Skip to content
Menu
  • notícias
  • jurisprudência
  • eventos
  • artigos
  • Search
  • notícias
  • jurisprudência
  • eventos
  • artigos
Contas Públicas

Tag: TCE-RR

RR jurisprudência

Quota periódica de combustível a Vereadores

admin04/03/20100
É ilegal a concessão de quota periódica de combustível aos Vereadores. Pode a Câmara Municipal adotar a...
RR jurisprudência

13º a Vereadores

admin23/12/20094
É legal a percepção de 13º Salário por parte dos Vereadores, devendo estar prevista em lei...
RR jurisprudência

Diárias de Viagens a Vereadores

admin11/12/20091
A diária resgata gastos feitos pelo Agente Político, em decorrência de circunstâncias específicas da...
RR jurisprudência

Limites de despesas do Poder Legislativo Municipal

admin16/02/20092
O limite máximo da despesa do Poder Legislativo Municipal para o município que possui contingente populacional...
RR jurisprudência

Exclusões para cálculo do duodécimo

admin02/02/20093
Não Devem compor a receita municipal arrecadada para efeito dos repasses financeiros mensais devidos à...
RR jurisprudência

Fontes de receita para cálculo de subsídio dos vereadores

admin22/01/20090
As fontes que caracterizam-se como receitas do Município para efeito de cálculo do subsídio dos Vereadores,...
RR jurisprudência

Câmara Municipal e Verba de Gabinete para os Vereadores

admin03/12/20080
Respeitando a autonomia dos Poderes Municipais, deve o Tribunal de Contas do Estado de Roraima incentivar a...
RR jurisprudência

Concessão de ajuda de custo a vereador para custeio de transporte

admin16/10/20080
Os incisos VI e VII do art. 29 da Constituição Federal estabelecem os parâmetros de remuneração dos...

Tags

13º salário ajuda de custo anterioridade duodécimo eleições limites LRF MP-AL MP-MG MP-SP OAB PEC previdência sessão extraodinária STF STJ TCE-AM TCE-MG TCE-MS TCE-MT TCE-PB TCE-PE TCE-PR TCE-RN TCE-RO TCE-RR TCE-RS TCE-SC TCE-SP TCE-TO TCM-BA TCM-CE TCM-GO TCM-PA TCU TJ-AL TJ-MG TJ-RS TJ-SP transparência TRE TRE-SP TSE verba de representação verba indenizatória

Copyright © 2022 Contas Públicas. All Rights Reserved.

Codilight Theme by FameThemes