convênios Mato Grosso obtém tutela antecipada para suspender efeitos de inscrição no CAUC admin10/12/20100 O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu tutela antecipada em Ação Cível Originária...
jurisprudência STF rejeita mandados de segurança contra decisões do TCU admin07/12/20100 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou na sessão de hoje (25) dois mandados de segurança impetrados...
jurisprudência Contratação envolvendo instituição federal de ensino superior e sua fundação de apoio: Dispensa de licitação admin26/11/20100 Ao examinar prestação de contas da Fundação Universidade Federal do Maranhão (FUFMA), relativa ao exercício de...
jurisprudência Aquisição de toner da mesma marca do fabricante da impressora, como condição para a manutenção da garantia do equipamento admin19/11/20100 Representação oferecida ao TCU indicou possíveis irregularidades no Pregão Eletrônico n.o 113/2008, realizado pelo...
convênios Necessidade de licitação para a construção de edifícios admin05/11/20100 Os contratos e convênios celebrados entre as instituições federais de ensino superior e as fundações de apoio...
jurisprudência TCU suspende pregão eletrônico da Amazonas Energia admin28/10/20100 O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a suspensão cautelar do pregão eletrônico da empresa Amazonas...
educação TCU: Ex-prefeito de Cratéus (CE) não comprova aplicação de recursos em programa educacional admin27/10/20100 O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Cratéus (CE) Paulo Nazareno Soares Rosa ao pagamento de...
convênios Observância da Lei n.o 8.666/93 nas contratações com recursos do Sistema “S” transferidos mediante convênio admin24/10/20100 Ao apreciar tomada de contas especial, originada de processo de representação versando sobre possíveis...
convênios Governo orienta para o Chamamento Público admin22/10/20100 ACÓRDÃO nº 1331/2008-TCU PLENÁRIO (CHAMAMENTO PÚBLICO) Senhores dirigentes, atendendo à recomendação do TCU,...
notícias TCU: número de inelegíveis pode aumentar admin11/07/20101 TSE recebeu lista com agentes que podem ser impedidos de disputar. TCU vai seguir atualizando o TSE com dados sobre...
notícias TCU lança informativo de jurisprudência sobre licitações e contratos admin06/06/20100 O Tribunal de Contas da União (TCU) lançou, no último dia 19, a publicação Informativo de Jurisprudência, sobre...