Mato Grosso obtém tutela antecipada para suspender efeitos de inscrição no CAUC
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu tutela antecipada em Ação Cível Originária...
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STF rejeita mandados de segurança contra decisões do TCU
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou na sessão de hoje (25) dois mandados de segurança impetrados...
Contratação envolvendo instituição federal de ensino superior e sua fundação de apoio: Dispensa de licitação
Ao examinar prestação de contas da Fundação Universidade Federal do Maranhão (FUFMA), relativa ao exercício de...
Aquisição de toner da mesma marca do fabricante da impressora, como condição para a manutenção da garantia do equipamento
Representação oferecida ao TCU indicou possíveis irregularidades no Pregão Eletrônico n.o 113/2008, realizado pelo...
Necessidade de licitação para a construção de edifícios
Os contratos e convênios celebrados entre as instituições federais de ensino superior e as fundações de apoio...
TCU suspende pregão eletrônico da Amazonas Energia
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a suspensão cautelar do pregão eletrônico da empresa Amazonas...
TCU: Ex-prefeito de Cratéus (CE) não comprova aplicação de recursos em programa educacional
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Cratéus (CE) Paulo Nazareno Soares Rosa ao pagamento de...
Observância da Lei n.o 8.666/93 nas contratações com recursos do Sistema “S” transferidos mediante convênio
Ao apreciar tomada de contas especial, originada de processo de representação versando sobre possíveis...
Governo orienta para o Chamamento Público
ACÓRDÃO nº 1331/2008-TCU PLENÁRIO (CHAMAMENTO PÚBLICO) Senhores dirigentes, atendendo à recomendação do TCU,...
TCU: número de inelegíveis pode aumentar
TSE recebeu lista com agentes que podem ser impedidos de disputar. TCU vai seguir atualizando o TSE com dados sobre...
TCU lança informativo de jurisprudência sobre licitações e contratos
O Tribunal de Contas da União (TCU) lançou, no último dia 19, a publicação Informativo de Jurisprudência, sobre...
