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Contas Públicas

Tag: TCU

Brasil convênios

Mato Grosso obtém tutela antecipada para suspender efeitos de inscrição no CAUC

admin10/12/20100
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu tutela antecipada em Ação Cível Originária...
Brasil jurisprudência

STF rejeita mandados de segurança contra decisões do TCU

admin07/12/20100
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou na sessão de hoje (25) dois mandados de segurança impetrados...
Brasil jurisprudência

Contratação envolvendo instituição federal de ensino superior e sua fundação de apoio: Dispensa de licitação

admin26/11/20100
Ao examinar prestação de contas da Fundação Universidade Federal do Maranhão (FUFMA), relativa ao exercício de...
Brasil jurisprudência

Aquisição de toner da mesma marca do fabricante da impressora, como condição para a manutenção da garantia do equipamento

admin19/11/20100
Representação oferecida ao TCU indicou possíveis irregularidades no Pregão Eletrônico n.o 113/2008, realizado pelo...
Brasil convênios

Necessidade de licitação para a construção de edifícios

admin05/11/20100
Os contratos e convênios celebrados entre as instituições federais de ensino superior e as fundações de apoio...
Brasil jurisprudência

TCU suspende pregão eletrônico da Amazonas Energia

admin28/10/20100
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a suspensão cautelar do pregão eletrônico da empresa Amazonas...
Brasil educação

TCU: Ex-prefeito de Cratéus (CE) não comprova aplicação de recursos em programa educacional

admin27/10/20100
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Cratéus (CE) Paulo Nazareno Soares Rosa ao pagamento de...
Brasil convênios

Observância da Lei n.o 8.666/93 nas contratações com recursos do Sistema “S” transferidos mediante convênio

admin24/10/20100
Ao apreciar tomada de contas especial, originada de processo de representação versando sobre possíveis...
Brasil convênios

Governo orienta para o Chamamento Público

admin22/10/20100
ACÓRDÃO nº 1331/2008-TCU PLENÁRIO (CHAMAMENTO PÚBLICO) Senhores dirigentes, atendendo à recomendação do TCU,...
Brasil notícias

TCU: número de inelegíveis pode aumentar

admin11/07/20101
TSE recebeu lista com agentes que podem ser impedidos de disputar. TCU vai seguir atualizando o TSE com dados sobre...
Brasil notícias

TCU lança informativo de jurisprudência sobre licitações e contratos

admin06/06/20100
O Tribunal de Contas da União (TCU) lançou, no último dia 19, a publicação Informativo de Jurisprudência, sobre...

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União dos Vereadores do Estado de Alagoas
União das Câmaras Municipais de Mato Grosso

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