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Tag: TCE-RO

RO destaque

TCE-RO: PODE-SE NOMEAR CONCOMITANTEMENTE PARA SUBSTITUIÇÃO SERVIDOR COMISSIONADO AFASTADO POR MOTIVO DE DOENÇA.

admin07/10/20110
Município de Ji-Paraná PARECER PRÉVIO PROCESSO Nº: 4230/2010 INTERESSADA: CÂMARA DO...
RO licitações e contratos

PLENO DEFINE REGRAS PARA USO DE “CARONA” POR ÓRGÃOS PÚBLICOS EM LICITAÇÃO

admin16/02/20111
O Tribunal de Contas (TCE-RO) firmou entendimento sobre a possibilidade da utilização da ata de registro de...
RO notícias

TCE esclarece que novos índices introduzidos pela EC 58 para repasse às Câmaras já valem para 2010

admin20/07/20100
Assim, o total da despesa do Poder Legislativo Municipal, incluídos aí os subsídios dos vereadores e...
RO eventos

1º Encontro Estadual de Vereadores com o TCE

admin03/04/20100
O presidente da Ascavero, vereador Luiz Carlos Katatal, disse esta semana que esteve buscando parcerias junto ao...
RO jurisprudência

Tribunal de Contas de Rondônia veda hora extra a comissionados

admin05/08/20090
O servidor público, contratado sob regime Comissionado, não tem direito a receber pagamento de hora-extra,...
RO jurisprudência

Repasse de verbas do Executivo para o Legislativo

admin11/11/20080
O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), através da Decisão Normativa 001/2004, assim se posicionou: A...

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13º salário ajuda de custo anterioridade duodécimo eleições limites LRF MP-AL MP-MG MP-SP OAB PEC previdência sessão extraodinária STF STJ TCE-AM TCE-MG TCE-MS TCE-MT TCE-PB TCE-PE TCE-PR TCE-RN TCE-RO TCE-RR TCE-RS TCE-SC TCE-SP TCE-TO TCM-BA TCM-CE TCM-GO TCM-PA TCU TJ-AL TJ-MG TJ-RS TJ-SP transparência TRE TRE-SP TSE verba de representação verba indenizatória

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