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Contas Públicas

Tag: TJ-SP

dolars jurisprudência

TJ-SP suspende aumento e 13º dos vereadores da capital

admin19/03/20120
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu o aumento dos salários dos vereadores paulistanos e o...
SP notícias

Deputados, vereadores e o erário

admin21/02/20112
Dezessete anos depois de receber salários acima do permitido pela lei, cada um dos 55 vereadores de São Paulo...
SP notícias

Câmara vai pagar R$ 5,6 milhões a dez ex-vereadores em 2012

admin25/08/20102
Depois de 17 anos de tramitação judicial, o TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) notificou a...
Justiça nega pedido de vereadores cassados para voltar aos cargos notícias

Justiça nega pedido de vereadores cassados para voltar aos cargos

admin25/04/20100
Os cinco políticos são acusados de exigir propina do prefeito O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo...
Ex-vereadores receberão aposentadoria e pensão da Prefeitura Municipal notícias

Ex-vereadores receberão aposentadoria e pensão da Prefeitura Municipal

admin01/07/20096
Em sessão realizada na noite de 8 de junho, a Câmara Municipal aprovou o projeto de lei de autoria do Poder...
TJ reduz para 11 o número de vereadores em Barretos notícias

TJ reduz para 11 o número de vereadores em Barretos

admin24/06/20093
O Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo julgou procedente, nesta segunda-feira (8), a ação do Ministério...
Justiça concede liberdade a vereadores presos suspeitos de corrupção notícias

Justiça concede liberdade a vereadores presos suspeitos de corrupção

admin25/04/20091
Quatro vereadores de Igarapava estavam presos há 20 dias. A câmara da cidade ainda não sabe se eles vão...
TJ-SP barra salários de vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários. 13º salário e reajuste condicionado ao Deputado Estadual estam entre as causas notícias

TJ-SP barra salários de vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários. 13º salário e reajuste condicionado ao Deputado Estadual estam entre as causas

admin25/03/20090
O Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo barrou o pagamento de salários considerados inconstitucionais à...
SP jurisprudência

Vereadores terão de devolver dinheiro em Sorocaba-SP

admin07/03/20090
Três vereadores e oito ex-vereadores de Sorocaba, no interior paulista, terão de indenizar os cofres públicos...
Justiça barra aumento de vereadores no interior de SP notícias

Justiça barra aumento de vereadores no interior de SP

admin08/01/20091
O juiz da 1ª Vara Fazendária de Ribeirão Preto (SP), Julio Cesar Spoladore Dominguez, concedeu liminar ao...
SP jurisprudência

TCE-SP: lei ou resolução para fixação de subsídio de vereador?

admin29/10/20080
A Constituição Federal, em seu inciso V do artigo 29, expressamente afirma que o instrumento de fixação dos...

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13º salário ajuda de custo anterioridade duodécimo eleições limites LRF MP-AL MP-MG MP-SP OAB PEC previdência sessão extraodinária STF STJ TCE-AM TCE-MG TCE-MS TCE-MT TCE-PB TCE-PE TCE-PR TCE-RN TCE-RO TCE-RR TCE-RS TCE-SC TCE-SP TCE-TO TCM-BA TCM-CE TCM-GO TCM-PA TCU TJ-AL TJ-MG TJ-RS TJ-SP transparência TRE TRE-SP TSE verba de representação verba indenizatória

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