TCE-RO: PODE-SE NOMEAR CONCOMITANTEMENTE PARA SUBSTITUIÇÃO SERVIDOR COMISSIONADO AFASTADO POR MOTIVO DE DOENÇA.
Município de Ji-Paraná PARECER PRÉVIO PROCESSO Nº: 4230/2010 INTERESSADA: CÂMARA DO MUNICÍPIO DE...
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PLENO DEFINE REGRAS PARA USO DE “CARONA” POR ÓRGÃOS PÚBLICOS EM LICITAÇÃO
O Tribunal de Contas (TCE-RO) firmou entendimento sobre a possibilidade da utilização da ata de registro de preços...
TCE esclarece que novos índices introduzidos pela EC 58 para repasse às Câmaras já valem para 2010
Assim, o total da despesa do Poder Legislativo Municipal, incluídos aí os subsídios dos vereadores e excluídos os...
1º Encontro Estadual de Vereadores com o TCE
O presidente da Ascavero, vereador Luiz Carlos Katatal, disse esta semana que esteve buscando parcerias junto ao...
Tribunal de Contas de Rondônia veda hora extra a comissionados
O servidor público, contratado sob regime Comissionado, não tem direito a receber pagamento de hora-extra, conforme o...
Repasse de verbas do Executivo para o Legislativo
O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), através da Decisão Normativa 001/2004, assim se posicionou: A...
