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Tag: TCE-SP

SP notícias

TCE cobra explicações por gratificações a vereadores

admin11/08/20100
O TCE (Tribunal de Contas do Estado) cobra explicações dos ex-presidentes dos legislativos de Santo André,...
SP notícias

Legislativo minimiza trabalho do TCE

admin18/07/20101
Uma situação conflitante tem se tornado sistemática nos últimos anos em Santo André. Reprovadas pelo TCE...
Vereador na função de presidente da Câmara notícias

Vereador na função de presidente da Câmara

admin20/03/20101
O E. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em sessão do Tribunal Pleno, realizada nesta data e pelo voto dos...
Verba de Representação: o que pensam os Tribunais de Contas? notícias

Verba de Representação: o que pensam os Tribunais de Contas?

admin28/12/20091
O art. 39, § 4º da CF/88 afirma que o membro de Poder, o detentor de mandato eletivo, os Ministros de Estado e os...
Câmara deve reduzir orçamento de 2010 notícias

Câmara deve reduzir orçamento de 2010

admin23/11/20092
A Câmara de Barretos deve reduzir seu orçamento para o próximo ano em mais de 760 mil reais. A...
Rejeição de Contas pelo TCE. Duas cidades do interior de SP voltam às urnas neste domingo notícias

Rejeição de Contas pelo TCE. Duas cidades do interior de SP voltam às urnas neste domingo

admin10/07/20090
Os eleitores dos municípios de Aguaí e Tarabai, regiões leste e oeste, respectivamente, do interior do Estado...
SP jurisprudência

TCE-SP: Vereador investido na Presidência de Câmara Municipal – Acumulação de remuneração

admin08/06/20091
O Vereador investido na Presidência da Câmara Municipal, em face das atribuições inerentes à...
SP jurisprudência

TCE-SP: lei ou resolução para fixação de subsídio de vereador?

admin29/10/20080
A Constituição Federal, em seu inciso V do artigo 29, expressamente afirma que o instrumento de fixação dos...

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