Chinaglia prepara resposta sobre PEC dos vereadores

chinagliaUm dos poucos políticos em Brasília, o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), determinou aos técnicos da Casa que elaborem as explicações sobre o ato da mesa diretora que impediu a promulgação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que aumentou em 7.343 o número de cadeiras de vereadores em todo o país. O pedido de explicações foi remetido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no último dia 23 de dezembro de 2008.

 

A Câmara não vai questionar a divisão da PEC realizada pelo Senado, mas o fato de que, ao separar os conteúdos da matéria, os senadores desconstruíram o texto aprovado pelos deputados, que condicionava o aumento no número de vereadores à redução dos gastos das câmaras municipais. A idéia é mostrar que o entendimento da Câmara, que será enviado ao Supremo, é que os textos não são os mesmos.

 

O argumento que deve ser sustentado pela Câmara dos Deputados é de que o Senado extrapolou suas atribuições porque, apesar de outras PECs já terem sido promulgadas parcialmente, neste caso a dos Vereadores, a mudança feita pelos senadores no texto foi de mérito.

 

Fonte: Jornal do Commercio

3 comentários

  1. wesley campos aguiar

    vamos promulgar a pec dos vereadores MORECAM JA!!!!!!!!!!!!

  2. Diego

    A PEC DOS VEREADORES é uma recomposição nas câmaras municipais,ou seja, o aumenta na representatividade da população, e não haverá aumento nos gastos como eles estão falando.
    PROMULGAÇÃO JÁ!!!!!

  3. Vasco da Costa Queiróz

    DOIS CAMINHOS!
    Postado: 14/2/2009 13:47: 32
    A NOSSA POSSE SÓ TEM DOIS CAMINHOS PARA DAR CERTO… 1º O mandato de Segurança… que já ta deixando agente de orelha em pé… por já ter sido cumprido todos os prazos pertinentes e todos os tramitem, só faltando à assinatura do Presidente/Ministro Sr. Gilmar Mendes, o que nos SUPLENTES temos a fazer neste caso: 1º Entrar-mos com uma ação de terceiros interessados (já está sendo providenciada)
    2º Organizar-mos uma comissão de Deputados e Suplentes para conversar com o Sr. Gilmar Mendes ( ficou a cargo do Deputado parceiro nosso Dr. Mário Heringer… pedimos o mesmo para organizar para esta terça ou quarta-feira… contamos com o contato do companheiro Amauri!), vários Deputados da Bahia já confirmou a participação nesta Comissão, ex: Dr. Mário Negromonte (Líder do PP na Câmara), Dr. Roberto Brito(vice-líder do PP na Câmara), Dr. Uldurico Pinto (Líder do PMN na Câmara, dentre outros Deputados da Bahia)…convide o seu Deputado!

    3º Aguardar a nova mesa da CCJ, que tudo indica que o presidente será o nosso padrinho do Estado de Goiás (Senador Demóstenes), o qual já garantiu a relatoria ao (Senador César Borges), o qual já mim garantiu que fará a vontade dos 7.343 Suplentes do Brasil e Principalmente dos 715 Suplentes da Bahia, obs.: Sabemos que para promulgar de imediato terá que a PEC 020 2008, que no Senado Federal já está como aprovada e transformada em (MP) nº 47, terá que ser votada como texo original; Ai precisamos analisar é bom pra gente, diminuir o repasse e assumir-mos já ou diminuir 1% em cada grade e ficar para 2012?
    espero de imediato que os Suplentes de todo Brasil expresse a sua vontade, ai na terça feira já estaremos em BRASÍLÍA transmitindo esta vontade ao Senador César Borges… ai sim acredito que por esta via tomaremos posse no Maximo em 15 dias… pois todos os Deputados contrários confirmaram o seu apoio neste caso do texto original… teremos também o apoio incondicional de todos os Prefeitos do Brasil!
    Estamos aguardando o seu manifesto no: vascoqueiroz@hotmail.com ou uvbbahia@hotmail.com ou uvcbahia@gmail.com
    Obs: se identifique com os seu dados telefone, e-mail, cidade e estado!
    “QUE DEUS CONFIRME A NOSSA GRANDE VITÓRIA”

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