória afirmarem que o dinheiro é imprescindível para a atividade legislativa, alguns parlamentares simplesmente não usam os recursos ou gastam uma quantia bem abaixo da média. Na lista de senadores e suplentes, apenas quatro deles não gastaram nem um centavo dos R$ 15 mil colocados à disposição por mês: João Vicente Claudino (PTB-PI), Marco Maciel (DEM-PE), Pedro Simon (PMDB-RS) e Jefferson Praia (PDT-AM).

 

Outros que figuram na lista dos senadores mais atuantes conseguiram passar 2008 com gastos moderados. O líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), por exemplo, usou R$ 15.696 em todo ano passado. Tasso Jereissati (PSDB-CE) utilizou R$ 27.865 na mesma época.

 

Em seu quarto mandato como senador, Pedro Simon, que nunca usou a verba indenizatória, diz ser contra o recebimento dos recursos. “Defendo a tese que a gente devia ter a verba do salário. Se ele é pouco, tem que aumentar”, afirma. De acordo com Simon, o parlamentar já tem direito a telefone, apartamento funcional ou auxílio moradia, passagens aéreas e assinaturas de jornais e revistas. “De repente, inventaram mais R$ 15 mil para pagar jantar, alugar carro, contratar jornalista. Não concordo.”

 

Em 2007, uma liminar da 3ª Vara Federal do Distrito Federal chegou a suspender nas duas Casas o pagamento da verba. A ação, derrubada logo em seguida, foi proposta pelo ex-deputado federal João Cunha, que argumentou que a verba é inconstitucional.

 

Fonte: Jornal do Commercio