Decisão do TCEMG abre caminho para pagamento de 13º de vereadores
Na contramão do que está acontecendo por todo o país, a Câmara Municipal de Uberaba deve pagar o 13º salários de...
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TJMG aprova 14º e 15º salários para vereadores de Juiz de Fora
Lei municipal prevê também pagamento por sessões extraordinárias. Ainda cabe recurso da decisão. Uma decisão do...
Repasse do duodécimo até dia 20. Direito líquido e certo amparado por Mandado de Segurança
“EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA - PREFEITO MUNICIPAL - AUSÊNCIA DO REPASSE INTEGRAL DE DUODÉCIMO AO PODER...
Tribunal garante pagamento de 13ª salário a vereadores de Veríssimo
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais publicou ontem acórdão derrubando a decisão que suspendeu o pagamento do...
Ex-vereadores são condenados a devolver dinheiro aos cofres públicos
Os ex-vereadores José Cincinato de Ávila e Miguel Alves Ferreira Júnior, atual vice-prefeito de Araxá, ainda na...
Justiça determina suspensão 13º salário de prefeito, vice e vereador
Uma decisão da Justiça determinou a suspensão do pagamento do 13º salário do prefeito, vice e dos 21 vereadores de...
Justiça de Minas condena 8 vereadores
Oito vereadores do município de Perdizes, na região do Alto Paranaíba, em Minas Gerais, foram condenados pelo...
Justiça de Minas condena 8 vereadores por improbidade
Oito vereadores do município de Perdizes, na região do Alto Paranaíba, em Minas Gerais, foram condenados pelo...
Valores disponibilizados em favor dos Vereadores para gastos de telefonia celular e combustível
Ao julgar apelação de sentença que declarou nulas as Resoluções nº 06/1001 e 008/2001, autorizadoras de...
Liminar do STF autoriza pagamento 13º salário a vereadores de Belo Horizonte
Uma decisão liminar do ministro Carlos Alberto Menezes Direito permitiu que os vereadores de Belo Horizonte recebessem...
TJ suspende 13º de vereadores de Belo Horizonte
O desembargador Alexandre Victor de Carvalho aceitou na sexta-feira ação movida pelo Minitério Público e suspendeu...
