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Contas Públicas

Tag: TCU

Brasil convênios

Mato Grosso obtém tutela antecipada para suspender efeitos de inscrição no CAUC

admin10/12/20100
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu tutela antecipada em Ação Cível...
Brasil jurisprudência

STF rejeita mandados de segurança contra decisões do TCU

admin07/12/20100
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou na sessão de hoje (25) dois mandados de segurança...
Brasil jurisprudência

Contratação envolvendo instituição federal de ensino superior e sua fundação de apoio: Dispensa de licitação

admin26/11/20100
Ao examinar prestação de contas da Fundação Universidade Federal do Maranhão (FUFMA), relativa ao...
Brasil jurisprudência

Aquisição de toner da mesma marca do fabricante da impressora, como condição para a manutenção da garantia do equipamento

admin19/11/20100
Representação oferecida ao TCU indicou possíveis irregularidades no Pregão Eletrônico n.o 113/2008,...
Brasil convênios

Necessidade de licitação para a construção de edifícios

admin05/11/20100
Os contratos e convênios celebrados entre as instituições federais de ensino superior e as fundações de...
Brasil jurisprudência

TCU suspende pregão eletrônico da Amazonas Energia

admin28/10/20100
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a suspensão cautelar do pregão eletrônico da empresa...
Brasil educação

TCU: Ex-prefeito de Cratéus (CE) não comprova aplicação de recursos em programa educacional

admin27/10/20100
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Cratéus (CE) Paulo Nazareno Soares Rosa ao...
Brasil convênios

Observância da Lei n.o 8.666/93 nas contratações com recursos do Sistema “S” transferidos mediante convênio

admin24/10/20100
Ao apreciar tomada de contas especial, originada de processo de representação versando sobre possíveis...
Brasil convênios

Governo orienta para o Chamamento Público

admin22/10/20100
ACÓRDÃO nº 1331/2008-TCU PLENÁRIO (CHAMAMENTO PÚBLICO) Senhores dirigentes, atendendo à...
Brasil notícias

TCU: número de inelegíveis pode aumentar

admin11/07/20101
TSE recebeu lista com agentes que podem ser impedidos de disputar. TCU vai seguir atualizando o TSE com dados sobre...
Brasil notícias

TCU lança informativo de jurisprudência sobre licitações e contratos

admin06/06/20100
O Tribunal de Contas da União (TCU) lançou, no último dia 19, a publicação Informativo de...

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