A Justiça suspendeu nesta terça-feira, 20, a cassação dos vereadores Abou Anni (PV), Wadih Mutran (PP), Adilson Amadeu (PTB) e do suplente em exercício de Quito Formiga (PR). Os pedidos de suspensão foram aceitos pelo juiz Aloisio Sérgio Rezende Silveira, da 1ª Zona Eleitoral. A decisão revoga a cassação dos vereadores – acusados junto com outros oito parlamentares [...]

Mais de 24 horas após a cassação de 13 dos 55 vereadores paulistanos, o Tribunal Regional Eleitoral não registrou até as 14h desta terça-feira (20) nenhum recurso dos parlamentares para reformar a decisão em segunda instância. A Justiça cassou na segunda-feira (19) os mandatos de 13 parlamentares. Havia expectativa de que os parlamentares entrariam com [...]

O juiz eleitoral Aloísio Sérgio Rezende Silveira cassou e tornou inelegíveis por três anos um suplente e 13 vereadores da Câmara Municipal de São Paulo que receberam, nas eleições de 2008, doações da Associação Imobiliária Brasileira (AIB). A entidade que diz representar os interesses do setor imobiliário ganhou notoriedade no último pleito por figurar entre [...]

Julgamento sobre consulta de Durval está na pauta do TRE;  MP diz que PEC vale só a partir de 2012 A matéria encaminhada por Durval Ferreira, presidente da CMJP, que diz respeito à legitimidade de posse imediata dos suplentes de vereadores na Capital, entra na pauta de sessões de julgamento do TRE desta sexta-feira (09). A [...]

Os eleitores dos municípios de Aguaí e Tarabai, regiões leste e oeste, respectivamente, do interior do Estado de São Paulo, voltam neste domingo às urnas. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP), o pleito ocorre porque as eleições para prefeito, realizadas em outubro do ano passado, foram anuladas nas duas cidades. Em Aguaí, com cerca de [...]

Desde que a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu que os mandatos pertencem aos partidos e não aos candidatos eleitos, até o dia 18/06/2008, pelo menos 723 vereadores tinham sido cassados por infidelidade partidária pelos tribunais regionais eleitorais (TREs).   Segundo o TSE, os “infiéis” que mudaram de legenda após 27 de março de 2007 estão [...]