TCE cobra explicações por gratificações a vereadores
O TCE (Tribunal de Contas do Estado) cobra explicações dos ex-presidentes dos legislativos de Santo André, José...
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Legislativo minimiza trabalho do TCE
Uma situação conflitante tem se tornado sistemática nos últimos anos em Santo André. Reprovadas pelo TCE (Tribunal...
Vereador na função de presidente da Câmara
O E. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em sessão do Tribunal Pleno, realizada nesta data e pelo voto dos...
Verba de Representação: o que pensam os Tribunais de Contas?
O art. 39, § 4º da CF/88 afirma que o membro de Poder, o detentor de mandato eletivo, os Ministros de Estado e os...
Câmara deve reduzir orçamento de 2010
A Câmara de Barretos deve reduzir seu orçamento para o próximo ano em mais de 760 mil reais. A determinação partiu...
Rejeição de Contas pelo TCE. Duas cidades do interior de SP voltam às urnas neste domingo
Os eleitores dos municípios de Aguaí e Tarabai, regiões leste e oeste, respectivamente, do interior do Estado de...
TCE-SP: Vereador investido na Presidência de Câmara Municipal – Acumulação de remuneração
O Vereador investido na Presidência da Câmara Municipal, em face das atribuições inerentes à representação...
TCE-SP: lei ou resolução para fixação de subsídio de vereador?
A Constituição Federal, em seu inciso V do artigo 29, expressamente afirma que o instrumento de fixação dos...
