O Tribunal de Contas dos MunicÃpios do Pará (TCM-PA), com a finalidade de orientar os agentes polÃticos municipais quanto à s regras, critérios e limites que deverão ser observados por ocasião da fixação de seus subsÃdios para a legislatura 2009/2012, estabeleceu, por meio da Orientação Técnica Nº 01/2008, que:
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O subsÃdio dos vereadores será fixado por meio de Resolução ou Lei de iniciativa da Câmara Municipal.
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eu sou ver° carlinho de bannach pa, eu queria saber se recurso do fundeb entra em base do calculo de 8%para os vereadores
eu tenho uma duvida com relancao casa do prefeito se manuntecao pode ser pago com dinheiro pubrico desde ja eu agraco a sua tencao
queo informação sobre uma denuncia que fiz em 2007 sobre varbas do fundeb municipio de ruropolis registrado sobre o numero de protocolo (200712112 ) NO TCM/PA já faz muito tempo isso acho que eles já estão utilizando outras formas de desviar recurso pois essa forma que denunciei me parece que eles já desconfiaram
por favor vamos agilizar e fazer a justiça do brasil chegar em Ruropolis
EU SOU VEREADOR CARLINHOS BANNACH PA COMO NOSSO MUNICIPIO NAO TEM AREIA DE PATRINOIO PODEMOS CABRAR IPTU. HOJE A BASI DI CAULO E 7% DO RECURSO DO MUNICIPIO
EISTI AMPOSENTADORIA PARA VEREADR
EU GOSTARIA SABER COMO EST AS MINHA PRESTAÇAO DE CONTA DA CAMARA DE BANNACH 2005
MOS A PROVAMOS SALARIO DO PREFEITO NO VALOR DE 10 MIL BRUTO ISSO E CORENTO.EO SALARIO DOS VER NO 2400 TENTO MASINO SO COMO RESEINTA ER PEQENA HOJE EST RESEB 2050 BRUTO
Caro José,
o Vereador é segurado obrigatório do INSS. Se ele contribuir para o sistema, e cumprir os requisitos (idade e tempo de contribuição), terá sim direito a aposentadoria.
Atenciosamente,
Equipe Vereadores.net
Sugerimos que entre em contato com o Tribunal de Contas dos MunÃcipios do Pará (TCM-PA), TC ao qual seu municÃpio está jurisdicionado, para obter essa informação.
Atenciosamente,
Equipe Vereadores.net